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Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) · 15 no total

Daniel

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 2598/2021 Câmara dos Deputados 01/12/2021 Requer nos termos do Artigo 91, I, do RICD, que sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater o piso salarial das categorias da enfermagem no Brasil bem como a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 12ª assinatura de 36
REQ 2150/2021 Câmara dos Deputados 20/10/2021 Requer a realização de Comissão Geral no plenário da Câmara dos Deputados para homenagear os servidores públicos brasileiros. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 4ª assinatura de 16
REQ 1892/2021 Câmara dos Deputados 23/09/2021 Requeremos, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para, em alusão ao mês de conscientização do OUTUBRO ROSA, debatermos “Os impactos da pandemia nos casos de cânceres no Brasil: a detecção, o rastreamento, o diagnóstico, o financiamento e o tratamento de cânceres, com ênfase em câncer de mama e de colo do útero”. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 45ª assinatura de 65
REQ 313/2021 Câmara dos Deputados 26/02/2021 Requer que seja realizada pela Câmara dos Deputados Comissão Geral destinada a discutir a quebra de patentes das vacinas para o combate ao vírus Covid-19 e o posicionamento brasileiro frente a esta proposta em debate tanto na Organização Mundial do Comércio – OMC, quanto na Organização Mundial da Saúde - OMS. Tramitação Finalizada desde 06/04/2021 Coautoria — 5ª assinatura de 17
REQ 967/2020 Câmara dos Deputados 07/05/2020 Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater "Parâmetros e Procedimentos para o Retorno da Atividade Econômica e Social pós-período de isolamento social devido à pandemia COVID-19”. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 17ª assinatura de 27
REQ 1369/2019 Câmara dos Deputados 07/05/2019 Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater "o anúncio do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre os cortes orçamentários na educação brasileira, especialmente, os realizados nas Universidades Federais e nos Institutos Federais de Educação". Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 8312/2018 Câmara dos Deputados 21/03/2018 Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater os impactos dos desinvestimentos da Petrobras na indústria nacional, e as consequências na economia da Bahia e Sergipe, com o fechamento das unidades da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia e Sergipe - FAFEN. Tramitação Finalizada desde 27/03/2018 Autoria única
REQ 7432/2017 Câmara dos Deputados 11/10/2017 Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater os impactos da reestruturação dos Bancos Públicos na economia brasileira. Tramitação Finalizada desde 08/11/2017 Autoria única
REQ 5817/2009 Câmara dos Deputados 04/11/2009 Requer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para debater temas relacionados à 15º Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas, COP 15. Tramitação Finalizada desde 18/11/2009 Coautoria — 4ª assinatura de 21
REQ 5800/2009 Câmara dos Deputados 28/10/2009 Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o aumento do consumo de "crack" e outras drogas ilícitas, e o conseqüente crescimento da criminalidade e prostituição juvenil. Arquivada desde 12/01/2011 Coautoria — 3ª assinatura de 10
REQ 4798/2009 Câmara dos Deputados 15/05/2009 Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a política nacional para exploração da província petrolífera do Pré-Sal. Tramitação Finalizada desde 02/06/2009 Coautoria — 18ª assinatura de 21
REQ 419/2007 Câmara dos Deputados 01/03/2007 Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral. Arquivada desde 12/01/2011 Coautoria — 39ª assinatura de 179
REQ 226/2007 Câmara dos Deputados 13/02/2007 "Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral com o objetivo de debater o tema "Os impactos da crise cambial no desenvolvimento e na geração de empregos no país". Arquivada desde 12/01/2011 Coautoria — 6ª assinatura de 24
REQ 3407/2005 Câmara dos Deputados 08/11/2005 Requer que sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater a regulamentação da Emenda Constitucional 29 e o Orçamento da Saúde para o ano de 2006. Arquivada desde 12/01/2011 Coautoria — 4ª assinatura de 16
REQ 1275/2003 Câmara dos Deputados 09/10/2003 Requer a transformação da sessão plenária da Câmara em Comissão Geral, com a finalidade de debater a construção da usina nuclear Angra 3. Arquivada desde 12/01/2011 Coautoria — 21ª assinatura de 174

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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