Daniel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 06/07/2022 | Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 05/07/2021 | Ementa da PEC: Acrescenta o § 12 ao art. 14, da Constituição Federal, dispondo que, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 06/10/2016 | Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 03/08/2016 | Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| VTS 3 Câmara dos Deputados | 08/04/2015 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e do PL nº 7.295/2010, apensado, com substitutivo; e pela rejeição dos PLs nºs 1.802/1996, 2.180/1996, 3.190/2000, 424/2003, 1.418/2003, 7.350/2006, 7.051/2010, 8.010/2010, 3.229/2012, 3.262/2012, 7.395/2014, 3.879/2004, 5.069/2009 e do 488/2015, apensados, e das Emendas e subemenda apresentadas nesta Comissão . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 04/12/2014 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e do PL nº 7.295/2010, apensado, com substitutivo; e pela rejeição dos PLs nºs 1.802/1996, 2.180/1996, 3.190/2000, 424/2003, 1.418/2003, 7.350/2006, 7.051/2010, 8.010/2010, 3.229/2012, 3.262/2012, 7.395/2014, 3.879/2004 e 5.069/2009, apensados, e das emendas e subemenda apresentadas nesta Comissão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 02/08/2011 | PROJETO DE LEI 5772/09 que "altera a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, para ampliar o universo de objetivos institucionais enquadráveis como serviço voluntário e para fazer constar no termo de adesão as responsabilidades das partes" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 12/04/2005 | “Revoga o parágrafo único do art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943.” | Arquivada desde 12/04/2005 | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 24/11/2004 | Altera dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para permitir a ausência ao serviço a cada seis meses, por motivo de doação de sangue, sem prejuízo salarial." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 02/06/2004 | "Altera o § 2º do art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dar eficácia liberatória ao recibo de quitação de verbas rescisórias homologado por entidade sindical." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 15/10/2003 | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida, pela aprovação, com substitutivo. | Arquivada desde 28/04/2004 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.