Daniel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 761/2026 Câmara dos Deputados | 12/02/2026 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei 1.093/2025 a fim de que seja incluída a Comissão de Trabalho (CTRAB) no rol de Comissões Permanentes que deve se manifestar sobre o mérito da proposição. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2026 | Autoria única |
| REQ 3758/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.238, de 2025, para análise da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/09/2025 | Autoria única |
| REQ 2435/2023 Câmara dos Deputados | 09/08/2023 | Solicita inclusão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) no rol de Comissões do Despacho do PL 987/2022. | Aguardando Autorização do Despacho desde 09/08/2023 | Autoria única |
| REQ 2326/2023 Câmara dos Deputados | 01/08/2023 | “Requer a revisão de despacho de tramitação do PL 342 de 2003.” | Tramitação Finalizada desde 06/02/2024 | Autoria única |
| REQ 2076/2021 Câmara dos Deputados | 15/10/2021 | Requer o encaminhamento da PEC número 14 de 2021 à CCJC. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 1137/2019 Câmara dos Deputados | 10/04/2019 | Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PDC 1158/2018, para que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS - aprecie sobre o mérito. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2019 | Autoria única |
| REQ 8993/2018 Câmara dos Deputados | 03/07/2018 | Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 4.576/2016, do deputado Edinho Bez, para que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS - aprecie sobre o mérito. | Arquivada desde 03/07/2018 | Autoria única |
| REQ 3668/2015 Câmara dos Deputados | 02/12/2015 | Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei nº 5249, de 2001, seja despachado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, além das Comissões constantes no despacho inicial. | Tramitação Finalizada desde 15/12/2015 | Autoria única |
| REQ 6146/2012 Câmara dos Deputados | 19/09/2012 | Solicita a retirada da Comissão de Finanças e Tributação da apreciação do Projeto de Lei n.º 512, de 2007. | Tramitação Finalizada desde 10/10/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.