Daniel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 846/2022 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Requer a retirada de assinatura da PEC Nº 206/2022. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2022 | Autoria única |
| REQ 2531/2019 Câmara dos Deputados | 27/09/2019 | Requer a retirada de assinatura da PEC Nº 0149/2019. | Tramitação Finalizada desde 08/10/2019 | Autoria única |
| REQ 9136/2018 Câmara dos Deputados | 14/08/2018 | Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar, Mista em Defesa da Nova Política Nacional de Saúde Mental e Assistência Hospitalar Psiquiátrica, junto a esta Presidência da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada desde 20/08/2018 | Autoria única |
| REQ 7444/2017 Câmara dos Deputados | 17/10/2017 | Requer a retirada da minha assinatura do Recurso nº 260, de 2017 de autoria do Senhor Alberto Fraga, apresentado contra apreciação conclusiva pelas comissões do Projeto de Lei nº 3.831 de 2015. | Tramitação Finalizada desde 24/10/2017 | Autoria única |
| REQ 5750/2016 Câmara dos Deputados | 22/12/2016 | Requer a retirada de minha assinatura da lista de apoiamento à tramitação da PEC 300, de 2016, que " altera a redação dos incisos XIII, XXI, XXVI e XXIX do art. 7° da Constituição Federal para dispor sobre jornada de trabalho de até dez horas diárias, aviso prévio de trinta dias, prevalência das disposições previstas em convenções ou acordos coletivos e prazo prescricional de dois anos até o limite de três meses para ações ajuizadas após a extinção do contrato de trabalho, obrigatoriamente submetidas à Comissão de Conciliação Prévia." | Tramitação Finalizada desde 07/02/2017 | Autoria única |
| REQ 4132/2006 Câmara dos Deputados | 20/06/2006 | Requer a retirada de assinatura do Recurso nº295, de 2006, apresentado contra o Projeto de Lei nº 6467, de 2005. | Tramitação Finalizada desde 20/06/2006 | Autoria única |
| REQ 3415/2005 Câmara dos Deputados | 09/11/2005 | Requerem a retirada de suas assinaturas do recurso contra a apreciação conclusiva pelas Comissões do Projeto de Lei n.º 3.210, de 2004. | Tramitação Finalizada desde 10/11/2005 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.