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Requerimento (REQ) · 159 no total

Afonso Florence

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1963/2021 Câmara dos Deputados 06/10/2021 Requer a adição de coautorias ao PL 3422 de 2021. Tramitação Finalizada desde 27/10/2021 Coautoria — 30ª assinatura de 40
REQ 1909/2021 Câmara dos Deputados 28/09/2021 Requer o registro de coautoria do PL 1.374/2021 Tramitação Finalizada desde 29/09/2021 Coautoria — 21ª assinatura de 52
REQ 1489/2021 Câmara dos Deputados 08/07/2021 Requer a adição de coautorias ao PL 945, de 2021. Tramitação Finalizada desde 11/08/2021 Coautoria — 25ª assinatura de 61
REQ 1141/2021 Câmara dos Deputados 25/05/2021 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1865, de 2021. Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 Coautoria — 8ª assinatura de 51
REQ 1061/2021 Câmara dos Deputados 14/05/2021 Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 192, de 2021. Tramitação Finalizada desde 30/06/2021 Coautoria — 12ª assinatura de 36
REQ 916/2021 Câmara dos Deputados 30/04/2021 Requer a adição de coautorias ao PL 1588 de 2021. Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 Coautoria — 16ª assinatura de 47
REQ 910/2021 Câmara dos Deputados 29/04/2021 Requer adição de coautorias ao Requerimento de Informação n. 519, de 2021. Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 Coautoria — 38ª assinatura de 53
REQ 766/2021 Câmara dos Deputados 14/04/2021 Requer adição de coautorias ao Projeto de Resolução n. 31, de 2021. Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 Coautoria — 11ª assinatura de 47
REQ 633/2021 Câmara dos Deputados 30/03/2021 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.087, de 2021. Tramitação Finalizada desde 14/04/2021 Coautoria — 12ª assinatura de 51
REQ 547/2021 Câmara dos Deputados 22/03/2021 Requer adição de coautoria ao PL 4968/2019, de minha autoria. Tramitação Finalizada desde 26/03/2021 Coautoria — 34ª assinatura de 36
REQ 517/2021 Câmara dos Deputados 18/03/2021 Requeiro nos termos regimentais que sejam adicionados/as como co-autores/as ao Projeto de Lei nº 894/2021, que "dispõe sobre a validade do registro profissional em todo o território nacional" todos/as os/as parlamentares da bancada do PT que subscreverem este Requerimento. Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 Coautoria — 13ª assinatura de 32
REQ 402/2021 Câmara dos Deputados 09/03/2021 Requer seja dividida a PEC 186/19, para que sejam constituídas em duas proposições separadas. Tramitação Finalizada desde 11/03/2021 Primeira assinatura de 2
REQ 372/2021 Câmara dos Deputados 03/03/2021 Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 4.691, de 2020. Tramitação Finalizada desde 17/03/2021 Coautoria — 7ª assinatura de 46
REQ 348/2021 Câmara dos Deputados 02/03/2021 Requer inclusão de minha assinatura no PDL 7/2021, de autoria do Deputado Helder Salomão e outros, que susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação do Inciso I do Art. 2º do Decreto nº 10.604, de 20 de janeiro de 2021. Tramitação Finalizada desde 22/03/2021 Coautoria — 19ª assinatura de 29
REQ 184/2021 Câmara dos Deputados 11/02/2021 Requer a adição de coautorias ao PDL nº 16, de 2021. Tramitação Finalizada desde 02/03/2021 Coautoria — 42ª assinatura de 46
REQ 124/2021 Câmara dos Deputados 09/02/2021 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 29, de 2021. Tramitação Finalizada desde 05/03/2021 Coautoria — 25ª assinatura de 48
REQ 123/2021 Câmara dos Deputados 09/02/2021 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 294, de 2021. Tramitação Finalizada desde 05/03/2021 Coautoria — 13ª assinatura de 34
REQ 2940/2020 Câmara dos Deputados 11/12/2020 Requer adição de coautorias ao Requerimento nº 2936/2020. Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 Coautoria — 25ª assinatura de 30
REQ 2852/2020 Câmara dos Deputados 03/12/2020 Requer a adição de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 508/2020, que "Susta a Portaria Interministerial n° 3, de 25 de novembro de 2020, dos ministérios da Educação e da Economia, que "Altera parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, para o exercício de 2020". Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 Coautoria — 26ª assinatura de 42
REQ 2841/2020 Câmara dos Deputados 03/12/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 499, de 2020. Tramitação Finalizada desde 17/12/2020 Coautoria — 21ª assinatura de 38
REQ 2795/2020 Câmara dos Deputados 26/11/2020 Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 484, de 2020. Tramitação Finalizada desde 04/12/2020 Coautoria — 31ª assinatura de 32
REQ 2661/2020 Câmara dos Deputados 03/11/2020 Requer coautoria ao Requerimento de Informação n. 1384/2020. Tramitação Finalizada desde 05/11/2020 Coautoria — 11ª assinatura de 34
REQ 2650/2020 Câmara dos Deputados 29/10/2020 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3.890, de 2020. Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 Coautoria — 22ª assinatura de 33
REQ 2649/2020 Câmara dos Deputados 29/10/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 459, de 2020. Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 Coautoria — 14ª assinatura de 33
REQ 2648/2020 Câmara dos Deputados 28/10/2020 Requer a inclusão de coautoria no PDL n° 454/2020. Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 Coautoria — 11ª assinatura de 15
REQ 2646/2020 Câmara dos Deputados 28/10/2020 Requer a inclusão de coautorias do Projeto de Decreto Legislativo nº 453 de 2020. Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 Coautoria — 24ª assinatura de 41
REQ 2632/2020 Câmara dos Deputados 26/10/2020 Requer adição de coautorias ao Requerimento nº 2624, de 2020. Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 Coautoria — 25ª assinatura de 26
REQ 2615/2020 Câmara dos Deputados 22/10/2020 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.992, de 2020. Tramitação Finalizada desde 05/11/2020 Coautoria — 34ª assinatura de 43
REQ 2528/2020 Câmara dos Deputados 06/10/2020 Requer a minha inclusão como coautora do Projeto Lei nº 3.084/2020, de autoria do Deputado Orlando Silva. Tramitação Finalizada desde 08/04/2021 Coautoria — 38ª assinatura de 54
REQ 2492/2020 Câmara dos Deputados 30/09/2020 Excelentíssimo Senhor Presidente, requeiro, nos termos regimentais que sejam adicionados como co-autores ao PDL 415/2020; todos os parlamentares da bancada do PT, que subscrevem este requerimento. Tramitação Finalizada desde 07/10/2020 Coautoria — 24ª assinatura de 40
REQ 2491/2020 Câmara dos Deputados 30/09/2020 Autoriza coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo 415, de 2020. Tramitação Finalizada desde 07/10/2020 Coautoria — 9ª assinatura de 9
REQ 2467/2020 Câmara dos Deputados 29/09/2020 Requer a coautoria do PDL 413/2020, que Susta a Portaria nº 2.282, de 27 de agosto de 2020, e a Portaria nº 2.561, de 23 de setembro de 2020. Tramitação Finalizada desde 08/10/2020 Coautoria — 25ª assinatura de 42
REQ 2433/2020 Câmara dos Deputados 23/09/2020 Os autores do PL 4366/2020 requerem como coautores os deputados que subscrevem o presente requerimento Tramitação Finalizada desde 05/10/2020 Coautoria — 43ª assinatura de 47
REQ 2396/2020 Câmara dos Deputados 17/09/2020 Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 400, de 2020. Tramitação Finalizada desde 30/09/2020 Coautoria — 16ª assinatura de 47
REQ 2394/2020 Câmara dos Deputados 16/09/2020 Requer a CONVOCAÇÃO do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para prestar Esclarecimentos sobre a visita do Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, a cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima. Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 Coautoria — 17ª assinatura de 35
REQ 2385/2020 Câmara dos Deputados 16/09/2020 Requer a adição de coautorias à Indicação n. 1022, de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 48ª assinatura de 50
REQ 2384/2020 Câmara dos Deputados 16/09/2020 Requer a adição de coautorias ao Requerimento de Constituição de Comissão Externa 2369, de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 47ª assinatura de 50
REQ 2383/2020 Câmara dos Deputados 16/09/2020 Requer a adição de coautorias ao Requerimento de Informação n. 1183, de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 48ª assinatura de 50
REQ 2365/2020 Câmara dos Deputados 14/09/2020 Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 384, de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 39ª assinatura de 53
REQ 2340/2020 Câmara dos Deputados 08/09/2020 Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 388, de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 34ª assinatura de 47
REQ 2302/2020 Câmara dos Deputados 01/09/2020 Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei 4383/2020, que dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação, para a garantia de condições de aprendizagem dos estudantes das comunidades quilombolas e indígenas. Tramitação Finalizada desde 11/09/2020 Coautoria — 36ª assinatura de 42
REQ 2248/2020 Câmara dos Deputados 26/08/2020 Requer a adição de coautorias ao Requerimento nº 2.225, de 2020. Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 Coautoria — 15ª assinatura de 49
REQ 2233/2020 Câmara dos Deputados 25/08/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.113, de 2020. Tramitação Finalizada desde 02/09/2020 Coautoria — 33ª assinatura de 54
REQ 2171/2020 Câmara dos Deputados 18/08/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.172, de 2020. Tramitação Finalizada desde 21/08/2020 Coautoria — 32ª assinatura de 40
REQ 2123/2020 Câmara dos Deputados 11/08/2020 Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 354/2020. Tramitação Finalizada desde 14/08/2020 Coautoria — 16ª assinatura de 41
REQ 2096/2020 Câmara dos Deputados 06/08/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.086, de 2020. Tramitação Finalizada desde 13/08/2020 Coautoria — 43ª assinatura de 53
REQ 2095/2020 Câmara dos Deputados 06/08/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3866, de 2020. Tramitação Finalizada desde 13/08/2020 Coautoria — 5ª assinatura de 53
REQ 2058/2020 Câmara dos Deputados 05/08/2020 Requer a inclusão de coautoria ao Requerimento de Informação - RIC n° 940/2020. Tramitação Finalizada desde 12/08/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 15
REQ 1907/2020 Câmara dos Deputados 21/07/2020 Solicito a inclusão como coautores do PL 3866/2020, de minha autoria que “Dispõe sobre a manutenção da validade das cláusulas sociais das convenções coletivas e acordos coletivos e individuais de trabalho, dos profissionais dos serviços públicos e privados das atividades essenciais, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus reconhecida pela Lei 13.979 de 2020”, de todos os deputados que comigo assinam este Requerimento. Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 Coautoria — 14ª assinatura de 43
REQ 1880/2020 Câmara dos Deputados 16/07/2020 Requer subscrição no RIC 809/2020 Tramitação Finalizada desde 21/07/2020 Coautoria — 8ª assinatura de 32
REQ 1846/2020 Câmara dos Deputados 14/07/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 978, de 2020. Tramitação Finalizada desde 15/07/2020 Coautoria — 16ª assinatura de 41
REQ 1753/2020 Câmara dos Deputados 03/07/2020 Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei n. 3515, de 2020 (Institui regras para o desligamento de trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços aplicativos virtuais.) Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 Coautoria — 22ª assinatura de 47
REQ 1752/2020 Câmara dos Deputados 03/07/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3516, de 2020. Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 Coautoria — 8ª assinatura de 40
REQ 1751/2020 Câmara dos Deputados 03/07/2020 Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei n. 3554, de 2020 (Dispõe sobre o acesso à Equipamentos Individuais de Proteção por trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços em aplicativos virtuais.) Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 Coautoria — 26ª assinatura de 40
REQ 1750/2020 Câmara dos Deputados 03/07/2020 Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei n. 3538, de 2020 (Dispõe sobre o afastamento remunerado dos trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços em aplicativos virtuais. Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 Coautoria — 26ª assinatura de 41
REQ 1745/2020 Câmara dos Deputados 02/07/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 5756/2019. Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 Coautoria — 7ª assinatura de 37
REQ 1727/2020 Câmara dos Deputados 01/07/2020 Requer a coautoria do PL 3503, de 2020. Tramitação Finalizada desde 10/07/2020 Coautoria — 33ª assinatura de 47
REQ 1675/2020 Câmara dos Deputados 25/06/2020 Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 735, de 2020. Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 Coautoria — 15ª assinatura de 48
REQ 1634/2020 Câmara dos Deputados 22/06/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3.438, de 2020. Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 Coautoria — 15ª assinatura de 49
REQ 1633/2020 Câmara dos Deputados 22/06/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3.402, de 2020. Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 Coautoria — 14ª assinatura de 49
REQ 1622/2020 Câmara dos Deputados 19/06/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 3311/2020. Tramitação Finalizada desde 19/06/2020 Coautoria — 13ª assinatura de 36
REQ 1617/2020 Câmara dos Deputados 19/06/2020 Requer a V. Exa. a subscrição no PDL 280/2020 – Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020 Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 Coautoria — 17ª assinatura de 34
REQ 1522/2020 Câmara dos Deputados 10/06/2020 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3084 de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 Coautoria — 23ª assinatura de 54
REQ 1516/2020 Câmara dos Deputados 10/06/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 263, de 2020. Tramitação Finalizada desde 22/06/2020 Coautoria — 40ª assinatura de 47
REQ 1450/2020 Câmara dos Deputados 05/06/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 735, de 2020. Tramitação Finalizada desde 05/06/2020 Coautoria — 19ª assinatura de 47
REQ 1421/2020 Câmara dos Deputados 04/06/2020 Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei 2854/2020. Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 Coautoria — 74ª assinatura de 74
REQ 1335/2020 Câmara dos Deputados 29/05/2020 Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 2389, de 2020 que Dispõe sobre a tipificação do crime de criação e divulgação de notícias falsas - Fake News sobre a pandemia do Coronavírus - Covid - 19 acrescentando o art. 140-A ao do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal e dá outras providências. Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 Coautoria — 20ª assinatura de 34
REQ 1277/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei Complementar n. 128, de 2020. Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 Coautoria — 14ª assinatura de 51
REQ 1272/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.508, de 2020. Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 Coautoria — 22ª assinatura de 62
REQ 1271/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.844, de 2020. Tramitação Finalizada desde 03/06/2020 Coautoria — 21ª assinatura de 53
REQ 1270/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Requerimento n. 1.244, de 2020. Tramitação Finalizada desde 03/06/2020 Coautoria — 4ª assinatura de 53
REQ 1232/2020 Câmara dos Deputados 21/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.772, de 2020. Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 Coautoria — 20ª assinatura de 37
REQ 1207/2020 Câmara dos Deputados 20/05/2020 Requer a coautoria do PL nº 1.142/2020. Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 Coautoria — 24ª assinatura de 24
REQ 1194/2020 Câmara dos Deputados 20/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.761, de 2020. Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 Coautoria — 39ª assinatura de 46
REQ 1186/2020 Câmara dos Deputados 20/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.726, de 2020. Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 Coautoria — 13ª assinatura de 52
REQ 1179/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Requer coautoria do PL nº 1142/2020. Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 Coautoria — 21ª assinatura de 23
REQ 1165/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.652, de 2020. Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 Coautoria — 25ª assinatura de 50
REQ 1163/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 692, de 2020. Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 Coautoria — 25ª assinatura de 51
REQ 1161/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.254, de 2020. Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 Coautoria — 25ª assinatura de 52
REQ 1159/2020 Câmara dos Deputados 18/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.142, de 2020. Tramitação Finalizada desde 19/05/2020 Coautoria — 15ª assinatura de 21
REQ 1103/2020 Câmara dos Deputados 14/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.142, de 2020. Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 Coautoria — 6ª assinatura de 19
REQ 50/2019 Câmara dos Deputados 18/11/2019 Solicita incluir para participar da audiência pública a ser realizado em 19/11/2019 o Sr. Leandro Stelitano Fundador e Presidente da CANNAB - Associação Para Pesquisa e Desenvolvimento da Cannabis Medicinal no Brasil Membro do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas do Estado da Bahia CEPAD Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 1430/2019 Câmara dos Deputados 08/05/2019 Requer coautoria do Requerimento de Informação nº 494/2019. Tramitação Finalizada desde 22/05/2019 Autoria única
REQ 1250/2019 Câmara dos Deputados 16/04/2019 Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 114, de 2019, que "Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.". Tramitação Finalizada desde 06/05/2019 Coautoria — 2ª assinatura de 55
REQ 7639/2017 Câmara dos Deputados 08/11/2017 Requer que seja declarada a incompetência da Comissão Especial da PEC 181/2015 em discutir ou votar qualquer assunto estranho ao admitido pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 297/2017 Câmara dos Deputados 10/04/2017 Requer a realização de audiência pública para debater a Reforma Trabalhista, de autoria do Poder Executivo, que altera a Consolidação Trabalhista - CLT e a Lei nº 6.019/74 - Trabalho Temporário. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 2ª assinatura de 9
REQ 296/2017 Câmara dos Deputados 10/04/2017 Requer aprovação de Moção de Apoio à manutenção do Benefício de Prestação Continuada, ao idoso e às pessoas com deficiência e contra a retirada de direitos previdenciários dos trabalhadores brasileiros, nos termos da legislação vigente. Arquivada desde 11/04/2017 Coautoria — 2ª assinatura de 9
REQ 5083/2016 Câmara dos Deputados 22/08/2016 Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do § 1° do art. 67, combinado com o art. 117, III, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Extraordinária para o dia 23 de agosto, às 19h, para a deliberação da Representação n° 1/2015. Tramitação Finalizada desde 12/09/2016 Coautoria — 3ª assinatura de 7
REQ 4735/2016 Câmara dos Deputados 21/06/2016 Requer a instalação da Comissão Especial destinada a apreciar o pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer Arquivada desde 28/06/2016 Autoria única
REQ 4159/2016 Câmara dos Deputados 16/03/2016 Informações, por escrito, acerca da ordem dos trabalhos e dos procedimentos referentes à eleição dos membros que comporão a Comissão Especial destinada à apreciação de denúncia por crime de responsabilidade em desfavor da Presidenta da República, a fim de garantir o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal no Julgamento da ADPF n.º 378/DF. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 774/2015 Câmara dos Deputados 15/05/2015 Requer a convocação do Senhor JOSE REGIS BARROS CAVALCANTE para esclarecimento de fatos investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobrás. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 773/2015 Câmara dos Deputados 15/05/2015 Requer que seja convocado o Sr. SAULO GARCIA QUEIROZ para esclarecimento de fatos investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 772/2015 Câmara dos Deputados 15/05/2015 Requer a convocação do Sr. LUCAS PACE JÚNIOR, doleiro, delator e sócio da Senhora Nelma Kodama e da Senhora Iara Galdino da Silva, envolvidos na "Operação Lava Jato". Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 11
REQ 771/2015 Câmara dos Deputados 15/05/2015 Requer a convocação do Senador AÉCIO NEVES DA CUNHA, presidente do PSDB, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 770/2015 Câmara dos Deputados 15/05/2015 Requer a convocação do Sr. Paulo Salvador, coordenador de planejamento editorial e financeiro da Editora Gráfica ATITUDE, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 22/2015 Câmara dos Deputados 12/05/2015 Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Presidente da Petrobras - Sr. Aldemir Bendine e sua Diretoria Financeira para ampla exposição sobre o balanço do exercício 2014 da Estatal, divulgado no dia 22 de abril de 2015. Arquivada desde 14/11/2016 Coautoria — 5ª assinatura de 6
REQ 13/2015 Câmara dos Deputados 01/04/2015 Solicita realização de Seminário na cidade de Santa Maria da Vitória/BA, para discutir o Projeto de Irrigação de Mocambo-Cuscuzeiro, com suprimentos Hídricos dos Rios do Meio e Correntina, localizado no Município de Santa Maria da Vitória. Arquivada desde 14/11/2016 Primeira assinatura de 2
REQ 214/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Solicita que esta CPI requisite ao Tribunal de Contas da União todos os processos e documentos referentes à investigação sobre a Sociedade de Propósito Específico "Transportadora GASENE S/A". Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 213/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Solicita que esta CPI requisite ao Presidente do Tribunal de Contas da União-TCU as informações e documentos acerca de qualquer investigação relativa a desvio de recursos públicos decorrentes de superfaturamento na construção de refinarias no Brasil, especialmente na refinaria Abreu Lima. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 212/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Requer ao Tribunal de Contas da União cópia do relatório de auditoria e de outros eventuais procedimentos, concluídos ou não, relativos às obras de construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 211/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Solicita que esta CPI requisite ao Ministro chefe da Controladoria Geral da União-CGU documentos, relatórios, decisões, acerca de qualquer investigação relativa a desvio de recursos públicos decorrentes de superfaturamento na construção de refinarias no Brasil, especialmente, na refinaria Abreu Lima. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 210/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Solicita que esta CPI requisite ao Chefe do Ministério Público Federal as informações e documentos acerca de qualquer investigação relativa a desvio de recursos públicos decorrentes de superfaturamento na construção de refinarias no Brasil, especialmente na refinaria Abreu Lima. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 209/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Requer seja convidada a ex-Presidenta da Petrobras, Graça Foster. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 208/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Solicita que esta CPMI requisite ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça informações acerca de procedimentos administrativos em andamento naquele órgão, bem como as respectivas conclusões, até o momento, no que toca à atuação da empresa SBM Offshore no Brasil junto a Petrobras. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 207/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Requer ao Ministro da Controladoria Geral da União-CGU inteiro dos procedimentos disciplinares eventualmente instaurados, inclusive em meio eletrônico, em face de funcionários, gestores e ex-gestores da PETROBRAS decorrentes de condutas ilícitas e incompatíveis as funções exercidas. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 206/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Requer seja solicitado à Agência Nacional de Petróleo cópia de toda documentação sobre procedimentos de acompanhamento de construção de refinarias. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 205/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Requer ao Exmo. Procurador Geral da República toda documentação referente à atuação do Ministério Público Federal nos ilícitos apurados na construção de refinarias da Petrobras. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 204/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União cópia do relatório de consolidação das fiscalizações de obra - Fiscobras 2014. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 203/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Solicita que esta CPI requisite ao Presidente do Tribunal de Contas da União-TCU documentos, relatórios, decisões, acerca de quaisquer investigações relativas à construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios sonda, contratados ou adquiridos pela Petrobrás, entre os anos de 2005 a 2015, sob suspeita de superfaturamento. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 202/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Requerer ao Juízo da 13ª Vara Federal da seção judiciária do Paraná cópia integral do Processo Penal nº 5083351-89.2014.404.7000. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 201/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Requerer ao Juízo da 13ª Vara Federal da seção judiciária do Paraná cópia integral do Processo Penal nº 5006717-18.2015.4.04.7000. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 200/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Requer ao Tribunal de Contas da União cópia do relatório de auditoria e de outros eventuais procedimentos, concluídos ou não, relativos às obras de construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 199/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Requer ao Exmo. Procurador Geral da República toda documentação referente à atuação do Ministério Público Federal nos ilícitos apurados na construção de refinarias da Petrobras. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 198/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Requer ao Juízo da 13ª Vara Federal da seção judiciária do Paraná cópia integral do Processo Penal nº 5083351-89.2014.404.7000. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 197/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Requer ao Juízo da 13ª Vara Federal da seção judiciária do Paraná cópia integral do Processo Penal nº 5083360-51.2014.404.7000. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 196/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Requer ao Juízo da 13ª Vara Federal da seção judiciária do Paraná cópia integral do Processo Penal nº 5083376-05.2014.404.7000. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 195/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Requer seja solicitado à empresa Petrobras S/A cópia de documentação referente à construção de refinarias. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 194/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Solicita que esta CPI requisite à Controladoria Geral da União - CGU, todos os documentos referentes aos contratos e operações firmados entre a Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) e a Empresa Sete Brasil, no período de 1998 a 2015, procedimentos administrativos para contratação, eventuais aditivos, além de todas as informações e documentação referente aos procedimentos instaurados por este órgão de controle. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 193/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Solicita que esta CPI requisite ao Ministério Público Federal - MPF, todos os documentos referentes aos contratos e operações firmados entre a Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) e a Empresa Sete Brasil, no período de 1998 a 2015, além de todas as informações e documentação referente aos eventuais processos e procedimentos instaurados por esta instituição. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 192/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Solicita que esta CPI requisite ao Tribunal de Contas da União - TCU, todos os documentos referentes aos contratos e operações firmados entre a Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) e a Empresa Sete Brasil, no período de 1998 a 2015, além de todas as informações e documentação referente aos eventuais processos e procedimentos instaurados por esta instituição. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 191/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Solicita a esta CPI, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 e 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aditamento ao RCP Nº 03/2015 (CPI PETROBRAS) com a finalidade de incluir entre os fatos a serem investigados por esta CPI, aqueles ocorridos a partir do ano de 1997 até 2015, e não apenas entre os anos de 2005 e 2015, haja vista as declarações prestadas pelo Gerente de Tecnologia de Instalações no âmbito da Diretoria de Exploração e Produção da PETROBRAS, o Sr. Pedro José Barusco Filho, no Termo de Colaboração Premiada nº 03, celebrado entre o mesmo e o Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Paraná. Arquivada desde 05/03/2015 Autoria única
REQ 190/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Solicita que esta CPI requisite ao Presidente da sociedade de economia mista Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS) o atual desenho organizacional e societário, bem como os atos constitutivos e estatutos de cada uma de suas Subsidiárias e Sociedades de Propósito Específico. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 189/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Solicita que esta CPI requisite ao Chefe do Ministério Público Federal as informações e documentos acerca de quaisquer investigações relativa à construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios sonda, contratados ou adquiridos pela Petrobrás, entre os anos de 2005 a 2015, sob suspeita de superfaturamento. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 188/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Solicita que esta CPI requisite ao Chefe do Ministério Público Federal as informações e documentos acerca de qualquer investigação relativa à construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios sonda, e especialmente que envolva a SBM Offshore, que guardem relação com a Petrobrás. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 187/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Solicita que esta CPI requisite ao Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), documentos, relatórios, decisões, acerca de qualquer investigação relativa à construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios sonda, contratados ou adquiridos pela Petrobrás, especialmente os referentes a SBM Offshore. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 186/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Solicita que esta CPI requisite ao Ministro Chefe da Controladoria Geral da União- CGU, informações e documentos acerca de qualquer investigação conduzidas pela CGU, relativas a desvio de recursos públicos decorrentes de superfaturamento na construção de refinarias no Brasil, especialmente na refinaria Abreu Lima. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 185/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Solicita que esta CPI requisite ao Chefe do Ministério Público Federal as informações e documentos acerca de quaisquer investigações relativa à construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios sonda, contratados ou adquiridos pela Petrobrás, entre os anos de 2005 a 2015, sub suspeita de superfaturamento. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 184/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Requer seja solicitado à Agência Nacional de Petróleo cópia de toda documentação sobre procedimentos de acompanhamento de construção de refinarias Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 183/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Solicita que esta CPI requisite ao Ministro da Controladoria Geral da União-CGU documentos, relatórios, decisões, acerca de qualquer investigação relativa à construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios sonda, contratados ou adquiridos pela Petrobrás, entre os anos de 2005 a 2015, sob suspeita de superfaturamento. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 182/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Solicita que esta CPI requisite ao Ministro chefe da Controladoria Geral da União-CGU documentos, relatórios, decisões, acerca de quaisquer investigações relativa à construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios sonda, contratados ou adquiridos pela Petrobrás, entre os anos de 2005 e 2015, sob a suspeita de superfaturamento. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 181/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Requer ao Ministro da Controladoria Geral da União-CGU inteiro dos procedimentos instaurados, inclusive em meio eletrônico, referentes a qualquer investigação relativa à construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios sonda, contratados ou adquiridos pela Petrobrás, entre os anos de 2005 a 2015, sob suspeita de superfaturamento. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 180/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Requer seja convidado o ex- Presidente da Petrobrás, José Sergio Gabrielli. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 179/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Requer seja convocado Senhor Jaime Pedro José Barusco Filho, ex-gerente executivo da Petrobrás , para prestar esclarecimento a esta CPI. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 178/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Requer seja convocado senhor David Zylbersztajn, Ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 177/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Requer seja convocado o ex-Presidente da empresa Sete Brasil, Senhor Luiz Eduardo Carneiro. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 176/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Requer seja convidado o Presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, para prestar esclarecimentos sobre os fatos indicados no requerimento de criação da presente CPI. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 175/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Requer seja convidado o Exmo. Sr. João Adalberto Elek Júnior, Diretor de Governança, Risco e Conformidade da Petrobras, a fim de prestar depoimento sobre o atual desenho organizacional e societário da empresa e de suas Subsidiárias e Sociedades de Propósito Específico. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 174/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Requer seja convocado Senhor André Esteves, dono do banco BTG Pactual, para prestar esclarecimento a esta CPI. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 173/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Requer a convocação do Sr. RENATO DE SOUZA DUQUE, ex-diretor de Serviços da Petrobras, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 308/2014 Câmara dos Deputados 14/05/2014 Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão, o Sr. Andrea Matarazzo, Vereador do PSDB e ex-secretário de energia do Estado de São Paulo, que foi indiciado pela Polícia Federal por suspeita de corrupção passiva e de ter recebido propina do grupo francês. Arquivada desde 31/01/2015 Autoria única
REQ 307/2014 Câmara dos Deputados 14/05/2014 Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. Arthur Teixeira, Lobista e proprietário de duas empresas de consultoria suspeitas de receber propina das multinacionais Alstom e Siemens, para que fossem beneficiadas em concorrências públicas, e que foi indiciado pela Polícia Federal brasileira a pedido do Ministério Público da Suíça. Arquivada desde 31/01/2015 Autoria única
REQ 306/2014 Câmara dos Deputados 14/05/2014 Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. João Roberto Zaniboni, ex-executivo da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) nos governos do PSDB Mário Covas e Geraldo Alckmin. Arquivada desde 31/01/2015 Autoria única
REQ 305/2014 Câmara dos Deputados 14/05/2014 Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. .José Serra, ex-Governador de São Paulo. Arquivada desde 31/01/2015 Autoria única
REQ 304/2014 Câmara dos Deputados 14/05/2014 Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. Robson Marinho, Ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB) e atual Conselheiro do Tribunal Contas de São Paulo. Arquivada desde 31/01/2015 Autoria única
REQ 178/2014 Câmara dos Deputados 14/05/2014 Requer a realização de seminário para debater sobre a incorporação do cacau como matéria prima nos produtos que especifica. Arquivada desde 14/11/2016 Primeira assinatura de 2
REQ 176/2014 Câmara dos Deputados 14/05/2014 Requer a realização de seminário para debater sobre Universidade Federal da Chapada Diamantina e os desdobramentos Econômicos e Comercial na Região da Chapada Diamantina, Estado da Bahia. Arquivada desde 14/11/2016 Primeira assinatura de 2
REQ 301/2014 Câmara dos Deputados 06/05/2014 Requer a a indicação de Parlamentar para representar a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados no Seminário para discutir a implantação da Universidade Federal do Nordeste Baiano - UFNB, a se realizar na Assembleia Legislativa da Bahia. Arquivada desde 07/05/2014 Autoria única
REQ 169/2014 Câmara dos Deputados 06/05/2014 Requer a realização de Seminário para discutir a implantação da Universidade Federal do Nordeste Baiano - UFNB. Arquivada desde 16/05/2014 Primeira assinatura de 2
REQ 168/2014 Câmara dos Deputados 29/04/2014 Requer a realização de audiência pública acerca das informações distorcidas, veiculadas recentemente pela Distribuidora de Energia Elétrica, Cemig Distribuição S.A, empresa do Governo do Estado de Minas Gerais, a respeito do reajuste tarifário anual de 2014. Arquivada desde 04/02/2015 Primeira assinatura de 3
REQ 281/2014 Câmara dos Deputados 18/03/2014 Propõe a realização de Seminário para debater com especialistas a situação da Economia Brasileira. Arquivada desde 29/04/2014 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 8/2013 Câmara dos Deputados 19/11/2013 Requer diligência de membros do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI aos locais de execução de obras em que o TCU identificou indícios de irregularidades graves com recomendação de paralisação. Arquivada desde 19/11/2013 Autoria única
REQ 248/2013 Câmara dos Deputados 22/10/2013 Requer a realização de audiência pública para debater sobre a Cruz Vermelha Brasileira. Arquivada desde 20/12/2013 Autoria única
REQ 231/2013 Câmara dos Deputados 25/09/2013 Solicita seja(m) convidado(s) representante(s) Secretaria Geral da Presidência; do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; da Controladoria Geral da União; do Tribunal de Contas da União; da Associação Brasileira de ONGs (ABONG); da Transparência Brasil; do Instituto Socio-Ambiental - ISA; além de representante da OAB, a fim de debater o PLP 177/12, de autoria do Sr. Esperidião Amin. Arquivada desde 21/10/2013 Autoria única
REQ 222/2013 Câmara dos Deputados 03/09/2013 Requer a realização de audiência pública para debater sobre mecanismos de financiamento de políticas de universalização do saneamento básico no Brasil. Arquivada desde 06/11/2013 Autoria única
REQ 180/2013 Câmara dos Deputados 23/05/2013 Requer a realização de audiência pública para debater implantação do Programa Porto 24 Horas. Arquivada desde 21/10/2013 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 175/2013 Câmara dos Deputados 14/05/2013 Solicita seja convidado o Senhor GUILHERME AFIF DOMINGOS, Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, para participar de audiência pública a fim de debater: a política de credito, a burocracia, a tributação elevada e as deficiências no estimulo às medias e pequenas empresas Arquivada desde 20/12/2013 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 96/2013 Câmara dos Deputados 12/03/2013 Requer que esta comissão realize Audiência Pública para discutir a redução da participação da indústria brasileira no Produto Interno Bruto (PIB) Arquivada desde 18/09/2013 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 95/2013 Câmara dos Deputados 12/03/2013 Requer que seja convidada a Excelentíssima Senhora MARIA DAS GRAÇAS FOSTER, Presidente da Petrobrás, para debater, em audiência pública, o desempenho da referida empresa. Arquivada desde 28/05/2013 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 88/2012 Câmara dos Deputados 21/11/2012 Requerimento para debater a criação da UFOBA- Universidade Federal do Oeste da Bahia na CDEIC Arquivada desde 09/04/2013 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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