Afonso Florence
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 33/2022 Câmara dos Deputados | 06/07/2022 | Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 30/2022 Câmara dos Deputados | 01/07/2022 | Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira. | Arquivada desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 113/2021 Câmara dos Deputados | 07/12/2021 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater sobre a chamada Faixa ou Banda Estendida destinada as Rádios Comunitárias pela Resolução 721 da ANATEL. | Arquivada desde 27/04/2022 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 90/2021 Câmara dos Deputados | 30/11/2021 | Requer inclusão de Participantes na Audiência Pública de que trata o requerimento 82/2021 para discutir sobre o Projeto de Lei Nº 135/2015, que concede incentivos fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS para a fabricação e comercialização de alimentos destinados aos portadores de diabetes. | Arquivada desde 04/05/2022 | Autoria única |
| REQ 82/2021 Câmara dos Deputados | 28/10/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei Nº 135/2015, que concede incentivos fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS para a fabricação e comercialização de alimentos destinados aos portadores de diabetes. | Arquivada desde 04/05/2022 | Autoria única |
| REQ 82/2021 Câmara dos Deputados | 23/09/2021 | Requeiro a realização, pela Comissão de Legislação Participativa - CLP, para realização de audiência pública relacionada ao Dia Mundial da Alimentação. | Arquivada desde 27/04/2022 | Coautoria — 14ª assinatura de 20 |
| REQ 31/2021 Câmara dos Deputados | 24/05/2021 | Requer a inclusão de expositor na Audiência Pública que objetiva debater o PLP nº 5, de 2021, nos termos do Requerimento nº 29/2021. | Arquivada desde 08/06/2021 | Autoria única |
| REQ 21/2021 Câmara dos Deputados | 03/05/2021 | Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 04/2021 - CFT, para inclusão de convidado na realização de audiência pública | Arquivada desde 04/05/2022 | Autoria única |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 10/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, com o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), agraciado pelo Prêmio Darcy Ribeiro 2019, para o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2022). | Arquivada desde 09/04/2021 | Coautoria — 20ª assinatura de 39 |
| REQ 80/2018 Câmara dos Deputados | 15/06/2018 | Requer a realização, de diligência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a Reserva Extrativista de Canavieiras (RESEX), no estado da Bahia, para averiguar a situação tensa que se instalou no município, após a publicação do acordo de Gestão, pelo ICMBIO | Arquivada desde 20/06/2018 | Autoria única |
| REQ 211/2018 Câmara dos Deputados | 24/04/2018 | Requer a realização de audiência pública para debater a proposta de consulta pública sobre minuta de Medida Provisória, apresentada pelo Ministério das Cidades. | Arquivada desde 18/12/2018 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 37/2018 Câmara dos Deputados | 27/03/2018 | Requer a realização de Audiência Pública com a participação da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais - Anafe para debater a reformulação da legislação sobre licitações e contratos da administração pública. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 06/04/2018 | Autoria única |
| REQ 182/2017 Câmara dos Deputados | 19/09/2017 | Requer seja convocado o Exmo. Sr. Ministro de Estado das Cidades, Bruno Cavalcanti de Araújo, a comparecer a esta Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, para explicar aos membros desta Comissão a razão pela qual o Ministério por ele comandado tem destinado mais verbas para as prefeituras controladas pelo PSDB. | Arquivada desde 12/04/2018 | Autoria única |
| REQ 203/2014 Câmara dos Deputados | 01/12/2014 | Requer a realização de Audiências Públicas e Seminários para debater sobre a Água: Direito Social, Políticas Publicas e Sustentabilidade. | Arquivada desde 04/02/2015 | Autoria única |
| REQ 196/2014 Câmara dos Deputados | 14/10/2014 | Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater o problema do fornecimento de água nos municípios abastecidos pela Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, no estado de São Paulo. | Arquivada desde 13/11/2014 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 326/2014 Câmara dos Deputados | 15/07/2014 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre operações de crédito e retenção de salário por instituição financeira. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 185/2014 Câmara dos Deputados | 26/05/2014 | Requer a realização de Audiência Publica para debater sobre a Renegociação de Dívidas dos Agricultores Rurais. | Arquivada desde 14/11/2016 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 184/2014 Câmara dos Deputados | 26/05/2014 | Requer a realização de Seminário para debater sobre a Renegociação de Dívidas dos Agricultores Rurais. | Arquivada desde 28/04/2015 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 177/2014 Câmara dos Deputados | 14/05/2014 | Requer Audiência Pública, para debater a criação da Universidade Federal do Nordeste Baiano - UFNB. | Arquivada desde 14/11/2016 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 139/2013 Câmara dos Deputados | 26/11/2013 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre Economia Colaborativa, Criativa e Solidária a partir redes de cultura e comunicação. | Arquivada desde 14/11/2016 | Autoria única |
| REQ 138/2013 Câmara dos Deputados | 26/11/2013 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre Universidade Federal da Chapada Diamantina e os desdobramentos Econômicos e Comercial na Região da Chapada Diamatina, Estado da Bahia . | Arquivada desde 19/12/2013 | Autoria única |
| REQ 262/2013 Câmara dos Deputados | 20/11/2013 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a proposta de criação do Código de Defesa do Contribuinte brasileiro. | Arquivada desde 14/03/2014 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 236/2013 Câmara dos Deputados | 02/10/2013 | Requer a realização de audiência pública para debater sobr o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. | Arquivada desde 20/12/2013 | Autoria única |
| REQ 128/2013 Câmara dos Deputados | 01/10/2013 | Requer a realização de Audiências Públicas e Seminários para debater sobre a atuação das empresas de Marketing Multinível no Brasil e a apresentação de propostas para a regulamentação dessa atividade. | Arquivada desde 29/10/2014 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 232/2013 Câmara dos Deputados | 26/09/2013 | Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1187/2007, com a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Cachaça, órgão consultivo do MAPA; Instituto Brasileiro da Cachaça - IBRAC; Associação Brasileira de Bebidas - ABRABE; Associação Produtora de Cachaça do Rio Grande do Sul - APRODECANA; Associação dos Produtores de Cachaça do Rio de Janeiro; Associação de Produtores de Pernamabuco - APAR; Sindicato de Bebidas do Estado do Ceará e Sindicato de Bebidas de Minas Gerais. | Arquivada desde 07/11/2013 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 127/2013 Câmara dos Deputados | 12/09/2013 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre mecanismos de financiamento de políticas de universalização do saneamento básico no Brasil e os impactos na Economia Brasileira. | Arquivada desde 02/12/2013 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 219/2013 Câmara dos Deputados | 13/08/2013 | Requer a realização de audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) destinada a debater a importância, para o Estado, da Educação Fiscal, institucionalizada por meio do Programa Nacional e Educação Fiscal (PNEF), agradecer a aprovação de emenda pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), e garantir a apresentação e a aprovação da emenda para o orçamento de 2014. | Arquivada desde 12/12/2013 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 215/2013 Câmara dos Deputados | 07/08/2013 | Requer que seja realizada Sessão de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC, para debate sobre a necessidade de desoneração da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios. | Arquivada desde 15/10/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 181/2013 Câmara dos Deputados | 23/05/2013 | Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o Parecer com Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.139/07, que Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura, apresentado pelo Relator. | Arquivada desde 20/12/2013 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 171/2013 Câmara dos Deputados | 16/04/2013 | Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública para debater e instruir o PLP 238/2013, que "Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos benefícios nos termos da legislação aplicável; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências". | Arquivada desde 21/10/2013 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 162/2013 Câmara dos Deputados | 02/04/2013 | Audiência pública para debater sobre Federalismo Fiscal e Fundo de Participação dos Estados - FPE | Arquivada desde 08/05/2013 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 156/2013 Câmara dos Deputados | 13/03/2013 | Requer a realização de audiência pública sobre o arrendamento mercantil (leasing) e a cobrança do ISS. | Arquivada desde 17/10/2013 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 86/2012 Câmara dos Deputados | 01/11/2012 | Requerem a esta Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio a realização de seminário para analisar a participação do setor produtivo nacional na indústria do petróleo e propor políticas públicas para ampliá-la. | Arquivada desde 27/11/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 85/2012 Câmara dos Deputados | 31/10/2012 | requer audiência pública na CDEIC para discutir o projeto nordeste competitivo. | Arquivada desde 17/04/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 76/2012 Câmara dos Deputados | 28/05/2012 | Requer a realização do Seminário "Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa", em conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Educação e Cultura. | Arquivada desde 08/10/2012 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 72/2012 Câmara dos Deputados | 09/05/2012 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com Comissão Mista de Orçamento pra debater a situação da estiagem no Nordeste Brasileiro. | Arquivada desde 06/03/2013 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 71/2012 Câmara dos Deputados | 09/05/2012 | Requer a realização de Seminários nos nove estados nordestinos com representantes de organizações governamentais e não governamentais para discutir os problemas e alternativas de convivência com a seca no semiárido nordestino. | Arquivada desde 14/11/2016 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 67/2012 Câmara dos Deputados | 10/04/2012 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a fim de discutir o Projeto de Lei Complementar 90/2011, que "autoriza o Poder Executivo a divulgar, diariamente, os dados relativos a operações de importação e de exportação". | Arquivada desde 09/05/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 66/2012 Câmara dos Deputados | 10/04/2012 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 2732/2011, que dispõe sobre a prevenção e recuperação de áreas contaminadas, com o objetivo de colher subsídios para a elaboração do parecer ao respectivo PL. | Arquivada desde 30/05/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.