Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) · 28 no total

Afonso Florence

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Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMP 2 Câmara dos Deputados	03/05/2022	Altera a Lei nº 7.498 para instituir o piso salarial nacional para jornada de trabalho de 30 horas semanais do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.	Aguardando Providências Internas desde 03/05/2022	Coautoria — 16ª assinatura de 35
EMP 25 Câmara dos Deputados	09/03/2021	Altera o art. 49 da Constituição Federal; acrescenta à Constituição Federal os arts. 251 e 252; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 4ª assinatura de 88
EMP 24 Câmara dos Deputados	09/03/2021	Propõe o pagamento do auxílio emergencial mensal no valor de R$ 600,00.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 5ª assinatura de 92
EMP 3 Câmara dos Deputados	20/07/2020	Ementa: Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir a Bacia do Rio Araguari e demais bacias do Estado do Amapá, do Amazonas e do Pará na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 4
EMP 11 Câmara dos Deputados	07/07/2020	Altera o substitutivo apresentado ao PL 735/2020.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 14ª assinatura de 18
EMP 10 Câmara dos Deputados	07/07/2020	Altera o substitutivo apresentado ao PL 735/2020.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 13ª assinatura de 19
EMP 9 Câmara dos Deputados	07/07/2020	Altera o substitutivo apresentado ao PL 735/2020.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 13ª assinatura de 19
EMP 8 Câmara dos Deputados	07/07/2020	Altera o substitutivo apresentado ao PL 735/2020.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 13ª assinatura de 19
EMP 7 Câmara dos Deputados	07/07/2020	Altera o substitutivo apresentado ao PL 735/2020.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 13ª assinatura de 19
EMP 6 Câmara dos Deputados	07/07/2020	Altera o substitutivo apresentado ao PL 735/2020.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 13ª assinatura de 19
EMP 5 Câmara dos Deputados	07/07/2020	Altera o substitutivo apresentado ao PL 735/2020.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 13ª assinatura de 19
EMP 1 Câmara dos Deputados	07/07/2020	Altera o Art. 2ª do PL 795 de 2020 que dispõe sobre financiamento imobiliário de imóveis urbanos – Minha Casa Minha Vida, durante período de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid19).	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 8ª assinatura de 14
EMP 10 Câmara dos Deputados	21/05/2020	Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 6ª assinatura de 13
EMP 9 Câmara dos Deputados	21/05/2020	Inclua-se o seguinte art. 3º no Projeto de Lei nº 2.159, de 2020: Art. 3º A Lei nº 10.880, de 9 de Junho de 2004, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 2º-A: "Art. 2º-A. De forma excepcional, durante períodos de suspensão das aulas das redes públicas de educação básica, em razão de situações de emergência ou calamidade pública, os recursos destinados ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) poderão ser utilizados para assegurar a manutenção de alimentação escolar, garantindo recursos para manutenção e seguro dos veículos ou uso do transporte para a entrega da alimentação em domicílio, de acordo com as regras e condições dispostas na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Parágrafo único. Em caso de dispensa legal da obrigatoriedade de cumprimento do mínimo de dias de efetivo trabalho escolar, nos termos previstos pela Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em razão de situações de emergência ou calamidade pública, serão mantidos, para efeito de cálculo dos recursos a serem repassados no âmbito do Pnate, os 200 (duzentos) dias letivos obrigatórios.” (NR)	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 10ª assinatura de 14
EMP 27 Câmara dos Deputados	13/05/2020	Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção para circulação em locais públicos, as penas previstas, uso das forças de segurança públicas, medidas administrativas e o cometimento de infração da ordem econômica, durante as medidas para enfrentamento da emergência de saúde público de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 6ª assinatura de 9
EMP 21 Câmara dos Deputados	23/11/2016	Emenda 21 digitalizada em 11/09/26.	Aguardando Providências Internas desde 23/11/2016	Autoria única
EMP 20 Câmara dos Deputados	23/11/2016	Emenda 20 digitalizada em 11/09/26.	Aguardando Providências Internas desde 23/11/2016	Autoria única
EMP 19 Câmara dos Deputados	23/11/2016	Emenda 19 digitalizada em 11/09/26.	Aguardando Providências Internas desde 23/11/2016	Autoria única
EMP 18 Câmara dos Deputados	23/11/2016	Emenda 18 digitalizada em 11/09/26.	Aguardando Providências Internas desde 23/11/2016	Autoria única
EMP 17 Câmara dos Deputados	23/11/2016	Emenda 17 digitalizada em 11/09/26.	Aguardando Providências Internas desde 23/11/2016	Autoria única
EMP 16 Câmara dos Deputados	23/11/2016	Emenda 16 digitalizada em 11/09/26.	Aguardando Providências Internas desde 23/11/2016	Autoria única
EMP 15 Câmara dos Deputados	23/11/2016	Emenda 15 digitalizada em 11/09/26.	Aguardando Providências Internas desde 23/11/2016	Autoria única
EMP 14 Câmara dos Deputados	23/11/2016	Emenda 14 digitalizada em 11/09/26.	Aguardando Providências Internas desde 23/11/2016	Autoria única
EMP 13 Câmara dos Deputados	23/11/2016	Emenda 13 digitalizada em 11/09/26.	Aguardando Providências Internas desde 23/11/2016	Autoria única
EMP 12 Câmara dos Deputados	23/11/2016	Emenda 12 digitalizada em 11/09/26.	Aguardando Providências Internas desde 23/11/2016	Autoria única
EMP 11 Câmara dos Deputados	23/11/2016	Emenda 11 digitalizada em 11/09/26.	Aguardando Providências Internas desde 23/11/2016	Autoria única
EMP 10 Câmara dos Deputados	23/11/2016	Emenda 10 digitalizada em 11/09/26.	Aguardando Providências Internas desde 23/11/2016	Autoria única
EMP 15 Câmara dos Deputados	05/07/2016	Emenda 15 digitalizada em 11/09/26.	Aguardando Providências Internas desde 05/07/2016	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.