Afonso Florence
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 21/07/2020 | Inclua-se no art. 2º da Medida Provisória 938, o seguinte parágrafo 5º: “Art.2º....................................................................................................................................................................................................................................................... §5º Na hipótese de a diferença apurada no total dos quatro meses ser menor que o valor total definido no caput, o saldo existente será repassado para cada ente federativo na mesma proporção dos valores anteriormente calculados de acordo com o caput do art. 1º.” | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| EMP 9 Câmara dos Deputados | 08/07/2020 | Altera a MPV 975/2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 17 Câmara dos Deputados | 30/06/2020 | Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 13ª assinatura de 18 |
| EMP 7 Câmara dos Deputados | 30/06/2020 | Dá nova redação à MP 925/2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 12 |
| EMP 14 Câmara dos Deputados | 16/06/2020 | Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 11ª assinatura de 15 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 09/06/2020 | Suspende, pelo prazo que menciona, o ajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 13ª assinatura de 16 |
| EMP 7 Câmara dos Deputados | 03/06/2020 | Altera a MPV 923/2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| EMP 6 Câmara dos Deputados | 03/06/2020 | Altera a MPV 923/2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| EMP 5 Câmara dos Deputados | 03/06/2020 | Altera a MPV 923/2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| EMP 4 Câmara dos Deputados | 03/06/2020 | Altera a MPV 923/2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| EMP 8 Câmara dos Deputados | 27/05/2020 | Inclua-se artigo à MP 936/2020 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 21 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.