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Indicação (INC) · 10 no total

Afonso Florence

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Indicação (INC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
INC 1410/2022 Câmara dos Deputados 01/06/2022 Solicito ao Excelentíssimo Senhor Jair Bolsonaro, Presidente da República, que respeite o processo para a escolha da reitoria da Universidade Federal de Santa Catariana – UFSC, com a designação do Sr. Irineu Manoel de Souza como reitor da UFSC e da Sra. Joana Célia dos Passos como vice-reitora da UFSC. Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 11ª assinatura de 38
INC 398/2021 Câmara dos Deputados 23/03/2021 Sugere edição de ato esclarecendo aspectos da execução orçamentária da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020), bem como o apoio a emendas que corrigem inconsistência na MP 1.019/2020 e possibilitam a prorrogação dos prazos de aplicação e execução dos recursos no âmbito da Lei. Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 14ª assinatura de 39
INC 1022/2020 Câmara dos Deputados 15/09/2020 Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas imediatas para mobilização de militares e consignação de dotações orçamentárias adicionais para apoiar o enfrentamento das queimadas em biomas, notadamente no Pantanal, bem como sugere a instituição de “Gabinete de Crise” interinstitucional, participativo e interfederativo. Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 47ª assinatura de 50
INC 683/2020 Câmara dos Deputados 30/06/2020 Sugere a prorrogação, até o final do estado de calamidade pública e com o mesmo valor, do auxílio emergencial, criado pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. Arquivada desde 27/01/2023 Coautoria — 23ª assinatura de 34
INC 6149/2014 Câmara dos Deputados 06/05/2014 Indica ao Governo do Estado da Bahia a criação do curso de medicina na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Campus VII, Senhor do Bonfim. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 6148/2014 Câmara dos Deputados 06/05/2014 Indica ao Magnífico Reitor da Universidade Estadual da Bahia - UNEB, a criação do curso de medicina no Campus VII, Senhor do Bonfim. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 3475/2012 Câmara dos Deputados 13/12/2012 Requer o envio de Indicação ao Governo Federal, à Presidência da República, sugerindo a criação da Universidade Federal do Semi- Árido Baiano (UFSA). Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 2909/2012 Câmara dos Deputados 17/05/2012 Sugere ao Governo Federal a criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD). Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 2901/2012 Câmara dos Deputados 15/05/2012 Sugere ao Governo Federal, por meio da Presidenta da República Dilma Rousseff, a suplementação do benefício do Programa Bolsa-Família, direcionado às regiões Norte e Nordeste, baseado no perfil da pobreza no Brasil. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 2734/2012 Câmara dos Deputados 21/03/2012 Sugere à Presidenta da República a edição de Medida Provisória para proteção de agricultores sob impacto da seca no semiárido brasileiro em particular na Bahia Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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