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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 3 no total

Afonso Florence

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1582/2022 Câmara dos Deputados 06/12/2022 Solicita a retirada de tramitação do PL 2590/2021. Tramitação Finalizada desde 07/12/2022 Coautoria — 27ª assinatura de 37
REQ 7616/2017 Câmara dos Deputados 06/11/2017 Requer, nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do PDC 829/2017, que susta os efeitos do Decreto nº 9.188/2017. Tramitação Finalizada desde 21/11/2017 Autoria única
REQ 10120/2014 Câmara dos Deputados 07/05/2014 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 7423, de 2014. Arquivada desde 12/05/2014 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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