Alice Portugal
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3896/2026 Câmara dos Deputados | 15/07/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/07/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3677/2026 Câmara dos Deputados | 01/07/2026 | Requer a realização solene em 28 de agosto de 2026 para comemorar os 68 anos de criação da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/08/2026 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 2871/2026 Câmara dos Deputados | 14/05/2026 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 20 anos da LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006). | Tramitação Finalizada desde 12/08/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2870/2026 Câmara dos Deputados | 14/05/2026 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/05/2026 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 2866/2026 Câmara dos Deputados | 14/05/2026 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a homenagear as categorias do técnico em saúde bucal e do auxiliar em saúde bucal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/05/2026 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 2839/2026 Câmara dos Deputados | 13/05/2026 | Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de dezembro de 2026, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/05/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1679/2026 Câmara dos Deputados | 26/03/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário de nascimento de Fidel Castro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/03/2026 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 1255/2026 Câmara dos Deputados | 04/03/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao 41º aniversário de criação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 11 |
| REQ 1050/2026 Câmara dos Deputados | 24/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), a ser realizada no dia 12 de agosto. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/02/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 1044/2026 Câmara dos Deputados | 23/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene, em 8 de junho de 2026, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Mundial dos Oceanos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/02/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 5421/2025 Câmara dos Deputados | 04/12/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos e três anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia. | Tramitação Finalizada desde 08/07/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 5352/2025 Câmara dos Deputados | 03/12/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 36 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE. | Tramitação Finalizada desde 17/06/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 5351/2025 Câmara dos Deputados | 03/12/2025 | Requer a realização de sessão solene em maio de 2026, destinada a comemorar o Dia Internacional do Trabalho. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 4836/2025 Câmara dos Deputados | 11/11/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/11/2025 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 4835/2025 Câmara dos Deputados | 11/11/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 4834/2025 Câmara dos Deputados | 11/11/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem | Tramitação Finalizada desde 13/05/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 4699/2025 Câmara dos Deputados | 05/11/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos oitenta anos da Universidade Federal da Bahia - UFBA. | Tramitação Finalizada desde 08/07/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 4329/2025 Câmara dos Deputados | 21/10/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO). | Tramitação Finalizada desde 22/10/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 4316/2025 Câmara dos Deputados | 17/10/2025 | Requer a realização de Sessão Solene rm Homenagem ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. | Tramitação Finalizada desde 23/10/2025 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 3841/2025 Câmara dos Deputados | 18/09/2025 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, por seus 33 anos de atuação. | Tramitação Finalizada desde 23/10/2025 | Coautoria — 18ª assinatura de 24 |
| REQ 3290/2025 Câmara dos Deputados | 14/08/2025 | Requer realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da Lei do Grêmio Livre - Lei 7.398/1985 | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 12 |
| REQ 2063/2025 Câmara dos Deputados | 22/05/2025 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/05/2025 | Coautoria — 42ª assinatura de 52 |
| REQ 2000/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ. | Tramitação Finalizada desde 26/05/2025 | Coautoria — 34ª assinatura de 55 |
| REQ 1386/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/04/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
| REQ 1265/2025 Câmara dos Deputados | 02/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 35 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/04/2025 | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 1088/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de abril de 2025,no Plenário da Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia Mundial da Terra e em homenagem àqueles que dedicam suas vidas à sua proteção. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/03/2025 | Coautoria — 18ª assinatura de 20 |
| REQ 521/2025 Câmara dos Deputados | 17/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário de nascimento de Mãe Stella de Oxóssi, a ser celebrado em 2 de maio de 2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 13 |
| REQ 518/2025 Câmara dos Deputados | 17/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos 35 anos do Sistema Único de Saúde desde a regulamentação da Lei 8.080/1990, que consolidou a Lei Orgânica da Saúde e estabeleceu as diretrizes para um sistema público, universal e gratuito de saúde no Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 14 |
| REQ 468/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a celebrar a data de 15 de agosto como o Dia Nacional da Imigração Chinesa, e os 51 anos das relações diplomáticas entre Brasil e China. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 467/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada celebrar o Dia Nacional do Forró | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 15 |
| REQ 452/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem às Educadoras da Primeiríssima Infância. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 32ª assinatura de 38 |
| REQ 451/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Protetor de Animais. | Tramitação Finalizada desde 21/08/2025 | Coautoria — 33ª assinatura de 39 |
| REQ 450/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 33ª assinatura de 38 |
| REQ 449/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores. | Tramitação Finalizada desde 16/10/2025 | Coautoria — 37ª assinatura de 43 |
| REQ 421/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down. | Tramitação Finalizada desde 20/03/2025 | Coautoria — 39ª assinatura de 58 |
| REQ 420/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Lei do Feminicídio. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 37 |
| REQ 419/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos de falecimento de Miguel Arraes. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 26 |
| REQ 418/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor. | Tramitação Finalizada desde 09/09/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 38 |
| REQ 417/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 43 |
| REQ 416/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do Ministério da Cultura. | Tramitação Finalizada desde 09/07/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 35 |
| REQ 415/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 28 |
| REQ 414/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 37 |
| REQ 413/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 48 |
| REQ 412/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 17 anos do falecimento do cantor e compositor Dorival Caymmi. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 33 |
| REQ 411/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 24 anos do falecimento do renomado escritor Jorge Amado. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 36 |
| REQ 410/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 202 anos de Independência do estado da Bahia. | Tramitação Finalizada desde 09/07/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 37 |
| REQ 401/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a celebrar o Primeiro de Maio, Dia do Trabalhador. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 17 |
| REQ 346/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos e dois anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia. | Tramitação Finalizada desde 09/07/2025 | Primeira assinatura de 48 |
| REQ 271/2025 Câmara dos Deputados | 07/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos noventa e sete anos da Polícia Rodoviária Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/02/2025 | Primeira assinatura de 52 |
| REQ 222/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Primeira assinatura de 54 |
| REQ 205/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2025 | Primeira assinatura de 54 |
| REQ 204/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo. | Tramitação Finalizada desde 01/12/2025 | Primeira assinatura de 53 |
| REQ 203/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Servidor Público. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025 | Primeira assinatura de 53 |
| REQ 202/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada desde 26/02/2025 | Primeira assinatura de 57 |
| REQ 201/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2025 | Primeira assinatura de 57 |
| REQ 4394/2024 Câmara dos Deputados | 01/11/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração do Dia Internacional da Enfermagem. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 11 |
| REQ 3392/2024 Câmara dos Deputados | 29/08/2024 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/08/2024 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 1722/2024 Câmara dos Deputados | 22/05/2024 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o centenário da Coluna Prestes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/05/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| REQ 684/2024 Câmara dos Deputados | 11/03/2024 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo. | Tramitação Finalizada desde 09/04/2024 | Coautoria — 21ª assinatura de 53 |
| REQ 673/2024 Câmara dos Deputados | 08/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Assistente Social. | Tramitação Finalizada desde 13/05/2024 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 166/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Servidor Público. | Tramitação Finalizada desde 29/10/2024 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 165/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher. | Aguardando Encaminhamento desde 05/03/2024 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 164/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o aniversário de 50 anos de fundação da Federação Nacional dos Farmacêuticos - FENAFAR. | Tramitação Finalizada desde 23/10/2024 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 163/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos e um anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2024 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 162/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2024 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 3323/2023 Câmara dos Deputados | 27/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo. | Tramitação Finalizada desde 14/12/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1784/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de agosto de 2023, em homenagem aos 35 anos da União Brasileira de Mulheres - UBM. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/05/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 1626/2023 Câmara dos Deputados | 18/05/2023 | Requer a realização de Sessão Solene pela passagem do Bi-Centenário de nascimento do poeta Antonio Gonçalves Dias. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/05/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 16 |
| REQ 1550/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2023, em homenagem ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. | Tramitação Finalizada desde 29/08/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 16 |
| REQ 1232/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para comemorar os 35 anos de emancipação do Município de Eunápolis, do Estado da Bahia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/04/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 46 |
| REQ 842/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos noventa e cinco anos da Polícia Rodoviária Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/03/2023 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 841/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/03/2023 | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 519/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de uma sessão solene para entrega de diploma de Honra ao mérito para Rafael Regis Azevedo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 | Coautoria — 53ª assinatura de 53 |
| REQ 514/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de sessão solene para homenagear o município de Cachoeira, cidade histórica e monumental nacional via Decreto nº 68.045, de 13 de janeiro 1971, em reconhecimento a data do dia 25 de junho de 1822 que faz referência às lutas que foram iniciadas em prol da independência do Brasil | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 | Coautoria — 44ª assinatura de 54 |
| REQ 509/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do Feminicídio. | Tramitação Finalizada desde 09/05/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 56 |
| REQ 505/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de sessão solene para homenagear o Centenário de Osmar Álvares de Macêdo, um dos criadores da música elétrica baiana. | Tramitação Finalizada desde 30/10/2023 | Coautoria — 46ª assinatura de 53 |
| REQ 482/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de sessão solene para homenagear a União Brasileira de Compositores - UBC, pelos oitenta anos de atuação em defesa dos Direitos dos compositores do Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/05/2023 | Coautoria — 52ª assinatura de 54 |
| REQ 421/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 53 |
| REQ 419/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2023 | Coautoria — 52ª assinatura de 52 |
| REQ 400/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Centenário da Previdência Social. | Tramitação Finalizada desde 30/05/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 53 |
| REQ 397/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao 101º aniversário de fundação do Partido Comunista do Brasil – PCdoB. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 54 |
| REQ 321/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de abril de 2023 em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária e Dia Internacional da Luta Camponesa, que ocorrem em 17 de abril de cada ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 | Coautoria — 52ª assinatura de 53 |
| REQ 320/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de sessão solene, em 23 de março de 2023, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Direito à Verdade. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 56 |
| REQ 246/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em 08 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres | Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 55 |
| REQ 243/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco. | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 57 |
| REQ 183/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requeremos a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 15 de agosto, em homenagem ao “Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia” e aos 60 anos de fundação da Confederação das Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB). | Tramitação Finalizada desde 15/08/2023 | Coautoria — 31ª assinatura de 53 |
| REQ 153/2023 Câmara dos Deputados | 14/02/2023 | Nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a realização de sessão solene desta Casa a ser realizada no dia 25 ou 27 de abril de 2023 em Comemoração aos 50 anos da EMBRAPA. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/02/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 52 |
| REQ 72/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 | Primeira assinatura de 25 |
| REQ 1465/2022 Câmara dos Deputados | 24/10/2022 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao “Dia Pan-americano do Representante Comercial”, comemorado dia 1º de outubro. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 12 |
| REQ 1346/2022 Câmara dos Deputados | 30/08/2022 | Requer a realização de sessão solene destinada a comemorar os 44 anos de fundação da Federação dos Servidores Técnico-administrativos das Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil – FASUBRA. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 691/2022 Câmara dos Deputados | 04/05/2022 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a Semana da Enfermagem. | Tramitação Finalizada desde 04/05/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 631/2022 Câmara dos Deputados | 27/04/2022 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 622/2022 Câmara dos Deputados | 26/04/2022 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2022 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 2194/2021 Câmara dos Deputados | 22/10/2021 | Requer a realização de Sessão Solene no plenário da Câmara dos Deputados para homenagear os servidores públicos brasileiros. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 1935/2021 Câmara dos Deputados | 01/10/2021 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Servidores Públicos. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 10 |
| REQ 1934/2021 Câmara dos Deputados | 01/10/2021 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Professores. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 13 |
| REQ 1292/2021 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Sessão solene em homenagem ao dia do nutricionista | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 13 |
| REQ 1291/2021 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Sessão Solene em homenagem ao dia do médico. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 14 |
| REQ 494/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Requer a realização de Sessão Solene em solidariedade aos familiares dos mortos pela pandemia de COVID-19 no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 468/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o aniversário de 130 anos da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBA. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 50/2021 Câmara dos Deputados | 04/02/2021 | Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem ao Instituto Butantan e à Fundação Oswaldo Cruz, e todos seus cientistas e servidores, pelas pesquisas realizadas em torno das vacinas para combater o COVID-19, bem como, pela produção dos imunizantes do COVID-19 em território nacional. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 20 |
| REQ 488/2019 Câmara dos Deputados | 19/02/2019 | Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados destinada a homenagear o Dia Dois de Julho, data comemorativa da independência da Bahia. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 8962/2018 Câmara dos Deputados | 25/06/2018 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao ex-ministro e ex-deputado Waldir Pires. | Arquivada desde 19/03/2019 | Autoria única |
| REQ 3870/2016 Câmara dos Deputados | 03/02/2016 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o dia 02 de julho, a data da independência da Bahia. | Tramitação Finalizada desde 06/04/2016 | Autoria única |
| REQ 3869/2016 Câmara dos Deputados | 03/02/2016 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 70 anos de criação da Universidade Federal da Bahia - UFBA. | Tramitação Finalizada desde 03/05/2016 | Autoria única |
| REQ 3868/2016 Câmara dos Deputados | 03/02/2016 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 2928/2011 Câmara dos Deputados | 23/08/2011 | Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados no mês de agosto de 2012, destinada a homenagear o centenário do escritor Jorge Amado. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4682/2009 Câmara dos Deputados | 30/04/2009 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 100 anos do DNOCS. | Arquivada desde 17/07/2012 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 4480/2009 Câmara dos Deputados | 31/03/2009 | Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados no mês de julho de 2009, destinada a homenagear os 186 anos da independência da Bahia, comemorados no dia Dois de Julho. | Arquivada desde 17/07/2012 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 4371/2009 Câmara dos Deputados | 17/03/2009 | Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados no mês de outubro de 2009, destinada a comemorar os 30 anos de reconstrução da União Nacional dos Estudantes - UNE. | Arquivada desde 17/07/2012 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 3368/2008 Câmara dos Deputados | 12/11/2008 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 02 de março de 2009, às 10 horas, a fim de homenagear à Casa da Moeda do Brasil, por ocasião do seu 315º aniversário. | Arquivada desde 16/07/2012 | Coautoria — 11ª assinatura de 54 |
| REQ 2212/2008 Câmara dos Deputados | 13/02/2008 | Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados no mês de agosto de 2008, destinada a homenagear os 80 anos de criação da Polícia Rodoviária Federal, comemorados em 24 de julho de 2008. | Arquivada desde 16/07/2012 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2170/2008 Câmara dos Deputados | 11/02/2008 | Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados no mês de junho de 2008, destinada a homenagear os 185 anos da independência da Bahia, comemorados no Dia Dois de Julho. | Arquivada desde 16/07/2012 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2169/2008 Câmara dos Deputados | 11/02/2008 | Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados no mês de outubro de 2008, destinada a homenagear o Dia Nacional da Capoeira, comemorado no Brasil no dia 03 de outubro. | Arquivada desde 16/07/2012 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 1261/2007 Câmara dos Deputados | 03/07/2007 | Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem às Senhoras Dercy Gonçalves, Dona Canô e o Senhor Oscar Niemeyer. | Arquivada desde 09/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 10 |
| REQ 328/2007 Câmara dos Deputados | 26/02/2007 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 04/07/2012 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 3234/2005 Câmara dos Deputados | 01/09/2005 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 25 de outubro de 2005, destinada a comemorar o 108º aniversário de emancipação da cidade baiana de Jequié. | Arquivada desde 02/07/2012 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 3231/2005 Câmara dos Deputados | 31/08/2005 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 19 de outubro de 2005, destinada a comemorar o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional. | Arquivada desde 02/07/2012 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1404/2003 Câmara dos Deputados | 19/11/2003 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 20 de novembro de 2003, destinada a comemorar o Dia Nacional da Capoeira. | Arquivada desde 28/06/2012 | Autoria única |
| REQ 1345/2003 Câmara dos Deputados | 30/10/2003 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 26 de novembro de 2003, em solidariedade ao povo palestino. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 9ª assinatura de 62 |
| REQ 894/2003 Câmara dos Deputados | 18/06/2003 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 20 de novembro de 2003, destinada a comemorar o Dia Nacional da Capoeira. | Arquivada desde 28/06/2012 | Autoria única |
| REQ 889/2003 Câmara dos Deputados | 12/06/2003 | Requer a convocação de SessãoSolene da Câmara dos Deputados para o dia 22 de outubro de 2003, destinada a comemorar o Dia Nacional do Odontólogo. | Arquivada desde 28/06/2012 | Autoria única |
| REQ 95/2003 Câmara dos Deputados | 18/02/2003 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 07 de março de 2003, destinada à comemoração do Dia Internacional da Mulher. | Arquivada desde 28/06/2012 | Autoria única |
| REQ 67/2003 Câmara dos Deputados | 18/02/2003 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 11 de agosto de 2003, destinada a comemorar o 66º Aniversário da União Nacional dos Estudantes. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 66/2003 Câmara dos Deputados | 18/02/2003 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 28 de outubro de 2003, destinada a comemorar o Dia do Servidor Público. | Arquivada desde 28/06/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.