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Emenda ao Substitutivo (ESB) · 76 no total

Alice Portugal

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda ao Substitutivo (ESB) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
ESB 1106/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica a Estratégia 3.7 do Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1020/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica o Art. 6 do Substitutivo do PL 2614/2024. Situação não informada pela Casa Coautoria — 6ª assinatura de 8
ESB 1019/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica o Art. 7 do Substitutivo do PL 2614/2024. Situação não informada pela Casa Coautoria — 6ª assinatura de 8
ESB 1017/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica o Art. 8 do Substitutivo do PL 2614/2024. Situação não informada pela Casa Coautoria — 6ª assinatura de 8
ESB 1014/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica o art. 10 do Substitutivo do PL 2614/2024. Situação não informada pela Casa Coautoria — 5ª assinatura de 7
ESB 1011/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica o art. 21 do Substitutivo do PL 2614/2024. Situação não informada pela Casa Coautoria — 2ª assinatura de 8
ESB 1009/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Adiciona inciso ao Art. 22 do Substitutivo do PL 2614/2024. Situação não informada pela Casa Coautoria — 2ª assinatura de 8
ESB 1007/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Adiciona inciso ao Art. 25 do Substitutivo do PL 2614/2024. Situação não informada pela Casa Coautoria — 3ª assinatura de 8
ESB 1004/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica a Estratégia 18.2. do Anexo I do Substitutivo do PL 2614/2024. Situação não informada pela Casa Coautoria — 3ª assinatura de 8
ESB 1002/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica a Meta 18.a. do Anexo I do Substitutivo do PL 2614/2024. Situação não informada pela Casa Coautoria — 3ª assinatura de 8
ESB 1000/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Modifica a Meta 19.a. do Anexo I do Substitutivo do PL 2614/2024. Situação não informada pela Casa Coautoria — 6ª assinatura de 8
ESB 665/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona a Meta , onde couber, no Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 660/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica o Art. 25 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 657/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica o Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 655/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica as Metas 14.a e 14.b do Objetivo 14 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 651/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 16.2 do Objetivo 16 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 648/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Meta 16.a do Objetivo 16 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 643/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica o inciso I do Art. 22 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 639/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona inciso VII ao Art. 12 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 636/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona inciso VI ao § 1º do Art. 8º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 631/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona Meta ao Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 554/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona Estratégias ao Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 552/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona Meta ao Objetivo 19 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 551/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona Estratégia ao Objetivo 18 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 550/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 549/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona Estratégia ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 548/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 15.3 do Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 547/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica o Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 543/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona Estratégia ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 542/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona Estratégia ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 541/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona Estratégia ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 540/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona Estratégias ao Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 493/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica o caput do Art. 29 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 492/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica os incisos VIII, X, XV e XVI do art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 489/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona Estratégias ao Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 487/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona Estratégia ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 485/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona a Meta ao Objetivo 19 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 473/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 472/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona Estratégia ao Objetivo 18 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 471/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona Estratégia ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 470/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica a Estratégia 15.3 do Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 469/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Modifica o Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 468/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona Estratégias ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 467/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona Estratégia ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 464/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Adiciona Estratégias ao Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 3 Câmara dos Deputados 12/12/2013 Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 2 Câmara dos Deputados 12/12/2013 Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1 Câmara dos Deputados 12/12/2013 Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 132 Câmara dos Deputados 14/12/2011 Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 131 Câmara dos Deputados 14/12/2011 Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 130 Câmara dos Deputados 14/12/2011 Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 129 Câmara dos Deputados 14/12/2011 Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 128 Câmara dos Deputados 14/12/2011 Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 127 Câmara dos Deputados 14/12/2011 Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 126 Câmara dos Deputados 14/12/2011 Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 125 Câmara dos Deputados 14/12/2011 Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 124 Câmara dos Deputados 14/12/2011 Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 123 Câmara dos Deputados 14/12/2011 Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 122 Câmara dos Deputados 14/12/2011 Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 121 Câmara dos Deputados 14/12/2011 Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 120 Câmara dos Deputados 14/12/2011 Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 119 Câmara dos Deputados 14/12/2011 Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 118 Câmara dos Deputados 14/12/2011 Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 117 Câmara dos Deputados 14/12/2011 Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 116 Câmara dos Deputados 14/12/2011 Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 115 Câmara dos Deputados 14/12/2011 Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 114 Câmara dos Deputados 14/12/2011 Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 113 Câmara dos Deputados 14/12/2011 Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 112 Câmara dos Deputados 14/12/2011 Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 6 Câmara dos Deputados 06/07/2011 Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 13 Câmara dos Deputados 25/11/2008 Dispõe sobre o exercício da medicina. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 6 Câmara dos Deputados 13/11/2008 Dispõe sobre o exercício da medicina. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 8 Câmara dos Deputados 04/09/2007 Suprime o inciso I do art. 2º do Substitutivo ao PL nº 7431/06. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 7 Câmara dos Deputados 04/09/2007 Modifica o art. 2º do Substitutivo ao PL n º 7.431/06. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 6 Câmara dos Deputados 04/09/2007 Modifica o art. 1º do Substitutivo ao PL n º 7.431/06. Situação não informada pela Casa Autoria única
ESB 1 Câmara dos Deputados 18/08/2005 Dispõe sobre o ingresso nas instituições públicas federais de educação superior e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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