Alice Portugal
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 82/2026 Câmara dos Deputados | 11/08/2026 | Requerimento de Emenda de Plenário ao PL 896/2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 32/2026 Câmara dos Deputados | 12/05/2026 | Requer a inclusão de convidados como debatedores na Audiência Pública, Req. 25/2026, destinada para debater sobre a carga horária de 36h e o Piso da Enfermagem nos Serviços Públicos de Saúde: Desafios de Custeio e Sustentabilidade Financeira da PEC 19/24. | Aguardando Providências Internas desde 26/05/2026 | Autoria única |
| REQ 22/2026 Câmara dos Deputados | 07/04/2026 | Requer a inclusão de convidado como debatedor na Audiência Pública, Req. 10/2026, destinada a debater “progressos e pendências do acordo de greve dos servidores técnico-administrativos das Instituições Federais de Ensino Superior”. | Aguardando Providências Internas desde 28/04/2026 | Autoria única |
| REQ 19/2026 Câmara dos Deputados | 25/03/2026 | Requer o envio de convite para a Sra. Ministra Margareth Menezes da Purificação comparecer a esta Comissão para prestação de contas e apresentação do balanço das políticas públicas de cultura na sua gestão à frente do Ministério da Cultura. | Aguardando Providências Internas desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 133/2025 Câmara dos Deputados | 19/11/2025 | Requer a inclusão de convidado como debatedor na Audiência Pública, Req. 109/2025, destinada a debater as consequências da aprovação do Projeto de Lei nº 10.720, de 2018, para as Organizações Sociais Federais de Ciência, Tecnologia e Inovação voltadas para o fomento | Arquivada desde 24/02/2026 | Autoria única |
| REQ 132/2025 Câmara dos Deputados | 18/11/2025 | Requer a inclusão de convidados como debatedores na Audiência Pública, Req. 118/2025, destinada para discutir a regulamentação da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a negociação coletiva | Arquivada desde 24/02/2026 | Autoria única |
| REQ 74/2025 Câmara dos Deputados | 13/08/2025 | Requer a inclusão de entidades representativas dos servidores públicos no ciclo de audiências públicas previsto no Requerimento Nº 57, de 2025. | Arquivada desde 10/03/2026 | Autoria única |
| REQ 47/2025 Câmara dos Deputados | 27/05/2025 | Requer a criação de Grupo de Trabalho no âmbito desta Comissão para acompanhar o processo ampliação do Cadastro de Reserva – Concurso Caixa Econômica Federal 2024. | Arquivada desde 11/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 50/2025 Câmara dos Deputados | 26/03/2025 | Requer a realização de sessão destinada a exibir o filme “CÂNCER COM ASCENDENTE EM VIRGEM”, dirigido por Rosane Svartman, baseado na história real da produtora Clélia Bessa. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 54/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Requer aprovação de Moção de Louvor pelo trabalho de Angel Vianna, bailarina, fundadora do Centro de Pesquisa Corporal Arte e Educação e da Escola e Faculdade Angel Vianna. | Arquivada desde 05/12/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 45/2024 Câmara dos Deputados | 07/05/2024 | Requer a criação de Grupo de Trabalho para acompanhar e auxiliar na reconstrução da estrutura física e retomada da prestação dos serviços públicos no Estado do Rio Grande do Sul, em razão da situação de calamidade pública por decorrência das fortes chuvas. | Arquivada desde 11/06/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 112/2023 Câmara dos Deputados | 18/05/2023 | Requer a criação, no âmbito da Comissão de Educação, da Subcomissão Especial do Ensino Superior para acompanhar, monitorar e propor medidas que contribuam para a qualidade da Educação Superior no Brasil. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 55/2023 Câmara dos Deputados | 30/03/2023 | Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Educação, para acompanhar e fiscalizar a plena implementação do Piso Nacional do Magistério em todas as esferas federativas. | Arquivada desde 02/04/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 42/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a criação de Subcomissão Permanente de Atenção Primária à Saúde. | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 23ª assinatura de 28 |
| REQ 102/2022 Câmara dos Deputados | 03/08/2022 | Requer o envio de INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Ministro do Trabalho e Previdência para que esta Pasta tome a iniciativa de constituir o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Arquivologia. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 203/2021 Câmara dos Deputados | 17/11/2021 | Requer, nos termos do art. 24, inciso X, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a realização de diligência no INEP, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para averiguar os desvios que ocorrem naquele órgão. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 66/2021 Câmara dos Deputados | 02/08/2021 | Propõe que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de Auditoria Operacional nas ações da Secretaria Especial de Cultura e entidades vinculadas. | Arquivada desde 04/08/2021 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 35/2021 Câmara dos Deputados | 09/04/2021 | Requer que a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados seja signatária do MANIFESTO PELA DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, com o objetivo de fortalecer a defesa das garantias legais e a mobilização para a construção e efetivação de políticas públicas indigenistas democráticas. | Arquivada desde 08/11/2021 | Autoria única |
| REQ 34/2021 Câmara dos Deputados | 09/04/2021 | Requer a expedição de convite ao Sr. Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, para prestar informações sobre temas atinentes à Cultura. | Arquivada desde 04/11/2021 | Autoria única |
| REQ 7/2021 Câmara dos Deputados | 11/03/2021 | Solicita que sejam instituídos os “Manifestos Culturais” como atos culturais promovidos por esta Comissão e requerido ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços desta Casa para realização dos eventos culturais da Comissão de Cultura. | Arquivada desde 09/03/2022 | Autoria única |
| REQ 6/2021 Câmara dos Deputados | 11/03/2021 | Solicita que sejam instituídos os encontros denominados “Expresso 168” da Comissão de Cultura com Gestores, Produtores e Artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo. | Arquivada desde 09/03/2022 | Autoria única |
| REQ 5/2021 Câmara dos Deputados | 11/03/2021 | Requer seja aprovada a produção do Relatório Anual da Comissão de Cultura. | Arquivada desde 09/03/2022 | Autoria única |
| REQ 6/2021 Câmara dos Deputados | 10/03/2021 | Requer a constituição de Subcomissão permanente de Educação Superior e de Educação Técnica e Tecnológica no âmbito da Comissão de Educação. | Arquivada desde 09/04/2021 | Autoria única |
| REQ 252/2019 Câmara dos Deputados | 10/09/2019 | Requer, ouvidos os Colegiados da CE e da CCTI, a constituição de Grupo de Trabalho para estudar e propor medidas para fortalecer políticas para o desenvolvimento científico e tecnológico de instituições públicas que atuam com Educação a Distância. | Arquivada desde 22/03/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 51/2019 Câmara dos Deputados | 28/05/2019 | Requer a realização do XVI Seminário LGBTQI+ do Congresso Nacional. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 35/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a criação de Subcomissão Especial da Seguridade Social da Mulher. | Arquivada desde 25/03/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 17/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar as políticas de educação desenvolvidas pela SEMESP/MEC. | Arquivada desde 22/03/2021 | Coautoria — 14ª assinatura de 19 |
| REQ 14/2019 Câmara dos Deputados | 13/03/2019 | Requer a criação no âmbito desta Comissão de Educação de Subcomissão Especial destinada à discutir e acompanhar o processo de subvinculação dos precatórios do FUNDEF para os profissionais da educação. | Arquivada desde 22/03/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.