Alice Portugal
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 11/05/2026 | Redação Final ao PL 4143/2025 | Pronta para Pauta desde 11/05/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 27/04/2026 | Redação Final ao PDL 867/2025 | Pronta para Pauta desde 27/04/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 24/03/2026 | Redação Final ao PL 1069/2025 | Pronta para Pauta desde 24/03/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 25/02/2026 | Redação Final ao PDL 190/2025 | Pronta para Pauta desde 25/02/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 25/02/2026 | Redação Final ao PDL 573/2025 | Pronta para Pauta desde 25/02/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 31/10/2023 | Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). | Aguardando Providências Internas desde 31/10/2023 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 22/08/2023 | Altera a remuneração de servidores e de empregados públicos do Poder Executivo federal; e dá outras providências. | Pronta para Pauta desde 22/08/2023 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/08/2023 | Cria o selo Empresa Amiga da Amamentação, para estimular o desenvolvimento de ações de incentivo ao aleitamento materno. | Pronta para Pauta desde 03/08/2023 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual, no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal. | Pronta para Pauta desde 07/03/2023 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 15/12/2022 | Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 15/12/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 01/09/2021 | Altera a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para dispor sobre a validade das normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, enquanto perdurarem a crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19 e suas consequências. | Aguardando Providências Internas desde 01/09/2021 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 18/03/2021 | Altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), para coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas e para estabelecer causa de aumento de pena no crime de coação no curso do processo (Lei Mariana Ferrer). | Aguardando Providências Internas desde 18/03/2021 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 07/04/2020 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para garantir que o receituário médico ou odontológico de medicamentos sujeitos à prescrição e de uso contínuo tenha validade pelo menos enquanto perdurar as medidas de isolamento para contenção do surto da Covid-19, na forma que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/03/2020 | Acrescenta dispositivos à Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, para, durante o período da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, dispensar o empregado da comprovação do motivo de quarentena, nos termos que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 08/03/2017 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 21/02/2017 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF Câmara dos Deputados | 21/02/2017 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 12/11/2008 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.