Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ) · 17 no total

Alice Portugal

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Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 1495/2019 Câmara dos Deputados	16/05/2019	Requer o desarquivamento da proposição que especifica.	Tramitação Finalizada desde 22/05/2019	Autoria única
REQ 1469/2019 Câmara dos Deputados	14/05/2019	Requer o desarquivamento da proposição que especifica.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 987/2019 Câmara dos Deputados	28/03/2019	Requer o desarquivamento da proposição que especifica.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 432/2019 Câmara dos Deputados	13/02/2019	Requer o desarquivamento das proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 366/2019 Câmara dos Deputados	13/02/2019	Requer o desarquivamento de proposições que especifica.	Arquivada desde 19/03/2019	Autoria única
REQ 540/2015 Câmara dos Deputados	11/02/2015	Requer o desarquivamento das proposições legislativas que enumera.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 449/2015 Câmara dos Deputados	10/02/2015	Requer o desarquivamento das proposições legislativas que especifica.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 317/2015 Câmara dos Deputados	05/02/2015	Requer o desarquivamento das proposições legislativas que especifica.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 118/2015 Câmara dos Deputados	03/02/2015	Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 6.106/2002, que Denonima "Aeroporto Internacional de Salvador - Dois de Julho" o aeroporto da Cidade de Salvador, Estado da Bahia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 117/2015 Câmara dos Deputados	03/02/2015	Requer o desarquivamento das proposições legislativas que enumera.	Arquivada desde 09/02/2015	Autoria única
REQ 9833/2014 Câmara dos Deputados	27/03/2014	Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Nº 3.936/2004, do Deputado Eduardo Valverde, e dá outras providências.	Tramitação Finalizada desde 07/04/2014	Autoria única
REQ 1241/2011 Câmara dos Deputados	12/04/2011	Requer o desarquivamento da proposição que especifica.	Arquivada desde 12/04/2011	Autoria única
REQ 227/2011 Câmara dos Deputados	08/02/2011	Requer o desarquivamento das proposições que especifica.	Arquivada desde 16/02/2011	Autoria única
REQ 666/2007 Câmara dos Deputados	03/04/2007	Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Nº 7.370/2002, que acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998.	Tramitação Finalizada desde 08/05/2007	Autoria única
REQ 289/2007 Câmara dos Deputados	14/02/2007	Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Nº 7568, de 2006, que Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.	Tramitação Finalizada desde 13/04/2007	Autoria única
REQ 288/2007 Câmara dos Deputados	14/02/2007	Requer o desarquivamento da Proposta de Emenda Constitucional Nº 575, de 2006.	Tramitação Finalizada desde 13/04/2007	Autoria única
REQ 233/2007 Câmara dos Deputados	13/02/2007	Requer o desarquivamento de proposições.	Tramitação Finalizada desde 10/04/2007	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.