Parecer Preliminar de Plenário (PRLP) · 16 no total

Alice Portugal

Das mais recentes para as mais antigas.

Parecer Preliminar de Plenário (PRLP) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRLP 1 Câmara dos Deputados	24/03/2026	Cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol) durante a realização de partidas de futebol.	Aguardando Providências Internas desde 24/03/2026	Autoria única
PRLP 5 Câmara dos Deputados	31/10/2023	Institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES.	Aguardando Providências Internas desde 31/10/2023	Autoria única
PRLP 4 Câmara dos Deputados	31/10/2023	Institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES.	Aguardando Providências Internas desde 31/10/2023	Autoria única
PRLP 3 Câmara dos Deputados	31/10/2023	Institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES.	Aguardando Providências Internas desde 31/10/2023	Autoria única
PRLP 2 Câmara dos Deputados	31/10/2023	Institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES.	Aguardando Providências Internas desde 31/10/2023	Autoria única
PRLP 1 Câmara dos Deputados	27/10/2023	Institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES.	Aguardando Providências Internas desde 27/10/2023	Autoria única
PRLP 2 Câmara dos Deputados	03/08/2023	Cria o Selo “Empresa Amiga da Amamentação”.	Aguardando Providências Internas desde 03/08/2023	Autoria única
PRLP 1 Câmara dos Deputados	03/08/2023	Cria o Selo “Empresa Amiga da Amamentação”.	Aguardando Providências Internas desde 03/08/2023	Autoria única
PRLP 3 Câmara dos Deputados	07/03/2023	Institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital.	Aguardando Providências Internas desde 07/03/2023	Autoria única
PRLP 2 Câmara dos Deputados	07/03/2023	Institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital.	Aguardando Providências Internas desde 07/03/2023	Autoria única
PRLP 1 Câmara dos Deputados	07/03/2023	Institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital.	Aguardando Providências Internas desde 07/03/2023	Autoria única
PRLP 2 Câmara dos Deputados	31/08/2021	Acrescenta o § 2º ao art. 1º da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para tornar expressa a não vinculação da vigência da Lei ao Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.	Aguardando Providências Internas desde 31/08/2021	Autoria única
PRLP 1 Câmara dos Deputados	31/08/2021	Acrescenta o § 2º ao art. 1º da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para tornar expressa a não vinculação da vigência da Lei ao Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.	Aguardando Providências Internas desde 31/08/2021	Autoria única
PRLP 3 Câmara dos Deputados	02/03/2021	Altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRLP 2 Câmara dos Deputados	18/02/2021	Altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRLP 1 Câmara dos Deputados	12/02/2021	Altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.