Alice Portugal
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| SOR 85/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | SOR 85/2024 - Dep. Alice Portugal - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 305 (Vigilância Epidemiológica) - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Ação 20YJ (Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente) | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SOR 4/2024 Câmara dos Deputados | 28/11/2024 | EMENTA: CULTURA - Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais. TIPO DE EMENDA: Apropriação - Acréscimo de Despesa. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 211F - Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais PRODUTO (UNIDADE): Público atendido (unidade) - 2.000 SUBTÍTULO: 0001 - Nacional VALOR: 500.000.000,00 | Arquivada desde 04/12/2024 | Coautoria — 10ª assinatura de 17 |
| SOR 3/2024 Câmara dos Deputados | 28/11/2024 | EMENTA: CULTURA - Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais TIPO DE EMENDA: Apropriação- Acréscimo de Despesa PROGRAMA: 5125 - Cultura AÇÃO: 00VF - Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais. PRODUTO (UNIDADE): Espaço cultural apoiado (unidade) - 2.000 SUBTÍTULO: 0001 - Nacional VALOR: 400.000.000,00 | Arquivada desde 04/12/2024 | Coautoria — 10ª assinatura de 17 |
| SOR 2/2024 Câmara dos Deputados | 28/11/2024 | EMENTA: CULTURA - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. TIPO DE EMENDA: Apropriação - Acréscimo de Despesa. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 20ZH - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro PRODUTO (UNIDADE): Bem preservado (unidade) - 2.000 SUBTÍTULO: 0001 - Nacional VALOR: 500.000.000,00 | Arquivada desde 04/12/2024 | Coautoria — 10ª assinatura de 17 |
| SOR 1/2024 Câmara dos Deputados | 28/11/2024 | EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. TIPO DE EMENDA: Apropriação - Acréscimo de Despesa. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) - 2.000 SUBTÍTULO: 0001 - Nacional VALOR: 500.000.000,00 | Arquivada desde 04/12/2024 | Coautoria — 10ª assinatura de 17 |
| SOR 5/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | REESTIMATIVA DE RECEITA PARA A CONDECINE. NATUREZA DA RECEITA: 12210401 - Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura. VALOR: 1.200.000.000. | Arquivada desde 09/11/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 17 |
| SOR 4/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Administração Direta TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais / 211F. PROGRAMA: 5025 - Cultura - Subtítulo: 0001 - Nacional. META: 1.750.000 público atendido - Quantidade meta a alterar: 2.000.000. VALOR: 500.000.000. | Arquivada desde 09/11/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 17 |
| SOR 3/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA / AÇÃO: Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais / 14U2. PROGRAMA: 5025 - Cultura. SUBTÍTULO: 0001 - Nacional. META: 1 espaço cultural implantado/modernizado - Quantidade meta a alterar: 2.000. VALOR: 500.000.000. | Arquivada desde 09/11/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 17 |
| SOR 2/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro / 20ZH. PROGRAMA: 5025 - Cultura -Subtítulo: 0001 - Nacional. META: 1.178 bens preservados - Quantidade meta a alterar: 2.000. VALOR: 500.000.000. | Arquivada desde 09/11/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 17 |
| SOR 1/2022 Câmara dos Deputados | 07/11/2022 | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Promoção e Fomento à Cultura Brasileira / 20ZF. PROGRAMA: 5025 - Cultura. SUBTÍTULO: 0001 - Nacional. META: 1 projeto apoiado - Quantidade meta a alterar: 2.000. VALOR: 500.000.000 | Arquivada desde 09/11/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 17 |
| SOR 4/2021 Câmara dos Deputados | 05/11/2021 | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Administração Direta. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais / 211F. Programa: 5025 - Cultura. Subtítulo: 0001 - Nacional. VALOR: 500.000.000 | Arquivada desde 16/11/2021 | Primeira assinatura de 16 |
| SOR 3/2021 Câmara dos Deputados | 05/11/2021 | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais / 14U2. Programa: 5025 - Cultura. Subtítulo: 0001 - Nacional. VALOR: 500.000.000 | Arquivada desde 16/11/2021 | Primeira assinatura de 16 |
| SOR 2/2021 Câmara dos Deputados | 05/11/2021 | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: IPHAN. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro / 20ZH. Programa: 5025 - Cultura. Subtítulo: 0001 - Nacional. VALOR: 500.000.000 | Arquivada desde 16/11/2021 | Primeira assinatura de 16 |
| SOR 1/2021 Câmara dos Deputados | 05/11/2021 | UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Promoção e Fomento à Cultura Brasileira / 20ZF. Programa: 5025 - Cultura. Subtítulo: 0001 - Nacional. VALOR: 500.000.000 | Arquivada desde 16/11/2021 | Primeira assinatura de 16 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.