Alice Portugal
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2114/2026 Câmara dos Deputados | 15/04/2026 | Requer, nos termos dos artigos 139, I e 142, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Lei n°1.838, de 2026, de autoria do Poder Executivo, seja apensado ao Projeto de Lei n° 67/2025, dos deputados da bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 4346/2024 Câmara dos Deputados | 29/10/2024 | Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2466/2024 Câmara dos Deputados | 03/07/2024 | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.045, de 2023 ao Projeto de Lei nº 4.768, de 2016. | Tramitação Finalizada desde 03/07/2024 | Autoria única |
| REQ 1438/2023 Câmara dos Deputados | 09/05/2023 | Requer, nos termos dos artigos 139, I e 142, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Lei n° 348, de 2022, de minha autoria, seja apensado ao Projeto de Lei n° 507/2023, de autoria da Sra. Deputada Yandra Moura e do Sr. Deputado Felipe Becari. | Tramitação Finalizada desde 10/05/2023 | Autoria única |
| REQ 1149/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requer, nos termos dos artigos 139, I e 142, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Lei n° 5.631, de 2020, de minha autoria, seja apensado ao Projeto de Lei n° 1.085/2023, do Poder Executivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1500/2021 Câmara dos Deputados | 12/07/2021 | Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Decreto de Lei n° 887/2019, de minha autoria, seja apensado ao Projeto de Lei n° 5.451/2009, da Comissão de Legislação Participativa. | Tramitação Finalizada desde 09/08/2021 | Autoria única |
| REQ 1232/2021 Câmara dos Deputados | 08/06/2021 | Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011. | Arquivada desde 11/05/2022 | Autoria única |
| REQ 1032/2021 Câmara dos Deputados | 12/05/2021 | Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do PL 408/2021 ao PL 6405/2016, por tratarem de matérias correlatas. | Tramitação Finalizada desde 16/07/2021 | Autoria única |
| REQ 1081/2020 Câmara dos Deputados | 13/05/2020 | Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Lei n° 2.013/2020, seja apensado ao Projeto de Lei n° 1.444/2020, ambos de minha autoria | Tramitação Finalizada desde 13/05/2020 | Autoria única |
| REQ 1029/2020 Câmara dos Deputados | 12/05/2020 | Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Decreto Legislativo n° 167/2020, o Projeto de Decreto Legislativo n° 169/2020 e o Projeto de Decreto Legislativo n° 203/2020 sejam apensados ao Projeto de Decreto Legislativo n° 149/2020, de minha autoria. | Tramitação Finalizada desde 12/05/2020 | Autoria única |
| REQ 6111/2012 Câmara dos Deputados | 12/09/2012 | Requer que os Projetos de Lei nº 668/2011 e nº 3.360/2012 sejam apensados ao Projeto de Lei nº 4.385, de 1994. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 04/10/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.