Alice Portugal
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3499/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requer aprovação de Moção que repudia a violência do Hamas e do Estado de Israel, que resultou na morte de centenas de civis israelenses e palestinos, bem como o recrudescimento dos conflitos na região, ao passo em que insta as Partes e a comunidade internacional a buscarem a paz. | Pronta para Pauta desde 10/10/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 53 |
| REQ 147/2023 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | Requer à Comissão de Educação, aprovação DE MOÇÃO DE APOIO E RECONHECIMENTO aos servidores públicos da administração direta do Ministério da Educação (MEC) e em favor da implementação de políticas de valorização profissional, planos de cargos, carreiras e salários. | Arquivada desde 02/04/2025 | Coautoria — 12ª assinatura de 25 |
| REQ 104/2023 Câmara dos Deputados | 09/05/2023 | Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ex-Presidente da República, Jair Bolsonaro, pelas falas ofensivas, atos, omissões e crimes cometidos durante o seu mandato. | Arquivada desde 02/04/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 17 |
| REQ 444/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer aprovação de Moção de Repúdio às declarações racistas e xenofóbicas proferidas pelo Vereador Sandro Fantinel, do Município de Caxias do Sul/RS, em sessão da Câmara Municipal. | Arquivada desde 20/04/2023 | Coautoria — 38ª assinatura de 43 |
| REQ 149/2022 Câmara dos Deputados | 18/10/2022 | Requer a aprovação de moção de apoio à campanha “Rafael, Você Vai Voar”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 16 |
| REQ 67/2021 Câmara dos Deputados | 13/04/2021 | Requer a aprovação de moção em apoio à Coordenadora Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. | Arquivada desde 15/04/2021 | Coautoria — 21ª assinatura de 25 |
| REQ 1476/2020 Câmara dos Deputados | 08/06/2020 | Requer a aprovação de Moção de solidariedade aos Profissionais de Imprensa que foram agredidos na Praça dos Três Poderes, em Brasília, quando faziam a cobertura das manifestações contra instituições democráticas e a política de isolamento social. | Arquivada desde 24/06/2020 | Coautoria — 27ª assinatura de 28 |
| REQ 5576/2009 Câmara dos Deputados | 24/09/2009 | Moção de solidariedade ao Ministro Carlos Minc. | Arquivada desde 29/09/2009 | Coautoria — 10ª assinatura de 11 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.