Alice Portugal
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 28 Câmara dos Deputados | 04/08/2021 | Dê-se ao artigo 71 do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória nº 1045, de 28 de abril de 2021, nova redação. | Aguardando Providências Internas desde 04/08/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| EMP 27 Câmara dos Deputados | 04/08/2021 | Dê-se nova redação ao art. 86 do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória nº 1045, de 28 de abril de 2021, na parte em que altera o art. 626 da Consolidação das Leis do Trabalho. | Aguardando Providências Internas desde 04/08/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| EMP 26 Câmara dos Deputados | 04/08/2021 | Suprima-se o art. 66 do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória nº 1045, de 28 de abril de 2021. | Aguardando Providências Internas desde 04/08/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| EMP 25 Câmara dos Deputados | 04/08/2021 | Suprimam-se os arts. 43 a 80 do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória nº 1045, de 27 de abril de 2021. | Aguardando Providências Internas desde 04/08/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| EMP 24 Câmara dos Deputados | 04/08/2021 | Suprima-se os artigos 627, 627-A e 627-B da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), constantes do art. 86 do Projeto de Lei de Conversão oferecido à Medida Provisória nº 1045 de 2021. | Aguardando Providências Internas desde 04/08/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| EMP 15 Câmara dos Deputados | 30/06/2020 | Estabelece que a União disponibilizará recursos financeiros às universidades federais e às instituições integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, para aquisição de computadores e contratação de banda larga de internet, destinados aos estudantes que não têm acesso a esses equipamentos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.