Alice Portugal
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REC 3/2021 Câmara dos Deputados | 11/03/2021 | Recorre contra decisão do Senhor Presidente sobre questão de ordem levantada pela autora na apreciação da PEC 186, de 2019. Questão de Ordem n° ____/2021. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REC 31/2019 Câmara dos Deputados | 11/07/2019 | Recorre, corn base no art. 95, §8° do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão do Presidente na Questão de Ordem nº 44/2019. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REC 249/2017 Câmara dos Deputados | 14/09/2017 | Recorre, com base no art. 95, § 8º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão do Presidente na Questão de Ordem nº 355/2017. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REC 232/2017 Câmara dos Deputados | 03/08/2017 | Recorre, com base no art. 95, § 8º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão do Presidente na Questão de ordem nº 340/2017. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REC 207/2017 Câmara dos Deputados | 12/04/2017 | Recorre, com base no art. 95, § 8°, do RICD, da decisão do Presidente na Questão de Ordem n. 288/2017. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REC 115/2007 Câmara dos Deputados | 02/10/2007 | Recorre, nos termos do art. 95, § 8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, contra decisão da Presidência em Questão de Ordem nº 163/2007. | Arquivada desde 23/09/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.