Alice Portugal
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 19/09/2023 | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre a saúde suplementar, para garantir ao profissional de saúde prestador a autonomia na escolha da abordagem terapêutica dos pacientes com plano de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 29/04/2021 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 17/03/2010 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 21/11/2007 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.847/07 e do PL 5.697/2005, apensado, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 23/11/2005 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com alterações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.