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Requerimento (REQ) · 324 no total

Jorge Solla

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3/2026 Câmara dos Deputados 19/08/2026 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 41, incisos I, IV e XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aplicado no que couber à Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, que seja encaminhada ao Protocolo do Parlamento do Mercosul, para as providências regimentais cabíveis, a Proposta de Recomendação de minha autoria que “Institui a Semana da Agricultura Familiar do Mercosul”. Pronta para Pauta desde 19/08/2026 Coautoria — 5ª assinatura de 5
REQ 64/2022 Câmara dos Deputados 06/06/2022 Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades do Ministério da Saúde na ampliação do sigilo sobre os estoques de medicamentos, vacinas e outros insumos, inclusive aqueles com data de validade vencida. Arquivada desde 28/09/2023 Autoria única
REQ 63/2022 Câmara dos Deputados 06/06/2022 Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de avaliar a regularidade da venda de ativo da Petrobras, especificamente a Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), no Ceará. Arquivada desde 28/09/2023 Autoria única
REQ 62/2022 Câmara dos Deputados 06/06/2022 Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de avaliar a regularidade das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP’s) nos laboratórios das Forças Armadas, nos últimos 10 anos. Arquivada desde 15/02/2023 Autoria única
REQ 61/2022 Câmara dos Deputados 06/06/2022 Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de avaliar a regularidade das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP’s) na Bahiafarma. Arquivada desde 14/11/2023 Autoria única
REQ 26/2022 Câmara dos Deputados 09/05/2022 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a continuidade das políticas de Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDPs). Arquivada desde 22/06/2022 Autoria única
REQ 20/2022 Câmara dos Deputados 09/05/2022 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a alienação dos Clubes de Empregados da Petrobras (CEPE’s). Arquivada desde 29/11/2022 Autoria única
REQ 7/2022 Câmara dos Deputados 02/05/2022 Requer a realização de Audiência Pública para debater obras públicas inacabadas. Arquivada desde 12/05/2022 Autoria única
REQ 1/2022 Câmara dos Deputados 28/04/2022 Requer que sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Carlos França, informações sobre a visita da Subsecretária de Assuntos Políticos dos EUA ao Brasil. Arquivada desde 05/07/2022 Autoria única
REQ 254/2021 Câmara dos Deputados 25/10/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca dos resultados da administração operacional dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, (DSEIS) do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SUS) nos Estados do Maranhão e da Bahia. Arquivada desde 15/12/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 1963/2021 Câmara dos Deputados 06/10/2021 Requer a adição de coautorias ao PL 3422 de 2021. Tramitação Finalizada desde 27/10/2021 Coautoria — 23ª assinatura de 40
REQ 1909/2021 Câmara dos Deputados 28/09/2021 Requer o registro de coautoria do PL 1.374/2021 Tramitação Finalizada desde 29/09/2021 Coautoria — 45ª assinatura de 52
REQ 231/2021 Câmara dos Deputados 23/09/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater as orientações do Conselho Federal de Medicina (CFM) ao Governo Federal sobre adoção de protocolos de tratamento do COVID-19 Arquivada desde 30/11/2021 Autoria única
REQ 194/2021 Câmara dos Deputados 26/08/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater a liberação de produtos agrotóxicos, objeto da PFC 8/2019. Arquivada desde 23/09/2021 Autoria única
REQ 170/2021 Câmara dos Deputados 02/08/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater as isenções fiscais de produtos agrotóxicos, objeto da PFC 8/2019. Arquivada desde 20/09/2021 Primeira assinatura de 4
REQ 1489/2021 Câmara dos Deputados 08/07/2021 Requer a adição de coautorias ao PL 945, de 2021. Tramitação Finalizada desde 11/08/2021 Coautoria — 4ª assinatura de 61
REQ 161/2021 Câmara dos Deputados 06/07/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater a solicitação contida na PFC 136/2017, referente à BR-040. Arquivada desde 16/09/2021 Autoria única
REQ 1438/2021 Câmara dos Deputados 05/07/2021 Requer adição de coautoria ao PL 2409/2021. Tramitação Finalizada desde 11/08/2021 Primeira assinatura de 30
REQ 1374/2021 Câmara dos Deputados 24/06/2021 Requer coautoria do Requerimento de Informação nº 848, de 2021. Tramitação Finalizada desde 16/08/2021 Coautoria — 24ª assinatura de 25
REQ 139/2021 Câmara dos Deputados 24/06/2021 Requer o aditamento ao REQ. nº 130/2021 para inclusão de convidada. Arquivada desde 22/10/2021 Autoria única
REQ 133/2021 Câmara dos Deputados 21/06/2021 Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Onyx Lorenzoni sobre o pagamento de R$ 120 mil do Presidente Jair Bolsonaro ao apresentador Sikera Jr. da Rede TV!. Arquivada desde 21/09/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 132/2021 Câmara dos Deputados 21/06/2021 Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Onyx Lorenzoni sobre o repasse de R$ 527 mil de Bolsonaro para a igreja Sara Nossa Terra para pagar campanhas publicitárias e emplacar “agenda positiva” do governo federal. Arquivada desde 21/09/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 131/2021 Câmara dos Deputados 21/06/2021 Solicito informações ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, a fim de disponibilizar, de acordo com o texto apresentado na MP 1.031/2021, chamada de MP da Eletrobras, os estudos de impactos que fundamentaram o texto e também os benefícios aos consumidores. Arquivada desde 12/05/2022 Coautoria — 5ª assinatura de 5
REQ 129/2021 Câmara dos Deputados 21/06/2021 Solicito informação ao Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Fábio Salustino Mesquita de Faria, a fim de prestar esclarecimentos sobre os parâmetros de repasses à emissoras de acordo com os princípios da administração pública Arquivada desde 21/09/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 125/2021 Câmara dos Deputados 17/06/2021 Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Onyx Lorenzoni sobre lobby do Presidente Bolsonaro na Índia para garantir interesse de laboratórios na comercialização de cloroquina no Brasil. Arquivada desde 21/09/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 123/2021 Câmara dos Deputados 17/06/2021 Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre informações de que a comunicação do governo federal negou compra de 43 milhões de doses de vacinas da Covax. Arquivada desde 31/08/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 1295/2021 Câmara dos Deputados 15/06/2021 Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.997/2020. Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 27
REQ 1263/2021 Câmara dos Deputados 10/06/2021 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1320/2020 que, altera o art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para tratar de licença compulsória nos casos de emergência nacional decorrentes de declaração de emergência de saúde pública de importância nacional ou de importância internacional. Tramitação Finalizada desde 29/06/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 1260/2021 Câmara dos Deputados 10/06/2021 Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 750/2021. Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 115/2021 Câmara dos Deputados 08/06/2021 Requer o aditamento ao REQ. nº 103/2021 para inclusão de convidado. Arquivada desde 08/09/2021 Autoria única
REQ 113/2021 Câmara dos Deputados 07/06/2021 Requer do Senhor Ministro da Defesa informações sobre as punições a que estão sujeitos os militares da ativa por se manifestarem em assuntos de natureza político-partidária. Arquivada desde 04/08/2021 Autoria única
REQ 103/2021 Câmara dos Deputados 28/05/2021 Solicita audiência pública para discutir a disponibilidade de energia elétrica no Brasil, bem como os riscos de racionamento e as medidas adotadas pelo governo federal para garantir o fornecimento da mesma. Arquivada desde 08/09/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 1149/2021 Câmara dos Deputados 26/05/2021 Requer coautoria do PL 2077/2019, que “Dispõe sobre o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).” Tramitação Finalizada desde 26/05/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 1145/2021 Câmara dos Deputados 26/05/2021 Requer a coautoria do PL 2077/2019, que “Dispõe sobre o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)”. Tramitação Finalizada desde 26/05/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 1141/2021 Câmara dos Deputados 25/05/2021 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1865, de 2021. Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 Coautoria — 37ª assinatura de 51
REQ 92/2021 Câmara dos Deputados 23/05/2021 Requer a inclusão de representante do INEEP como convidado na Audiência Pública para discutir a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), objeto do REQ. nº 16/2021. Arquivada desde 01/06/2021 Autoria única
REQ 1072/2021 Câmara dos Deputados 17/05/2021 Requer a coautoria do PRC 59/2019, que “institui o Prêmio Adib Jatene de Saúde”. Tramitação Finalizada desde 30/06/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 1071/2021 Câmara dos Deputados 17/05/2021 Requer a coautoria do PL 2077/2019, que “Dispõe sobre o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)”. Tramitação Finalizada desde 26/05/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 84/2021 Câmara dos Deputados 17/05/2021 Requer a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos da Portaria nº 4.975/2021, conhecida como “teto duplex”. Arquivada desde 18/10/2022 Autoria única
REQ 1022/2021 Câmara dos Deputados 12/05/2021 Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 735 de 2020. Arquivada desde 12/05/2021 Coautoria — 5ª assinatura de 19
REQ 986/2021 Câmara dos Deputados 10/05/2021 Requer a coautoria no PL nº 1462 de 2020. Tramitação Finalizada desde 02/06/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 11
REQ 916/2021 Câmara dos Deputados 30/04/2021 Requer a adição de coautorias ao PL 1588 de 2021. Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 Coautoria — 27ª assinatura de 47
REQ 910/2021 Câmara dos Deputados 29/04/2021 Requer adição de coautorias ao Requerimento de Informação n. 519, de 2021. Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 Coautoria — 42ª assinatura de 53
REQ 908/2021 Câmara dos Deputados 29/04/2021 Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PL nº 5.215/2020 Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 Coautoria — 24ª assinatura de 31
REQ 44/2021 Câmara dos Deputados 29/04/2021 Requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão sobre o processo de venda de importantes ativos da Caixa Econômica Federal e sobre a devolução, ao caixa da União, dos empréstimos feitos pelo Tesouro Nacional à instituição em anos anteriores. Arquivada desde 15/02/2023 Primeira assinatura de 4
REQ 40/2021 Câmara dos Deputados 26/04/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater as ações e políticas adotadas pela Petrobras durante a gestão do sr. Roberto Castello Branco. Arquivada desde 15/02/2023 Coautoria — 4ª assinatura de 6
REQ 37/2021 Câmara dos Deputados 26/04/2021 Requer a realização de audiência pública para tratar do não cumprimento da Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, que instituiu o Revalida. Arquivada desde 10/05/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 24/2021 Câmara dos Deputados 12/04/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto fiscal e a repercussão sobre a dívida pública do Auxílio Emergencial pago durante a pandemia do Coronavírus nos anos de 2020 e 2021. Arquivada desde 07/10/2021 Primeira assinatura de 2
REQ 689/2021 Câmara dos Deputados 06/04/2021 Requer Subscrição ao Projeto de Lei nº 750/2021, de minha autoria, que Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo, e dá outras providências Tramitação Finalizada desde 29/04/2021 Coautoria — 9ª assinatura de 22
REQ 17/2021 Câmara dos Deputados 05/04/2021 Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a contratação de R$ 1,3 milhão de influenciadores digitais para defender “atendimento precoce” do Covid-19 Arquivada desde 07/04/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 16/2021 Câmara dos Deputados 05/04/2021 Requer a realização de Audiência Pública para discutir venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM). Arquivada desde 01/06/2021 Autoria única
REQ 668/2021 Câmara dos Deputados 31/03/2021 Requer coautoria no PL 1113/2020. Situação não informada pela Casa Coautoria — 2ª assinatura de 10
REQ 655/2021 Câmara dos Deputados 30/03/2021 Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao Projeto de Resolução nº 25, de 2021. Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 46
REQ 633/2021 Câmara dos Deputados 30/03/2021 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.087, de 2021. Tramitação Finalizada desde 14/04/2021 Coautoria — 47ª assinatura de 51
REQ 620/2021 Câmara dos Deputados 29/03/2021 Autoriza coautoria ao Requerimento 574/2021 Arquivada desde 29/03/2021 Coautoria — 43ª assinatura de 49
REQ 12/2021 Câmara dos Deputados 29/03/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos aprovados no Concurso da CEF, em 2014. Arquivada desde 12/04/2021 Primeira assinatura de 3
REQ 11/2021 Câmara dos Deputados 28/03/2021 Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o aumento de imposto sobre os reservatórios para gases medicinais (cilindros de oxigênio) Arquivada desde 06/04/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 10/2021 Câmara dos Deputados 28/03/2021 Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre o desaparecimento do plano de ação do Exército do Brasil intitulado “Crise Covid-19: estratégias de transição para a normalidade”, que valorizava ciência e OMS e defendia testagem e lockdown durante a Pandemia do Covid-19 no país. Arquivada desde 19/05/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 604/2021 Câmara dos Deputados 25/03/2021 Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este requerimento ao Projeto de Lei nº 915/2021, de minha autoria, que dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19. Tramitação Finalizada desde 08/04/2021 Coautoria — 5ª assinatura de 50
REQ 5/2021 Câmara dos Deputados 23/03/2021 Requer a realização de audiência pública, com a presença do Ministro da Saúde, para esclarecimentos sobre a situação das vacinas, disposição de leitos e o planejamento para contenção da crise provocada pela Covid-19. Arquivada desde 26/05/2021 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 547/2021 Câmara dos Deputados 22/03/2021 Requer adição de coautoria ao PL 4968/2019, de minha autoria. Tramitação Finalizada desde 26/03/2021 Coautoria — 8ª assinatura de 36
REQ 517/2021 Câmara dos Deputados 18/03/2021 Requeiro nos termos regimentais que sejam adicionados/as como co-autores/as ao Projeto de Lei nº 894/2021, que "dispõe sobre a validade do registro profissional em todo o território nacional" todos/as os/as parlamentares da bancada do PT que subscreverem este Requerimento. Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 Primeira assinatura de 32
REQ 3/2021 Câmara dos Deputados 18/03/2021 Requer informações ao Diretor – Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre os vazamentos de dados dos consumidores brasileiros.(COM ADENDO: solicitar também informações a Diretor da Polícia Federal) Arquivada desde 07/04/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 5
REQ 451/2021 Câmara dos Deputados 15/03/2021 Requeiro, com base no regimento interno da Câmara dos deputados, a coautoria do PL 850/2021 Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 Coautoria — 7ª assinatura de 11
REQ 435/2021 Câmara dos Deputados 11/03/2021 Requer inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 834, de 2021. Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 Coautoria — 7ª assinatura de 7
REQ 372/2021 Câmara dos Deputados 03/03/2021 Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 4.691, de 2020. Tramitação Finalizada desde 17/03/2021 Coautoria — 35ª assinatura de 46
REQ 348/2021 Câmara dos Deputados 02/03/2021 Requer inclusão de minha assinatura no PDL 7/2021, de autoria do Deputado Helder Salomão e outros, que susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação do Inciso I do Art. 2º do Decreto nº 10.604, de 20 de janeiro de 2021. Tramitação Finalizada desde 22/03/2021 Coautoria — 5ª assinatura de 29
REQ 14/2021 Câmara dos Deputados 02/03/2021 Requer a realização de audiência pública para debater a falta de medicamentos e insumos para pacientes internados por COVID-19. Convidados: Wellington Dias, Presidente do Consórcio Nordeste; Conass; Conasems; e Ministério da Saúde. Arquivada desde 30/03/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 124/2021 Câmara dos Deputados 09/02/2021 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 29, de 2021. Tramitação Finalizada desde 05/03/2021 Coautoria — 35ª assinatura de 48
REQ 123/2021 Câmara dos Deputados 09/02/2021 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 294, de 2021. Tramitação Finalizada desde 05/03/2021 Coautoria — 34ª assinatura de 34
REQ 2907/2020 Câmara dos Deputados 10/12/2020 Requer a adição de coautorias ao PL 5456 de 2020. Tramitação Finalizada desde 16/12/2020 Coautoria — 26ª assinatura de 29
REQ 2852/2020 Câmara dos Deputados 03/12/2020 Requer a adição de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 508/2020, que "Susta a Portaria Interministerial n° 3, de 25 de novembro de 2020, dos ministérios da Educação e da Economia, que "Altera parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, para o exercício de 2020". Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 Coautoria — 41ª assinatura de 42
REQ 2795/2020 Câmara dos Deputados 26/11/2020 Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 484, de 2020. Tramitação Finalizada desde 04/12/2020 Coautoria — 27ª assinatura de 32
REQ 2661/2020 Câmara dos Deputados 03/11/2020 Requer coautoria ao Requerimento de Informação n. 1384/2020. Tramitação Finalizada desde 05/11/2020 Coautoria — 28ª assinatura de 34
REQ 2650/2020 Câmara dos Deputados 29/10/2020 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3.890, de 2020. Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 Coautoria — 21ª assinatura de 33
REQ 2649/2020 Câmara dos Deputados 29/10/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 459, de 2020. Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 Coautoria — 9ª assinatura de 33
REQ 2648/2020 Câmara dos Deputados 28/10/2020 Requer a inclusão de coautoria no PDL n° 454/2020. Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 Coautoria — 10ª assinatura de 15
REQ 2646/2020 Câmara dos Deputados 28/10/2020 Requer a inclusão de coautorias do Projeto de Decreto Legislativo nº 453 de 2020. Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 Coautoria — 35ª assinatura de 41
REQ 2632/2020 Câmara dos Deputados 26/10/2020 Requer adição de coautorias ao Requerimento nº 2624, de 2020. Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 Coautoria — 16ª assinatura de 26
REQ 2615/2020 Câmara dos Deputados 22/10/2020 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.992, de 2020. Tramitação Finalizada desde 05/11/2020 Coautoria — 36ª assinatura de 43
REQ 2581/2020 Câmara dos Deputados 19/10/2020 Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PLP 226/2020 Tramitação Finalizada desde 04/11/2020 Coautoria — 7ª assinatura de 17
REQ 2528/2020 Câmara dos Deputados 06/10/2020 Requer a minha inclusão como coautora do Projeto Lei nº 3.084/2020, de autoria do Deputado Orlando Silva. Tramitação Finalizada desde 08/04/2021 Coautoria — 10ª assinatura de 54
REQ 2492/2020 Câmara dos Deputados 30/09/2020 Excelentíssimo Senhor Presidente, requeiro, nos termos regimentais que sejam adicionados como co-autores ao PDL 415/2020; todos os parlamentares da bancada do PT, que subscrevem este requerimento. Tramitação Finalizada desde 07/10/2020 Coautoria — 40ª assinatura de 40
REQ 2467/2020 Câmara dos Deputados 29/09/2020 Requer a coautoria do PDL 413/2020, que Susta a Portaria nº 2.282, de 27 de agosto de 2020, e a Portaria nº 2.561, de 23 de setembro de 2020. Tramitação Finalizada desde 08/10/2020 Coautoria — 40ª assinatura de 42
REQ 2433/2020 Câmara dos Deputados 23/09/2020 Os autores do PL 4366/2020 requerem como coautores os deputados que subscrevem o presente requerimento Tramitação Finalizada desde 05/10/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 47
REQ 2396/2020 Câmara dos Deputados 17/09/2020 Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 400, de 2020. Tramitação Finalizada desde 30/09/2020 Coautoria — 46ª assinatura de 47
REQ 2393/2020 Câmara dos Deputados 16/09/2020 Requerem coautoria do Projeto de Lei nº 4292/2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 25ª assinatura de 33
REQ 2385/2020 Câmara dos Deputados 16/09/2020 Requer a adição de coautorias à Indicação n. 1022, de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 42ª assinatura de 50
REQ 2384/2020 Câmara dos Deputados 16/09/2020 Requer a adição de coautorias ao Requerimento de Constituição de Comissão Externa 2369, de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 42ª assinatura de 50
REQ 2383/2020 Câmara dos Deputados 16/09/2020 Requer a adição de coautorias ao Requerimento de Informação n. 1183, de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 41ª assinatura de 50
REQ 2372/2020 Câmara dos Deputados 15/09/2020 Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PLP 226/2020, “Dispõe sobre a transposição e a transferência dos créditos adicionais afetos ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.” Tramitação Finalizada desde 30/09/2020 Coautoria — 13ª assinatura de 16
REQ 2365/2020 Câmara dos Deputados 14/09/2020 Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 384, de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 15ª assinatura de 53
REQ 2340/2020 Câmara dos Deputados 08/09/2020 Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 388, de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 20ª assinatura de 47
REQ 2302/2020 Câmara dos Deputados 01/09/2020 Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei 4383/2020, que dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação, para a garantia de condições de aprendizagem dos estudantes das comunidades quilombolas e indígenas. Tramitação Finalizada desde 11/09/2020 Coautoria — 29ª assinatura de 42
REQ 2248/2020 Câmara dos Deputados 26/08/2020 Requer a adição de coautorias ao Requerimento nº 2.225, de 2020. Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 Coautoria — 13ª assinatura de 49
REQ 2233/2020 Câmara dos Deputados 25/08/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.113, de 2020. Tramitação Finalizada desde 02/09/2020 Coautoria — 41ª assinatura de 54
REQ 2173/2020 Câmara dos Deputados 18/08/2020 Requer coautoria do Projeto de Lei 1462/2020. Tramitação Finalizada desde 21/08/2020 Coautoria — 10ª assinatura de 13
REQ 2171/2020 Câmara dos Deputados 18/08/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.172, de 2020. Tramitação Finalizada desde 21/08/2020 Coautoria — 38ª assinatura de 40
REQ 2123/2020 Câmara dos Deputados 11/08/2020 Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 354/2020. Tramitação Finalizada desde 14/08/2020 Coautoria — 27ª assinatura de 41
REQ 2101/2020 Câmara dos Deputados 07/08/2020 Requer a coautoria ao Projeto de Lei nº 1967/2020. Tramitação Finalizada desde 14/08/2020 Coautoria — 5ª assinatura de 6
REQ 2096/2020 Câmara dos Deputados 06/08/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.086, de 2020. Tramitação Finalizada desde 13/08/2020 Coautoria — 6ª assinatura de 53
REQ 2095/2020 Câmara dos Deputados 06/08/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3866, de 2020. Tramitação Finalizada desde 13/08/2020 Coautoria — 28ª assinatura de 53
REQ 2072/2020 Câmara dos Deputados 05/08/2020 Requer coautoria do Projeto de Lei 1462/2020. Tramitação Finalizada desde 12/08/2020 Coautoria — 6ª assinatura de 11
REQ 2058/2020 Câmara dos Deputados 05/08/2020 Requer a inclusão de coautoria ao Requerimento de Informação - RIC n° 940/2020. Tramitação Finalizada desde 12/08/2020 Coautoria — 4ª assinatura de 15
REQ 2057/2020 Câmara dos Deputados 05/08/2020 Requer a inclusão de coautoria ao Requerimento n° 2023/2020. Tramitação Finalizada desde 12/08/2020 Coautoria — 3ª assinatura de 9
REQ 1916/2020 Câmara dos Deputados 22/07/2020 Requer a co-autoria do Projeto de Lei n. 1.113/2020. Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 Coautoria — 3ª assinatura de 9
REQ 1907/2020 Câmara dos Deputados 21/07/2020 Solicito a inclusão como coautores do PL 3866/2020, de minha autoria que “Dispõe sobre a manutenção da validade das cláusulas sociais das convenções coletivas e acordos coletivos e individuais de trabalho, dos profissionais dos serviços públicos e privados das atividades essenciais, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus reconhecida pela Lei 13.979 de 2020”, de todos os deputados que comigo assinam este Requerimento. Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 Coautoria — 18ª assinatura de 43
REQ 1906/2020 Câmara dos Deputados 21/07/2020 Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1462/2020. Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 Coautoria — 4ª assinatura de 11
REQ 1880/2020 Câmara dos Deputados 16/07/2020 Requer subscrição no RIC 809/2020 Tramitação Finalizada desde 21/07/2020 Coautoria — 19ª assinatura de 32
REQ 1846/2020 Câmara dos Deputados 14/07/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 978, de 2020. Tramitação Finalizada desde 15/07/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 41
REQ 1838/2020 Câmara dos Deputados 14/07/2020 Requer a coautoria do Projeto de Lei 3.058/2020. Tramitação Finalizada desde 15/07/2020 Coautoria — 5ª assinatura de 6
REQ 1794/2020 Câmara dos Deputados 08/07/2020 Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.997/2020. Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 Coautoria — 3ª assinatura de 11
REQ 1784/2020 Câmara dos Deputados 08/07/2020 Solicita subscrição no PL nº 3.644/2020. Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 Primeira assinatura de 2
REQ 1772/2020 Câmara dos Deputados 07/07/2020 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1622 de 2020. Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 Coautoria — 3ª assinatura de 9
REQ 1753/2020 Câmara dos Deputados 03/07/2020 Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei n. 3515, de 2020 (Institui regras para o desligamento de trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços aplicativos virtuais.) Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 Coautoria — 33ª assinatura de 47
REQ 1752/2020 Câmara dos Deputados 03/07/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3516, de 2020. Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 Coautoria — 22ª assinatura de 40
REQ 1751/2020 Câmara dos Deputados 03/07/2020 Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei n. 3554, de 2020 (Dispõe sobre o acesso à Equipamentos Individuais de Proteção por trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços em aplicativos virtuais.) Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 Coautoria — 21ª assinatura de 40
REQ 1750/2020 Câmara dos Deputados 03/07/2020 Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei n. 3538, de 2020 (Dispõe sobre o afastamento remunerado dos trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços em aplicativos virtuais. Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 Coautoria — 22ª assinatura de 41
REQ 1745/2020 Câmara dos Deputados 02/07/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 5756/2019. Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 Coautoria — 22ª assinatura de 37
REQ 1730/2020 Câmara dos Deputados 01/07/2020 Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1462/2020. Tramitação Finalizada desde 10/07/2020 Coautoria — 6ª assinatura de 10
REQ 1727/2020 Câmara dos Deputados 01/07/2020 Requer a coautoria do PL 3503, de 2020. Tramitação Finalizada desde 10/07/2020 Coautoria — 20ª assinatura de 47
REQ 1697/2020 Câmara dos Deputados 29/06/2020 Requer com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 1462/2020. Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 Coautoria — 7ª assinatura de 10
REQ 1675/2020 Câmara dos Deputados 25/06/2020 Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 735, de 2020. Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 Coautoria — 36ª assinatura de 48
REQ 34/2020 Câmara dos Deputados 24/06/2020 Requer a realização de Audiência Pública remota no âmbito desta Comissão Externa para discutir os riscos a que estão submetidas as pessoas em situação de rua, durante o período da pandemia. Arquivada desde 31/01/2023 Primeira assinatura de 6
REQ 1638/2020 Câmara dos Deputados 23/06/2020 Solicita coautoria do PL 2430/2020. Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 Primeira assinatura de 4
REQ 1622/2020 Câmara dos Deputados 19/06/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 3311/2020. Tramitação Finalizada desde 19/06/2020 Coautoria — 26ª assinatura de 36
REQ 1617/2020 Câmara dos Deputados 19/06/2020 Requer a V. Exa. a subscrição no PDL 280/2020 – Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020 Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 Coautoria — 30ª assinatura de 34
REQ 32/2020 Câmara dos Deputados 17/06/2020 Requer a aprovação de Moção de solidariedade e apoio aos Profissionais de Enfermagem, e de veemente repúdio aos apoiadores do Presidente da República que foram responsáveis pelos ataques e agressões físicas e verbais a esses(as) trabalhadores (as) no dia 1° de maio de 2020, quando realizavam manifestação legítima e pacífica na Praça dos Três Poderes, em defesa da vida e de melhores condições laborais. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 31/2020 Câmara dos Deputados 17/06/2020 Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para discutir o papel dos bancos nas ações de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19). Arquivada desde 11/05/2021 Primeira assinatura de 2
REQ 1567/2020 Câmara dos Deputados 16/06/2020 Requer a V. Exa. a subscrição no Projeto de Lei nº 2997-2020. Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 Coautoria — 4ª assinatura de 27
REQ 1553/2020 Câmara dos Deputados 15/06/2020 Solicita coautoria do PL 3058/2020. Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 Primeira assinatura de 5
REQ 1523/2020 Câmara dos Deputados 10/06/2020 Requer a coautoria do Requerimento nº 1.464, de 2020, que convoca, em Comissão Geral, o Ministro de Estado da Saúde Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 Coautoria — 6ª assinatura de 20
REQ 1522/2020 Câmara dos Deputados 10/06/2020 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3084 de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 Coautoria — 25ª assinatura de 54
REQ 1516/2020 Câmara dos Deputados 10/06/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 263, de 2020. Tramitação Finalizada desde 22/06/2020 Coautoria — 23ª assinatura de 47
REQ 1450/2020 Câmara dos Deputados 05/06/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 735, de 2020. Tramitação Finalizada desde 05/06/2020 Coautoria — 18ª assinatura de 47
REQ 1434/2020 Câmara dos Deputados 04/06/2020 Solicita coautoria PL 1462/2020. Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 Primeira assinatura de 9
REQ 1421/2020 Câmara dos Deputados 04/06/2020 Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei 2854/2020. Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 74
REQ 1335/2020 Câmara dos Deputados 29/05/2020 Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 2389, de 2020 que Dispõe sobre a tipificação do crime de criação e divulgação de notícias falsas - Fake News sobre a pandemia do Coronavírus - Covid - 19 acrescentando o art. 140-A ao do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal e dá outras providências. Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 Coautoria — 17ª assinatura de 34
REQ 1317/2020 Câmara dos Deputados 27/05/2020 Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 1113/2020. Tramitação Finalizada desde 05/06/2020 Coautoria — 5ª assinatura de 8
REQ 1307/2020 Câmara dos Deputados 27/05/2020 Solicita coautoria PDL 244/2020. Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 Primeira assinatura de 2
REQ 1277/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei Complementar n. 128, de 2020. Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 Coautoria — 33ª assinatura de 51
REQ 1272/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.508, de 2020. Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 Coautoria — 37ª assinatura de 62
REQ 1271/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.844, de 2020. Tramitação Finalizada desde 03/06/2020 Coautoria — 36ª assinatura de 53
REQ 1270/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Requerimento n. 1.244, de 2020. Tramitação Finalizada desde 03/06/2020 Coautoria — 31ª assinatura de 53
REQ 1232/2020 Câmara dos Deputados 21/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.772, de 2020. Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 Coautoria — 31ª assinatura de 37
REQ 1231/2020 Câmara dos Deputados 21/05/2020 Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1113/2020. Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 Coautoria — 5ª assinatura de 8
REQ 1207/2020 Câmara dos Deputados 20/05/2020 Requer a coautoria do PL nº 1.142/2020. Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 Coautoria — 15ª assinatura de 24
REQ 1194/2020 Câmara dos Deputados 20/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.761, de 2020. Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 Coautoria — 38ª assinatura de 46
REQ 1186/2020 Câmara dos Deputados 20/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.726, de 2020. Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 Coautoria — 17ª assinatura de 52
REQ 1179/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Requer coautoria do PL nº 1142/2020. Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 Coautoria — 8ª assinatura de 23
REQ 1165/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.652, de 2020. Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 Coautoria — 42ª assinatura de 50
REQ 1163/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 692, de 2020. Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 Coautoria — 43ª assinatura de 51
REQ 1162/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Requer a coautoria do Projeto de Lei 2596/2020. Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 27
REQ 1161/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.254, de 2020. Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 Coautoria — 45ª assinatura de 52
REQ 1159/2020 Câmara dos Deputados 18/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.142, de 2020. Tramitação Finalizada desde 19/05/2020 Coautoria — 8ª assinatura de 21
REQ 1149/2020 Câmara dos Deputados 18/05/2020 Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1142/2020. Tramitação Finalizada desde 19/05/2020 Coautoria — 12ª assinatura de 19
REQ 1147/2020 Câmara dos Deputados 18/05/2020 Solicita a inclusão de assinatura ao PL 1142/2020. Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 Coautoria — 10ª assinatura de 18
REQ 1139/2020 Câmara dos Deputados 15/05/2020 Requer subscrição no Projeto de Lei nº 1684/2020 Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 Coautoria — 12ª assinatura de 14
REQ 1107/2020 Câmara dos Deputados 14/05/2020 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1142, de 2020, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide conforme anuência da autora. Tramitação Finalizada desde 19/05/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 19
REQ 1103/2020 Câmara dos Deputados 14/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.142, de 2020. Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 Coautoria — 5ª assinatura de 19
REQ 1089/2020 Câmara dos Deputados 13/05/2020 Solicita subscrição no PL 2622/2020. Tramitação Finalizada desde 01/06/2020 Primeira assinatura de 2
REQ 1087/2020 Câmara dos Deputados 13/05/2020 Solicita a coautoria no PL nº 2335/2020. Tramitação Finalizada desde 01/06/2020 Primeira assinatura de 4
REQ 1069/2020 Câmara dos Deputados 13/05/2020 Requer a coautoria ao Projeto de Lei nº 2201/2020. Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 1066/2020 Câmara dos Deputados 13/05/2020 Requer a coautoria ao Projeto de Lei nº 2077/2019. Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 997/2020 Câmara dos Deputados 11/05/2020 Requer a coautoria do PL 1462/2020. Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 Primeira assinatura de 2
REQ 816/2020 Câmara dos Deputados 28/04/2020 Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 2126/2020, de autoria do deputado Alexandre Padilha, que, "Acrescenta dispositivo na Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949". Tratando do Atestado Laboral Tramitação Finalizada desde 04/05/2020 Primeira assinatura de 2
REQ 15/2020 Câmara dos Deputados 11/03/2020 Requer a convocação para realização de oitiva de executivos e especialistas da Petrobras para tratar de apuração de responsabilidades quanto à operação de contingência do desastre do derramamento de óleo no Nordeste. - Ângelo Sartori Neto, Gerente de Contingência e Resposta a Emergências da Petrobras; - Margareth Michels Bilhalva, Consultora da Petrobras e Especialista em Segurança e Meio Ambiente; - Mario Rangel, Gerente de Geoquímica Petrobras; - Maurício Diniz, Gerente Executivo de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Petrobrás e - Roberto Castello Branco, presidente da Petrobras. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 14/2020 Câmara dos Deputados 03/03/2020 Requer a realização de Seminário Estadual em parceria com a Assembleia Legislativa da Bahia para debater as formas de prevenção e enfrentamento do novo coronavírus. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 5/2020 Câmara dos Deputados 17/02/2020 Requer seja convidado o Profº Gúbio Soares Campos para reunião de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 54/2019 Câmara dos Deputados 10/12/2019 Requer sejam convidados a prestar depoimento nessa CPI, representantes das entidades ligadas à pesca e à atividade marisqueira. Arquivada desde 06/04/2021 Autoria única
REQ 53/2019 Câmara dos Deputados 10/12/2019 Requer sejam convidados a prestar depoimento nessa CPI, os professores da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Charbel Nino El-Hani (Instituto de Biologia) e Miguel da Costa Accioly (Laboratório de Ecologia Costeira e Maricultura). Arquivada desde 04/11/2022 Autoria única
REQ 22/2019 Câmara dos Deputados 28/11/2019 Requer seja realizada visita técnica ao Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, para verificar os impactos do derramamento de óleo naquele bioma. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 21/2019 Câmara dos Deputados 28/11/2019 Requer seja convidado a prestar depoimento nessa CPI, representante da Bahia Pesca, senhor Marcelo Oliveira, ou representante. Arquivada desde 06/04/2021 Autoria única
REQ 23/2019 Câmara dos Deputados 11/09/2019 Requer seja convidado o diretor do Instituto Brasileiro de Análise de Legislações Militares (IBALM) para debater o Projeto de Lei nº 1645 de 2019. Arquivada desde 10/12/2019 Autoria única
REQ 89/2019 Câmara dos Deputados 28/08/2019 "Requer seja convidado o Senhor Kleber Ferreira, sócio da Léros, Comercializadora de Energia S.A., para prestar depoimento acerca de seu papel no acordo selado este ano entre a usina de Itaipu e o atual governo paraguaio." Arquivada desde 30/03/2021 Primeira assinatura de 2
REQ 88/2019 Câmara dos Deputados 28/08/2019 "Requer seja convidado o Senhor Alexandre Luiz Giordano, empresário, suplente de Senador pelo PSL paulista, para prestar depoimento acerca de seu papel no acordo selado este ano entre a usina de Itaipu e o atual governo paraguaio." Arquivada desde 30/03/2021 Primeira assinatura de 2
REQ 9/2019 Câmara dos Deputados 19/08/2019 Requer informações que permita a identificação do perfil dos militares inativos, entre 2008 e 2018. Arquivada desde 10/12/2019 Coautoria — 5ª assinatura de 5
REQ 8/2019 Câmara dos Deputados 19/08/2019 Requer informações que permita a identificação do perfil de pensionistas das Forças Armadas, entre 2008 e 2018. Arquivada desde 10/12/2019 Coautoria — 5ª assinatura de 5
REQ 7/2019 Câmara dos Deputados 19/08/2019 Requer informações que permita a identificação do fluxo de caixa prospectivo do sistema de proteção social das Forças Armadas, entre 2008 e 2018. Arquivada desde 10/12/2019 Coautoria — 5ª assinatura de 5
REQ 6/2019 Câmara dos Deputados 19/08/2019 Requer informações que permita a identificação da memória de cálculo das projeções atuariais, entre 2008 e 2018. Arquivada desde 10/12/2019 Coautoria — 5ª assinatura de 5
REQ 80/2019 Câmara dos Deputados 07/08/2019 Requer o depoimento do Sr. Deltan Dallagnol, Procurador da República, coordenador da Força Tarefa da Operação Lava Jato, para prestar esclarecimentos sobre atos administrativos praticados na condução da Operação. Arquivada desde 30/03/2021 Autoria única
REQ 185/2019 Câmara dos Deputados 05/07/2019 Solicita que esta CPI requisite a convocação do Senhor Adriano Quadros de Andrade, ex-gerente administrativo da OAS. Arquivada desde 02/12/2019 Autoria única
REQ 184/2019 Câmara dos Deputados 05/07/2019 Solicita que esta CPI requisite a convocação do Senhor Mateus Coutinho de Sá, ex-diretor da OAS. Arquivada desde 02/12/2019 Autoria única
REQ 183/2019 Câmara dos Deputados 05/07/2019 Solicita que esta CPI requisite à Petrobras esclarecimentos acerca do acordo de leniência firmado com o MPF e com as autoridades judiciais do governo dos EUA. Arquivada desde 02/12/2019 Autoria única
REQ 69/2019 Câmara dos Deputados 11/06/2019 Requer Audiência Pública, nos termos do PAFC 2019, com as presenças da senhora Nísia Trindade Lima, Presidente Fiocruz; e dos senhores Maurício Zuma Medeiros, Diretor de Biomanguinhos; Paulo Roberto Weichers Martins, Secretário Geral de Controle Externo do TCU; Willian Dib, Diretor Presidente da ANVISA, e Denizar Vianna Araújo, Secretário da Diretoria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, para debater o aporte orçamentário federal e as ações do gestor no Novo Centro de Processamento de Imunobiológicos de Bio-Manguinhos. Arquivada desde 15/02/2023 Coautoria — 4ª assinatura de 5
REQ 163/2019 Câmara dos Deputados 06/06/2019 Solicita que esta CPI requisite a íntegra dos relatórios de auditorias da Funcef acerca dos investimentos realizados através dos fundos de investimento em participações (FIPs) BR Educacional e Brasil de Governança Corporativa. Arquivada desde 02/12/2019 Autoria única
REQ 162/2019 Câmara dos Deputados 06/06/2019 Solicita que esta CPI requisite a íntegra dos relatórios gerados pelo Previc acerca dos investimentos realizados, pelos fundos de pensão e BNDESpar, através dos fundos de investimento em participações (FIPs) BR Educacional e Brasil de Governança Corporativa. Arquivada desde 02/12/2019 Autoria única
REQ 161/2019 Câmara dos Deputados 06/06/2019 Solicita que esta CPI requisite a convocação do Senhor Paulo Roberto Nuno Guedes. Arquivada desde 02/12/2019 Autoria única
REQ 60/2019 Câmara dos Deputados 06/06/2019 Que a Comissão de Fiscalização Financeira solicite ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) um balanço de suas atividades na área de formação profissional. Arquivada desde 30/03/2021 Autoria única
REQ 128/2019 Câmara dos Deputados 16/05/2019 Solicita que esta CPI requisite o extrato de pagamentos referentes à indenização imposta em acordo de leniência firmado entre a Odebrecht, o Ministério Público Federal (MPF) e autoridades dos governos americano e suíço. Arquivada desde 02/12/2019 Autoria única
REQ 156/2019 Câmara dos Deputados 10/05/2019 Requer a realização de Seminário na cidade de Guanambi/BA para debater a PEC 06/2019. Arquivada desde 07/06/2019 Autoria única
REQ 131/2019 Câmara dos Deputados 07/05/2019 Requer a inclusão de palestrante na audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com a participação das entidades representativas dos servidores públicos (REQ 68/19). Nome a ser incluído: Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) Arquivada desde 14/05/2019 Autoria única
REQ 98/2019 Câmara dos Deputados 06/05/2019 Requer ao Ministério da Economia, informações acerca das projeções atuariais tanto do Regime Geral (RGPS) quanto do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) constantes no Anexo IV (Metas Fiscais) da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020. Arquivada desde 02/07/2019 Coautoria — 7ª assinatura de 7
REQ 97/2019 Câmara dos Deputados 06/05/2019 Requer ao Ministério da Economia, informações para identificar, em detalhes, a elaboração do fluxo de caixa prospectivo do RGPS para os próximos 10 anos. Arquivada desde 02/07/2019 Primeira assinatura de 7
REQ 96/2019 Câmara dos Deputados 06/05/2019 Requer ao Ministério da Economia, informações para identificar, em detalhes, o custo de transição para o Tesouro Nacional da instituição do Regime de Capitalização proposto pela PEC nº 06/2019. Arquivada desde 02/07/2019 Coautoria — 6ª assinatura de 6
REQ 95/2019 Câmara dos Deputados 06/05/2019 Requerer ao Ministério da Economia, informações acerca da memória de cálculo da economia de recursos que serão obtidos nos próximos 10 anos com a aprovação da Reforma da Previdência, tanto do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) decorrentes do envio da PEC nº 06/2019. Arquivada desde 02/07/2019 Coautoria — 7ª assinatura de 7
REQ 90/2019 Câmara dos Deputados 06/05/2019 Requer ao Ministério da Economia, informações sobre o perfil dos segurados que recebem benefícios incapacitantes. Arquivada desde 02/07/2019 Coautoria — 6ª assinatura de 7
REQ 69/2019 Câmara dos Deputados 06/05/2019 Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com a participação das entidades representativas dos trabalhadores do setor saúde. Com os convidados: - Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores de Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS); - Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS); - Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS); - Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (FENASCE) e - Conselho Nacional de Saúde (CNS). - Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores de Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS); - Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS); - Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS); - Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (FENASCE) e - Conselho Nacional de Saúde (CNS). Arquivada desde 11/10/2022 Autoria única
REQ 68/2019 Câmara dos Deputados 06/05/2019 Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com a participação das entidades representativas dos servidores públicos. Com os convidados: - Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); - Presidente do UNAFISCO; - Presidente do Sindifisco Nacional - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil; - Presidente do Sindireceita - Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil; - Presidente do SINAIT - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho; - Presidente do SINAL - Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central; - Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do IPEA - AFIPEA e - Presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social - ANMP - Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); - Presidente do UNAFISCO; - Presidente do Sindifisco Nacional - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil; - Presidente do Sindireceita - Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil; - Presidente do SINAIT - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho; - Presidente do SINAL - Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central; - Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do IPEA - AFIPEA e - Presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social - ANMP; Arquivada desde 11/10/2022 Autoria única
REQ 67/2019 Câmara dos Deputados 06/05/2019 Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com a participação de entidades civis em defesa da Previdência e especialistas. - Representante do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos; - Sr. Luiz Alberto dos Santos, consultor do Senado Federal; - Presidente da Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - ANAPPS; - Representante da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE; - Dr. Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE/UNICAMP), pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (CESIT/IE-UNICAMP) e coordenador da rede Plataforma Política Social - Agenda para o Desenvolvimento; - Presidente da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM; - Sr. Leonardo Rolim Guimarães, consultor de orçamento da Câmara dos Deputados, nas áreas de previdência, trabalho e assistência social e ex-secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social e - Dra. Laura Tavares Ribeiro Soares, doutora em economia com área de concentração em Política Social pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. Arquivada desde 11/10/2022 Autoria única
REQ 66/2019 Câmara dos Deputados 06/05/2019 Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com a participação das entidades jurídicas previdenciárias e juristas que estudam o tema. - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP; - Presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários - IAPE; - Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB; - Dra. Thais Maria Riedel de Resende Zuba, autora do livro: "O direito previdenciário e o princípio da vedação do retrocesso"; - Representante do Instituto de Estudos Previdenciários - IEPrev e - Representante da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social - OISS. Arquivada desde 11/10/2022 Autoria única
REQ 65/2019 Câmara dos Deputados 06/05/2019 Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com o Tema "O efeito cíclico da Reforma da Previdência e o Teto dos Gastos Públicos". - Drª. Laura Carvalho, professora da FEA/USP; - Drª Célia Kerstenetzky, professora da UFF; - Dr. Felipe Rezende - professor assistente do Departamento de Economia de Hobart e William Smith Colleges - Genebra; Dr. Luiz Carlos Prado - professor de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; - Dra. Maria Lúcia Fattorelli - coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida; - Dr. Pedro Rossi - professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas - UNICAMP. Arquivada desde 11/10/2022 Autoria única
REQ 64/2019 Câmara dos Deputados 06/05/2019 Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com a participação das Centrais Sindicais: - Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT); - Representante da Força Sindical (FS); - Representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT); - Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); - Representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST); - Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB); - Representante da Intersindical - Central da Classe Trabalhadora e - Representante da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP). - Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT); - Representante da Força Sindical (FS); - Representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT); - Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); - Representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST); - Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB); - Representante da Intersindical - Central da Classe Trabalhadora e - Representante da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP). Arquivada desde 11/10/2022 Autoria única
REQ 63/2019 Câmara dos Deputados 06/05/2019 Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com a participação das entidades representativas dos trabalhadores e gestores públicos da educação e movimentos sociais: - Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico - PROIFES; - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME; - Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES; - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES; - União Nacional dos Estudantes - UNE e - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES. Arquivada desde 11/10/2022 Autoria única
REQ 62/2019 Câmara dos Deputados 06/05/2019 Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com a participação de representantes de movimentos sociais e entidades de trabalhadores rurais: - Representante da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; - Representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar - FETRAF-BA; - Representante da Via Campesina; - Representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS; - Representante do Movimento Nacional dos Pescadores - MONAPE; - Representante do Movimento de Trabalhadores Sem Terra - MST; - Representante do Movimento de Trabalhadores Sem Teto - MTST. Arquivada desde 11/10/2022 Autoria única
REQ 116/2019 Câmara dos Deputados 23/04/2019 Solicita que esta CPI requisite a íntegra do acordo de leniência firmado no âmbito da Operação Lava-Jato pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a construtora OAS, bem como a quebra de sigilo fiscal das contas da destinação das multas acordadas na leniência. Arquivada desde 02/12/2019 Autoria única
REQ 115/2019 Câmara dos Deputados 23/04/2019 Solicita que esta CPI requisite a íntegra do acordo de leniência firmado no âmbito da Operação Lava-Jato pelo Ministério Público Federal (MPF) e a construtora Camargo Corrêa, bem como a quebra de sigilo fiscal das contas da destinação das multas acordadas na leniência. Arquivada desde 02/12/2019 Autoria única
REQ 114/2019 Câmara dos Deputados 23/04/2019 Solicita a esta CPI a quebra de sigilo e íntegra de todos os acordos internacionais firmados entre a Petrobras e autoridades judiciais de governos estrangeiros. Arquivada desde 02/12/2019 Autoria única
REQ 113/2019 Câmara dos Deputados 23/04/2019 Solicita que esta CPI requisite a íntegra do acordo de leniência firmado no âmbito da Operação Lava-Jato pelo Ministério Público Federal (MPF) e a empresa J&F, bem como a quebra de sigilo fiscal das contas da destinação das multas acordadas na leniência. Arquivada desde 02/12/2019 Autoria única
REQ 112/2019 Câmara dos Deputados 23/04/2019 Solicita que esta CPI requisite a íntegra do acordo de leniência firmado no âmbito da Operação Lava-Jato pelo Ministério Público Federal (MPF) e a construtora Andrade Gutierrez, bem como a quebra de sigilo fiscal das contas da destinação das multas acordadas na leniência. Arquivada desde 02/12/2019 Autoria única
REQ 110/2019 Câmara dos Deputados 23/04/2019 Solicitam que esta CPI requisite à 13° Vara Federal de Curitiba os processos que menciona ligados às empresas beneficiárias de empréstimos do BNDES Arquivada desde 02/12/2019 Autoria única
REQ 1250/2019 Câmara dos Deputados 16/04/2019 Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 114, de 2019, que "Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.". Tramitação Finalizada desde 06/05/2019 Coautoria — 21ª assinatura de 55
REQ 79/2019 Câmara dos Deputados 09/04/2019 Solicita que esta CPI requisite à 13ª Vara Federal de Curitiba a íntegra do acordo de leniência firmado entre a Odebrecht, o Ministério Público Federal (MPF) e autoridades dos governos americano e suíço. Arquivada desde 02/12/2019 Autoria única
REQ 25/2018 Câmara dos Deputados 12/07/2018 Requer a realização de Seminário em Salvador (BA) para debater a PEC 383/2017. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 758/2018 Câmara dos Deputados 19/06/2018 Requer a realização de audiência pública para debater o objeto do PL 4931/2016 que " dispõe sobre o direito à modificação da orientação sexual em atenção à Dignidade Humana". Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 752/2018 Câmara dos Deputados 19/06/2018 Requer a realização de Seminário em Salvador para celebrar os cinco anos do Programa Mais Médicos. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 508/2018 Câmara dos Deputados 10/05/2018 Requer a realização de visita técnica para averiguar in loco a situação da Refinaria Landulpho Alves (BA). Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 7372/2017 Câmara dos Deputados 03/10/2017 Suscito conflito de competência da Comissão Especial PEC 181/15. Tramitação Finalizada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 7371/2017 Câmara dos Deputados 03/10/2017 Requer que seja dividida a PEC 181/2015, para que sejam constituídas proposições separadas. Tramitação Finalizada desde 17/10/2017 Autoria única
REQ 411/2017 Câmara dos Deputados 24/08/2017 Solicita o convite ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para prestar esclarecimentos sobre relações com o grupo J&F e lucro aferido com aplicações e consultorias. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 378/2017 Câmara dos Deputados 20/06/2017 Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o fechamento de Comarcas na Bahia. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 546/2017 Câmara dos Deputados 01/06/2017 Requer a realização de visita técnica às unidades produtivas da Bio-Manguinhos/Fiocruz (RJ). Arquivada desde 02/05/2018 Primeira assinatura de 2
REQ 7/2017 Câmara dos Deputados 01/06/2017 Requer a realização de audiência pública para debater Planos de Saúde de Autogestão, no âmbito da Comissão Especial PL 7419/06 - Planos de Saúde. Arquivada desde 23/08/2017 Autoria única
REQ 358/2017 Câmara dos Deputados 16/05/2017 Solicita informações ao Sr. Presidente do Banco Central do Brasil sobre o cumprimento e a fiscalização pela entidade da Resolução 3.876 que proibiu bancos públicos e privados de concederem crédito a empregadores que constem na lista suja do trabalho escravo. Arquivada desde 04/09/2017 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 357/2017 Câmara dos Deputados 16/05/2017 Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento sobre a inclusão de dispositivo no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 que permite a compra de passagens áreas na classe executiva para autoridades públicas. Arquivada desde 04/09/2017 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 516/2017 Câmara dos Deputados 09/05/2017 Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2.908/2015. Arquivada desde 02/05/2018 Autoria única
REQ 7/2017 Câmara dos Deputados 16/03/2017 Requer sua indicação para representar a Comissão em Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Bahia. Arquivada desde 15/02/2018 Autoria única
REQ 300/2016 Câmara dos Deputados 13/12/2016 Solicita a realização de audiência pública com o Senhor Geddel Vieira Lima, ex-Ministro da Secretaria de Governo, para falar sobre as diversas denúncias de prática de ilegalidades e crimes graves relatada em acordo de delação premiada por executivo da empresa ODEBRECHT S.A., no âmbito da chamada operação "lava-jato". Arquivada desde 05/05/2017 Autoria única
REQ 296/2016 Câmara dos Deputados 06/12/2016 Solicita o convite ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para prestar esclarecimentos sobre proposta de Reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional. Arquivada desde 07/12/2016 Autoria única
REQ 295/2016 Câmara dos Deputados 06/12/2016 Solicita seja convidado o Senhor Marcelo Abi-Ramia Caetano, Secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre a nova reforma da previdência. Arquivada desde 28/11/2017 Autoria única
REQ 284/2016 Câmara dos Deputados 28/11/2016 Solicita a convocação da Excelentíssima Advogada-geral da União, Senhora Grace Mendonça, para prestar esclarecimentos sobre denúncia de cometimento de crime de tráfico de influência, advocacia administrativa e abuso de poder. Arquivada desde 28/11/2016 Autoria única
REQ 283/2016 Câmara dos Deputados 28/11/2016 Solicita a convocação da Excelentíssima Advogada-geral da União, Senhora Grace Mendonça, para prestar esclarecimentos sobre denúncia de cometimento de crime de tráfico de influência, advocacia administrativa e abuso de poder. Arquivada desde 30/11/2016 Autoria única
REQ 281/2016 Câmara dos Deputados 21/11/2016 Solicita o convite ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Calero, ex-ministro da Cultura, para prestar esclarecimentos sobre denúncia de cometimento de crime de tráfico de influência, advocacia administrativa e abuso de poder. Arquivada desde 23/11/2016 Autoria única
REQ 277/2016 Câmara dos Deputados 08/11/2016 Solicita informações ao Ministro da Defesa, ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República e ao Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União sobre o uso por parte de autoridades de aviões da FAB em descumprimento com a norma vigente que regula a utilização das aeronaves para deslocamento em missões oficiais. Arquivada desde 09/11/2016 Autoria única
REQ 72/2016 Câmara dos Deputados 07/10/2016 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Fernando Henrique Cardoso, presidente do Instituto FHC. Arquivada desde 07/10/2016 Autoria única
REQ 71/2016 Câmara dos Deputados 07/10/2016 Solicita que esta CPI requisite a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da Fundação Instituto Fernando Henrique Cardoso. Arquivada desde 07/10/2016 Autoria única
REQ 44/2016 Câmara dos Deputados 20/09/2016 Requer que seja convidado o Delegado da Polícia Federal Rodrigo de Campos Costa para prestar esclarecimentos quanto à Operação Boca Livre. Arquivada desde 13/10/2016 Autoria única
REQ 43/2016 Câmara dos Deputados 20/09/2016 Requer a convocação do Sr. Antonio Carlos Bellini Amorim, presidente do Grupo Bellini Cultural para prestar depoimento Arquivada desde 16/11/2016 Autoria única
REQ 42/2016 Câmara dos Deputados 20/09/2016 Requer seja convidada a Senadora Marta Suplicy, ex-ministra da Cultura no governo da presidente de Dilma Rousseff. Arquivada desde 17/10/2016 Autoria única
REQ 41/2016 Câmara dos Deputados 20/09/2016 Requer que seja convidada a Procuradora Federal Thaméa Danelon para prestar esclarecimentos quanto à Operação Boca Livre. Arquivada desde 04/10/2016 Autoria única
REQ 40/2016 Câmara dos Deputados 20/09/2016 Requer o convite ao senhor João Luiz Silva Ferreira, ex-ministro da Cultura, para prestar esclarecimentos a esta CPI. Arquivada desde 04/10/2016 Primeira assinatura de 3
REQ 260/2016 Câmara dos Deputados 12/09/2016 Solicita informações ao Senhor Henrique Meirelles, Ministro da Fazenda, sobre a decisão da Receita Federal de suspender a isenção tributária do Instituto Lula do período de 2011 a 2014 por "desvios de finalidade" e cobrar imposto de renda e contribuições sociais, além de multa milionária. Arquivada desde 31/03/2017 Autoria única
REQ 52/2016 Câmara dos Deputados 24/08/2016 Requer realização de reunião de audiência pública para ouvir representantes das seguintes entidades da sociedade civil sobre tema desta Comissão Especial: CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil); CNS (Conselho Nacional de Saúde); CONASS (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde); CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde); CEBES (Centro Brasileiro de Estudos de Saúde) e ABRASCO (Associação Brasileira de Saúde Coletiva). Arquivada desde 06/10/2016 Autoria única
REQ 50/2016 Câmara dos Deputados 23/08/2016 Requer realização de reunião de audiência pública para ouvir o Diretor-Presidente da CONTAG, Sr. Alberto Ercílio Broch, ou representante, sobre impactos da PEC 241/2016. Arquivada desde 06/10/2016 Autoria única
REQ 240/2016 Câmara dos Deputados 02/08/2016 Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil sobre viagens ao exterior do Presidente Interino Michel Temer, realizadas no exercício da vice-presidência. Arquivada desde 09/11/2016 Autoria única
REQ 238/2016 Câmara dos Deputados 05/07/2016 Requer a realização de audiência pública para discutir intervenções na GEAP. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 236/2016 Câmara dos Deputados 05/07/2016 Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sr. Henrique de Campos Meirelles, sobre a alteração de dados biográficos do intelectual brasileiro Paulo Freire no site Wikipédia realizado através de computadores da administração pública federal cuja administração é realizada pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Arquivada desde 17/01/2017 Autoria única
REQ 388/2016 Câmara dos Deputados 20/06/2016 Requer seja convocado o Senhor Fernando Henrique Cardoso, Presidente da Fundação iFHC, para prestar esclarecimentos a esta CPI. Arquivada desde 11/08/2016 Autoria única
REQ 387/2016 Câmara dos Deputados 20/06/2016 Requer seja convocado o Senhor André Gerdau, Diretor-Presidente do Grupo Gerdau, para prestar esclarecimentos a esta CPI. Arquivada desde 11/08/2016 Autoria única
REQ 205/2016 Câmara dos Deputados 07/06/2016 Solicita informações ao Senhor Ministro da Casa Civil, Sr. Eliseu Padilha, sobre a restrição do uso de aeronaves pela presidenta Dilma Rousseff com base em Parecer da Subchefia de Assuntos Jurídicos, bem como sobre a suspensão e divulgação das contas relativas ao cartão de suprimento do Palácio da Alvorada. Arquivada desde 17/01/2017 Autoria única
REQ 370/2016 Câmara dos Deputados 01/06/2016 Requer a convocação para prestar depoimento como testemunha o presidente da Petrobrás, Pedro Pullen Parente, ex-vice-presidente executivo e atual conselheiro do grupo RBS. Arquivada desde 11/08/2016 Autoria única
REQ 329/2016 Câmara dos Deputados 12/04/2016 Solicita que esta CPI requisite a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da Fundação Instituto Fernando Henrique Cardoso. Arquivada desde 11/08/2016 Autoria única
REQ 328/2016 Câmara dos Deputados 12/04/2016 Solicita que esta CPI requisite a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do Senhor Fernando Henrique Cardoso. Arquivada desde 11/08/2016 Autoria única
REQ 327/2016 Câmara dos Deputados 12/04/2016 Solicita que esta CPI requisite a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da empresa Instituto Fernando Henrique Cardoso. Arquivada desde 11/08/2016 Autoria única
REQ 76/2016 Câmara dos Deputados 06/04/2016 Requer o envio de ofício ao Banco Central do Brasil para requisitar o envio de dados sobre transferências feitas e recebidas, nos últimos 10 (dez) anos, de empresas nacionais e internacionais, à Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Arquivada desde 15/04/2016 Autoria única
REQ 75/2016 Câmara dos Deputados 06/04/2016 Requer o envio de ofício ao Secretário da Receita Federal do Brasil, Dr. Jorge Antonio Deher Rachid, solicitando indicação de um auditor fiscal da Receita Federal para colaborar com as investigações desta CPI. Arquivada desde 15/04/2016 Autoria única
REQ 295/2016 Câmara dos Deputados 30/03/2016 Solicita que está CPMI requisite a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do Grupo Gerdau Empreendimentos Ltda. Arquivada desde 11/08/2016 Autoria única
REQ 294/2016 Câmara dos Deputados 30/03/2016 Solicita que está CPI requisite a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do GRUPO CAOA. Arquivada desde 11/08/2016 Autoria única
REQ 263/2015 Câmara dos Deputados 03/12/2015 Requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública, aprovada através do REQ nº 239/2015, para debater o Sistema S da Saúde. Arquivada desde 17/05/2016 Autoria única
REQ 243/2015 Câmara dos Deputados 29/10/2015 Requer a realização de audiência pública para o PL 3309/2015, que institui o dia nacional de prevenção ao AVC. Arquivada desde 04/11/2015 Autoria única
REQ 1141/2015 Câmara dos Deputados 14/10/2015 Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do Deputado Federal Eduardo Cosentino da Cunha, um dos indiciados na Operação Lava-Jato. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 1140/2015 Câmara dos Deputados 14/10/2015 Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senador da República José Agripino Maia, um dos investigados por desvio de recursos e recebimento de propina na Operação Lava-Jato. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 1139/2015 Câmara dos Deputados 14/10/2015 Requer a convocação do senador da República José Agripino Maia, um dos investigados por desvio de recursos e recebimento de propina na Operação Lava-Jato. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 1138/2015 Câmara dos Deputados 14/10/2015 Requer a convocação do Deputado Federal Eduardo Cosentino da Cunha, um dos indiciados na Operação Lava-Jato. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 151/2015 Câmara dos Deputados 06/10/2015 Requer a participação do Colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, além de servidores e consultores legislativos, no Seminário OCDE-FIESP - Construindo uma agenda positiva para o Brasil: lições de práticas e experiências internacionais, a ser realizado no dia 05 de novembro na cidade de São Paulo-SP. Arquivada desde 05/10/2016 Coautoria — 3ª assinatura de 14
REQ 1019/2015 Câmara dos Deputados 05/08/2015 Requer a convocação do Senhor Saulo Thadeu Vasconcelos Catão, um dos diretores da Camargo Corrêa indiciados na Operação Castelo de Areia, para prestar esclarecimento a esta CPI. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 1018/2015 Câmara dos Deputados 05/08/2015 Requer a convocação do Senhor engenheiro Pedro Brito, superintendente de projetos da construtora Camargo Corrêa, de março de 1999 a dezembro de 2006, na Região Nordeste, para prestar esclarecimento a esta CPI. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 967/2015 Câmara dos Deputados 14/07/2015 Requer a convocação do Sr. Mário Renato Castanheira Fanton, Delegado da Polícia Federal, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 946/2015 Câmara dos Deputados 08/07/2015 Requer a convocação do Sr. MARCIO ADRIANO ANSELMO, Delegado da Policia Federal, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 139/2015 Câmara dos Deputados 01/07/2015 Requer a realização de reunião para debater o reconhecimento da profissão de tecnólogo. Arquivada desde 17/05/2016 Autoria única
REQ 880/2015 Câmara dos Deputados 17/06/2015 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Sérgio Fausto, superintendente executivo do Instituto FHC. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 879/2015 Câmara dos Deputados 17/06/2015 Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Pietro Francesco Giavina Bianchi, um dos ex-diretores da Camargo Corrêa. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 878/2015 Câmara dos Deputados 17/06/2015 Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor Sérgio Fausto, superintendente executivo do Instituto FHC. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 877/2015 Câmara dos Deputados 17/06/2015 Requer a convocação do Senhor Pietro Francesco Giavina Bianchi, um dos ex-diretores da Camargo Corrêa, para prestar esclarecimento a esta CPI. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 141/2015 Câmara dos Deputados 02/06/2015 Requer notas fiscais e informações da Empresa HEMOCAT Comércio e Importação Ltda., de Salvador (BA). Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 86/2015 Câmara dos Deputados 20/05/2015 Requer a realização de audiência pública para discutir o "Sistema S da Saúde". Arquivada desde 15/10/2015 Autoria única
REQ 95/2015 Câmara dos Deputados 19/05/2015 Requer a realização de audiência pública para discutir pagamento de indenização aos atingidos pela Barragem de Sobradinho (BA). Arquivada desde 11/05/2016 Autoria única
REQ 4/2015 Câmara dos Deputados 18/05/2015 Requer a realização de audiência pública para ouvir representante do Grupo Hospitalar Conceição sobre plano de carreira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3/2015 Câmara dos Deputados 18/05/2015 Requer a realização de audiência pública para ouvir Diretor Geral da Fesf-SUS sobre plano de carreira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2/2015 Câmara dos Deputados 18/05/2015 Requer a realização de audiência pública para ouvir Diretora da EBSERH sobre plano de carreira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 774/2015 Câmara dos Deputados 15/05/2015 Requer a convocação do Senhor JOSE REGIS BARROS CAVALCANTE para esclarecimento de fatos investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobrás. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 773/2015 Câmara dos Deputados 15/05/2015 Requer que seja convocado o Sr. SAULO GARCIA QUEIROZ para esclarecimento de fatos investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 772/2015 Câmara dos Deputados 15/05/2015 Requer a convocação do Sr. LUCAS PACE JÚNIOR, doleiro, delator e sócio da Senhora Nelma Kodama e da Senhora Iara Galdino da Silva, envolvidos na "Operação Lava Jato". Arquivada desde 22/09/2015 Coautoria — 4ª assinatura de 11
REQ 770/2015 Câmara dos Deputados 15/05/2015 Requer a convocação do Sr. Paulo Salvador, coordenador de planejamento editorial e financeiro da Editora Gráfica ATITUDE, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 108/2015 Câmara dos Deputados 14/05/2015 Requer notas fiscais e informações da Empresa Brasil Ortopedia Comércio e Importação de Produtos Cirúrgicos, sediada em Recife. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 107/2015 Câmara dos Deputados 14/05/2015 Solicita notas fiscais e informações da Empresa Medicicor Comercial Ltda., sediada em Salvador. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 106/2015 Câmara dos Deputados 14/05/2015 Requer notas fiscais e informações da Empresa Megamed Comércio, Importação e Representação de Material Médico, sediada em Salvador. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 105/2015 Câmara dos Deputados 14/05/2015 Requer notas fiscais e informações da Empresa Promepe Comércio de Produtos Médicos, sediada em Recife. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 104/2015 Câmara dos Deputados 14/05/2015 Requer notas fiscais e informações da Empresa Top Implantes e Material Cirúrgico Ltda, de Campina Grande (PB). Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 93/2015 Câmara dos Deputados 14/05/2015 Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Especial para debater os efeitos da "Operação Lava Jato" na economia e no índice de emprego no Brasil, a requisição de documentos, a realização de audiências públicas e reuniões e visitas técnicas fora da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 05/10/2016 Autoria única
REQ 66/2015 Câmara dos Deputados 30/04/2015 Requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública, aprovada através do REQ nº 58/2015, para debater atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Arquivada desde 14/07/2015 Primeira assinatura de 2
REQ 707/2015 Câmara dos Deputados 24/04/2015 Requer a convocação do Senhor Saulo Thadeu Vasconcelos, um dos diretores da Camargo Corrêa indiciados na Operação Castelo de Areia, para prestar esclarecimento a esta CPI. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 08/07/2015 Autoria única
REQ 706/2015 Câmara dos Deputados 24/04/2015 Requer cópias de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, de todos os arquivos da Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, realizada em 2009. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 08/07/2015 Autoria única
REQ 705/2015 Câmara dos Deputados 24/04/2015 Requer a convocação do Senhor Pietro Francesco Giavina Bianchi, um dos diretores da Camargo Corrêa indiciados na Operação Castelo de Areia, para prestar esclarecimento a esta CPI. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 08/07/2015 Autoria única
REQ 67/2015 Câmara dos Deputados 16/04/2015 Requer seja convidado o Diretor-Superintendente do Grupo Hospitalar Conceição, Sr. Carlos Eduardo Nery Paes. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 622/2015 Câmara dos Deputados 09/04/2015 Requer cópias em meio eletrônico da lista de visitantes que acessaram as portarias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal no período de 1995 a 2014, bem como cópias das filmagens de todas as câmeras de segurança nas datas em que Fernando Soares esteve no parlamento. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 621/2015 Câmara dos Deputados 09/04/2015 Requer cópias em meio eletrônico das filmagens da sessão da CPI da Petrobrás do dia 9 de abril de 2015, bem como a íntegra do depoimento prestado por Márcio Martins de Oliveira ao DEPOL. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 48/2015 Câmara dos Deputados 09/04/2015 Requer seja convidado o Presidente do CREMESP, Sr. Bráulio Luna Filho. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 606/2015 Câmara dos Deputados 07/04/2015 Requer cópias de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, de todos os arquivos da Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, realizada em 2009. Arquivada desde 14/04/2015 Autoria única
REQ 605/2015 Câmara dos Deputados 07/04/2015 Requer a convocação do Senhor Pietro Francesco Giavina Bianchi, um dos diretores da Camargo Corrêa indiciados na Operação Castelo de Areia, para prestar esclarecimento a esta CPI. Arquivada desde 14/04/2015 Autoria única
REQ 604/2015 Câmara dos Deputados 07/04/2015 Requer a convocação do Senhor Saulo Thadeu Vasconcelos, um dos diretores da Camargo Corrêa indiciados na Operação Castelo de Areia, para prestar esclarecimento a esta CPI. Arquivada desde 14/04/2015 Autoria única
REQ 34/2015 Câmara dos Deputados 30/03/2015 Requer seja convidado o Diretor Presidente da Unimed Belo Horizonte (MG). Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 33/2015 Câmara dos Deputados 30/03/2015 Requer seja convidado o Presidente da Unimed Paulistana. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 32/2015 Câmara dos Deputados 30/03/2015 Requer seja convidado o Diretor Presidente da Unimed Campinas (SP). Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 8/2015 Câmara dos Deputados 26/03/2015 Requer seja convidado o Presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia do Brasil (CMB). Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 7/2015 Câmara dos Deputados 26/03/2015 Requer seja convidado o Presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNS). Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 6/2015 Câmara dos Deputados 26/03/2015 Requer seja convidado o Presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH). Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 5/2015 Câmara dos Deputados 26/03/2015 Requer seja convidado o Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM). Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 4/2015 Câmara dos Deputados 26/03/2015 Requer seja convidado o Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB). Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 3/2015 Câmara dos Deputados 26/03/2015 Requer seja convidado o Presidente da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP.) Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 2/2015 Câmara dos Deputados 26/03/2015 Requer seja convidado o Presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM). Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 1/2015 Câmara dos Deputados 26/03/2015 Requer seja convidado o Presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (ABRAMGE). Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 570/2015 Câmara dos Deputados 25/03/2015 Requer seja convocado Senhor Antonio Carlos de Agostini, ex-diretor de Exploração e Produção de Petróleo da Petrobras. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 569/2015 Câmara dos Deputados 25/03/2015 Requer seja convocado Senhor Sebastião Henriques Vilarinho, Diretor de Exploração e Produção da Petrobras no período de 1993 a 1999. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 568/2015 Câmara dos Deputados 25/03/2015 Requer seja convocado Senhor German Efromovich, proprietário da empresa Marítima Petróleo e Engenharia, empresa que mantinha contratos com a Petrobras no período de 1995. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 567/2015 Câmara dos Deputados 25/03/2015 Requer seja convocado Senhor Joel Mendes Rennó, Presidente da Petrobras no período de 1992 a 1999. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 566/2015 Câmara dos Deputados 25/03/2015 Requer seja convocado Senhor José Coutinho Barbosa, Presidente da Petrobras no período de 1999 a 2003. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 48/2015 Câmara dos Deputados 25/03/2015 Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Educação, de Seguridade Social e Família e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, destinada a discutir as políticas públicas de apoio e incentivo ao ensino e assistência, à pesquisa, ao intercâmbio de experiências dos Hospitais Universitários e de Ensino. Arquivada desde 14/07/2015 Primeira assinatura de 3
REQ 520/2015 Câmara dos Deputados 18/03/2015 Requer a convocação do Senhor JOÃO RICARDO AULER, administrador de empresas integrante do Grupo Camargo Correa, para prestar esclarecimentos a esta CPI. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 519/2015 Câmara dos Deputados 18/03/2015 Requer a convocação do Senhor GERSON DE MELLO ALMADA, sócio da Engevix Engenharia S.A, para prestar esclarecimentos a esta CPI. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 18/03/2015 Autoria única
REQ 518/2015 Câmara dos Deputados 18/03/2015 Requer a convocação do Sr. Eduardo Hermelino Leite, administrador da empresa Construtora e Comércio Camargo Corrêa S.A., para prestar esclarecimentos a esta CPI. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 517/2015 Câmara dos Deputados 18/03/2015 Requer a convocação do Senhor ROGÉRIO CUNHA gestor e agente do Grupo Mendes Junior para prestar esclarecimentos a esta CPI. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 15/2015 Câmara dos Deputados 18/03/2015 Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Educação, de Seguridade Social e Família e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, destinada a discutir as políticas públicas de apoio e incentivo ao ensino e assistência, à pesquisa, ao intercâmbio de experiências dos Hospitais Universitários e de Ensino. Arquivada desde 05/05/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 26/2015 Câmara dos Deputados 12/03/2015 Requer a constituição de Subcomissão Especial para discutir a situação dos Hospitais Universitários. Arquivada desde 25/03/2015 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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