Jorge Solla
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/04/2026 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/12/2025 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 25/08/2025 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/08/2025 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/05/2025 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/04/2025 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/04/2025 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 5 Câmara dos Deputados | 19/12/2024 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, do PL 2458/2021, do PL 865/2023, do PL 774/2024 e do PL 2516/2023, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 09/12/2024 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste e do PL 2411/2023, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 31/10/2024 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com duas emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/10/2024 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 26/08/2024 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/07/2024 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/07/2024 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 6 Câmara dos Deputados | 12/07/2024 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 12/06/2024 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, do PL 1772/2023, do PL 2757/2023, do PL 5003/2023, do PL 2806/2023, do PL 3348/2023, e do PL 5980/2023, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/06/2024 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição deste e do PL 2411/2023, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/06/2024 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 955/2024, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 29/05/2024 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição deste e do PL 290/2022, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/05/2024 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/05/2024 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/05/2024 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/05/2024 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/05/2024 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste e do PLP 221/2023, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 09/05/2024 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste e do PL 526/2024, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 01/12/2023 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste e do PL 6535/2019, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste e do PL 6535/2019, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/10/2023 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 14/09/2023 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 18/05/2023 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 26/04/2023 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/12/2022 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/07/2022 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/06/2022 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 15/12/2021 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição deste, e do PL 2093/2015, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/12/2021 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/12/2021 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 25/11/2021 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste e da Emenda 1/2015 da CSSF, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/10/2021 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição deste, e do PL 9124/2017, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/10/2021 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste e do PL 4017/2015, apensado, na forma do Substitutivo da CAPADR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/09/2021 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 27/08/2021 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/08/2021 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/07/2021 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/05/2021 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/05/2021 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 5 Câmara dos Deputados | 17/05/2021 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, do PL 8931/2017, do PL 2398/2019, do PL 2916/2019, do PL 1590/2019, e do PL 2993/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CSSF, da Emenda 2/2013 da CSSF, da Emenda 3/2013 da CSSF, do PL 6033/2013, do PL 6061/2013, do PL 1977/2020, do PL 232/2021, e do PL 6055/2013, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 17/05/2021 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, e das Emendas de Relator 1 e 2 da CAPADR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 07/05/2021 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/05/2021 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/05/2021 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, e do PL 1252/2020, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/05/2021 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/12/2019 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 24/10/2019 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, e dos PLs 8.931/2017, 2.398/2019, 2.916/2019, e 1.590/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs 6.033/2013, 6.061/2013, e 6.055/2013, apensados e das Emendas 1, 2 e 3. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/09/2019 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/07/2019 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/05/2019 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 24/05/2019 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação do PL 1644/2015, nos termos do Substitutivo, e pela rejeição do PL 4316/2016, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/05/2019 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/05/2019 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/11/2018 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, e a Emenda Adotada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEICS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 03/05/2018 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, e do PL 8931/2017, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CSSF, da Emenda 2/2013 da CSSF, da Emenda 3/2013 da CSSF, do PL 6033/2013, do PL 6061/2013, e do PL 6055/2013, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 6 Câmara dos Deputados | 07/12/2017 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, e do PL 6987/2013, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/11/2017 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 31/10/2017 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 05/09/2017 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, pela rejeição das Emendas 1/2013, 2/2013 e 3/2013, apresentadas na CSSF, e pela rejeição do PL 6033/2013, do PL 6061/2013, e do PL 6055/2013, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 5 Câmara dos Deputados | 20/06/2017 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 6987/2013, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 31/05/2017 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4316/2016, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 24/03/2017 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição deste, e do PL nº 6.987/2013, apensado, e pela aprovação do PL nº 5.838/2016, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 13/12/2016 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/11/2016 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/11/2015 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/10/2015 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/10/2015 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2748/2015, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/10/2015 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/09/2015 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 6 Câmara dos Deputados | 16/09/2015 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, e do PL 3768/2012, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/09/2015 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/09/2015 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2015 da CSSF, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/08/2015 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 14/07/2015 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, e do PL 2869/2011, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/06/2015 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/06/2015 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 28/05/2015 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 12/05/2015 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição deste, e do PL 7527/2014, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 7 Câmara dos Deputados | 28/04/2015 | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição deste, do PL 4555/2004, do PL 7216/2006, do PL 2458/2007, do PL 3322/2012, e do PL 3786/2012, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.