Jorge Solla
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 128/2026 Câmara dos Deputados | 04/05/2026 | Requer a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Saúde (CSAÚDE) com o tema “Simpósio Nacional de Saúde para debater os desafios estruturais e a construção de um projeto democrático para a saúde brasileira, com foco no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e na proposição de uma Lei de Responsabilidade Sanitária”. | Aguardando Providências Internas desde 06/05/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 20/2026 Câmara dos Deputados | 24/02/2026 | Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao Estaleiro Enseada para verificar a retomada de suas atividades. | Arquivada desde 25/05/2026 | Autoria única |
| REQ 15/2026 Câmara dos Deputados | 24/02/2026 | Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao conjunto arquitetônico da Faculdade de Medicina da UFBA. | Arquivada desde 25/05/2026 | Autoria única |
| REQ 376/2025 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao Estaleiro Enseada para verificar a retomada de suas atividades. | Arquivada desde 19/03/2026 | Autoria única |
| REQ 11/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Requer a realização de Seminário Regional em Vitória da Conquista (BA) para debater a PEC nº 18/2025. | Arquivada desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 10/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Requer a realização de Seminário Regional em Salvador (BA) para debater a PEC nº 18/2025. | Arquivada desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 116/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Saúde à Fundação Dr. Jesus, localizada em Candeias (BA). | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 108/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer a realização de seminários sobre o “Programa CGU Presente” em estados representativos das cinco regiões do país. | Arquivada desde 02/09/2025 | Autoria única |
| REQ 535/2023 Câmara dos Deputados | 28/11/2023 | Requer a realização de visita técnica de membros desta Comissão com a participação de representantes do TCU, ANTT, Ministério dos Transportes e da concessionária Via Bahia para acompanhar o andamento dos trabalhos na BR 324 (trechos). | Arquivada desde 02/09/2025 | Autoria única |
| REQ 509/2023 Câmara dos Deputados | 16/11/2023 | Requer a realização de Seminário em Salvador para debater os efeitos do fracking (fraturamento hidráulico) para extração de gás de xisto. | Arquivada desde 02/09/2025 | Autoria única |
| REQ 295/2023 Câmara dos Deputados | 16/11/2023 | Requer a realização de Seminário em Salvador para debater os efeitos na saúde humana do fracking (fraturamento hidráulico) para extração de gás de xisto. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 163/2023 Câmara dos Deputados | 24/04/2023 | Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao estaleiro em Maragogipe (BA). | Arquivada desde 19/08/2023 | Autoria única |
| REQ 90/2023 Câmara dos Deputados | 20/04/2023 | Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Saúde à fábrica da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), localizada em Goiana (PE). | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 84/2022 Câmara dos Deputados | 25/05/2022 | Requer a realização de Seminário em Salvador para debater a implementação da Lei nº 14.231/21, que “inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia de saúde da família”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 19/2021 Câmara dos Deputados | 15/10/2021 | Requer a realização de Seminário em Salvador (BA) para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 383-A, de 2017. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 8/2021 Câmara dos Deputados | 04/10/2021 | Requer a realização de visitas técnicas a fim de subsidiar o trabalho desta Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer sobre a PEC 517, de 2010, que "dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos", com a sugestão dos seguintes locais a serem visitados: IPEN - Visita ao espaço cultural, Reator Nuclear de Pesquisa e Centro de Radiofarmácia; Sítio do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB) em Iperó/SP (2 milhões de m2), em São Paulo/SP; Argentina - Comissão Nacional de Energia Atomica - CNEA, com visitas aos Centros de Medicina Nuclear, ao Reator Nuclear RA10 (em construção similar ao RMB) e ao reator nuclear de pesquisa, que está em operação para produção de radioisótopos (Buenos Aires, do qual o IPEN importa); Holanda - Reator de Nuclear de Pesquisa PALLAS (em construção) e o Reator de PETTEN (produção de radioisótopos, do qual o IPEN importa); África do Sul - South African Nuclear Energy Corporation (NECSA), Pretória - Reator SAFARI (do qual o IPEN importa); Coreia do Sul - Korean Atomic Energy Research Institute (KAERI), Reator Nuclear de Pesquisa HANARO (produção de radioisótopos para Ásia); e Australia - Sidney - Australian Nuclear Science Technology Organization ANSTO que tem uma planta nova de produção de radioisótopos para o mundo. | Arquivada desde 15/12/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 23/2021 Câmara dos Deputados | 05/03/2021 | Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que a COMISSÃO EXTERNA DE ENFRENTAMENTO À COVID_19 da Câmara dos Deputados faça uma visita técnica à União Química para verificar sua capacidade de produção da vacina Sputnik V para atender a emergência de saúde pública por que passa o Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 6/2020 Câmara dos Deputados | 17/02/2020 | Requer sejam organizadas visitas técnicas aos portos e aeroportos, que recebem passageiros internacionais, nas diversas regiões do país. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 338/2019 Câmara dos Deputados | 31/10/2019 | Requer a realização de Seminário em Salvador para debater o novo modelo de financiamento da Atenção Básica da Saúde. | Arquivada desde 14/02/2020 | Autoria única |
| REQ 191/2019 Câmara dos Deputados | 05/06/2019 | Requer a realização de visita técnica para averiguar e acompanhar a situação da população das áreas desassistidas pelo Programa Mais Médicos. | Arquivada desde 25/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 165/2019 Câmara dos Deputados | 21/05/2019 | Requer a participação de comitiva da CSSF no VIII Fórum Social Mundial da Saúde e Seguridade Social, em Bogotá, Colômbia. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 122/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de Seminário em Salvador para debater o PL 5278/2009, que dispõe sobre o piso salarial do assistente social. | Arquivada desde 13/02/2020 | Autoria única |
| REQ 32/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a realização solenidade para celebrar o Dia Mundial da Saúde e lançamento das Conferências Estaduais de Saúde, no dia 3 de abril de 2019. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.