Voto em Separado (VTS) · 15 no total

Jorge Solla

Das mais recentes para as mais antigas.

Voto em Separado (VTS) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
VTS 1 Câmara dos Deputados	23/11/2021	Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 3
VTS 1 Câmara dos Deputados	03/05/2021	Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, para obrigar os pais a participarem de reuniões na escola de seus filhos como condicionalidade para a manutenção dos benefícios recebidos no âmbito do Programa Bolsa-Família.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	02/07/2019	Voto em seperado da Bancada do Partido dos Trabalhadoresm, divergente das conclusões do relator.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 6ª assinatura de 8
VTS 1 Câmara dos Deputados	28/05/2019	Voto em Separado ao PL 7082/2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 2
VTS 1 Câmara dos Deputados	06/06/2018	Dispõe sobre a contratação de assistentes sociais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 3 Câmara dos Deputados	17/04/2018	Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, e do PL 6987/2013, apensado, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	06/06/2017	Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "institui o Programa Bolsa -Família e dá outras providências".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	05/10/2016	Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 5
VTS 1 Câmara dos Deputados	11/05/2016	Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir a participação dos pais em reuniões escolares como condição adicional para recebimento dos benefícios do "Programa Bolsa Família".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	01/12/2015	Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	11/11/2015	Acrescenta alínea "h" ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, autorizando que sejam dedutíveis, na declaração do Imposto de Renda, as despesas de aquisição de medicamentos de uso contínuo, para consumo do contribuinte com idade igual ou superior a cinquenta anos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	05/08/2015	Dispõe sobre a proibição de estabelecimento de horários especiais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	30/06/2015	Concede incentivo fiscal às entidades desportivas da modalidade futebol que instituírem programas de recuperação de jovens drogados ou desempregados, mediante capacitação técnica ou profissional, ou atendimento médico, psicológico e social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	25/06/2015	Institui o Programa Justiça Terapêutica no âmbito do Juizado Especial Criminal, com o objetivo de possibilitar a reabilitação de usuários e dependentes de drogas, que cometem infrações de menor potencial ofensivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	06/05/2015	Regulamenta a profissão de Naturólogo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.