Jorge Solla
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PFC 27/2023 Câmara dos Deputados | 12/06/2023 | Propõe que esta Comissão realize ato de fiscalização e controle, com participação do TCU, para apurar as irregularidades no pagamento dos programas Bem Taxista e Bem Caminhoneiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 12/06/2023 | Autoria única |
| PFC 8/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para verificar a possível relação entre a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) e as jóias presenteadas pela Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 13/04/2023 | Autoria única |
| PFC 42/2021 Câmara dos Deputados | 14/07/2021 | Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para verificar os contratos de Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovados pelo Ministério da Saúde em 2017. | Arquivada desde 31/10/2023 | Autoria única |
| PFC 21/2021 Câmara dos Deputados | 05/04/2021 | Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para verificar o processo de venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM). | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PFC 12/2021 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para verificar negociações de ações da Petrobras dias antes da mudança de direção do órgão. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PFC 25/2019 Câmara dos Deputados | 14/08/2019 | Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar a suspensão das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) celebradas pelo Ministério da Saúde. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PFC 17/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, ato de fiscalização e controle nos investimentos da BNDESpar e fundos de pensão em FIPs (fundos de investimento em participações). | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PFC 175/2018 Câmara dos Deputados | 30/05/2018 | Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre a Política Nacional de Atenção Básica - PNAB. | Arquivada desde 24/06/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| PFC 174/2018 Câmara dos Deputados | 30/05/2018 | Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre a Política Nacional de Atenção Oncológica - PNAO. | Arquivada desde 15/09/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| PFC 171/2018 Câmara dos Deputados | 22/05/2018 | Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para verificar paralização das obras da BR 116 - trecho entre Feira de Santana e Rio Paraguaçu (BA). | Arquivada desde 15/06/2023 | Autoria única |
| PFC 116/2017 Câmara dos Deputados | 16/05/2017 | Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para verificar compra emergencial pelo Ministério da Saúde do medicamento Eritropoietina (Alfaepoetina) da China. | Arquivada desde 09/12/2021 | Autoria única |
| PFC 101/2017 Câmara dos Deputados | 30/03/2017 | Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle visando verificar os procedimentos do Ministério da Agricultura no cumprimento de sua atribuição de inspeção dos produtos de origem animal no país. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.