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Requerimento (REQ) · 7 no total

Ricardo Sales

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 327/2020 Câmara Municipal de Aracati (CE) 23/09/2020 Solicita ao Secretário de Segurança Pública e Ordem Cidadã junto ao DEMUTRAN, que seja feito um estudo para a instalação de redutores de velocidade nas Ruas e Estradas com pavimentação asfáltica deste Município. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 326/2020 Câmara Municipal de Aracati (CE) 23/09/2020 Solicita ao Secretário de Segurança Pública e Ordem Cidadã, junto ao DEMUTRAN, que seja interditada aos finais de semana (de sexta-feira à domingo) e feriados, a Rua Pedro Anastácio, na localidade de Vila da Volta, no trecho onde inicia o Pólo de Lazer, no horário de 18h às 24h. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 228/2020 Câmara Municipal de Aracati (CE) 12/08/2020 Reitera ao Governo Municipal, o Requerimento nº 200/2017, onde solicita a revisão da Lei Municipal nº 048, de 04 de junho de 2001, que trata do Código de Obras e Posturas do Município de Aracati. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 119/2019 Câmara Municipal de Aracati (CE) 17/04/2019 Requer a instalação de uma escola agrícola na Comunidade de Cacimba Funda na forma que indica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 263/2018 Câmara Municipal de Aracati (CE) 08/10/2018 REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 9 HORAS, JUNTO À REPRESENTANTES LEGAIS DA UNBEC E DO COLÉGIO MARISTA DE ARACATI; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; REPRESENTANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI E COMUNIDADE EM GERAL, PARA DISCUTIREM SOBRE O CONVÊNIO ENTRE A UNBEC E O GOVERNO MUNICIPAL DA E.E.F. SÃO MARCELINO CHAMPAGNAT. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 364/2017 Câmara Municipal de Aracati (CE) 09/10/2017 REQUER A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDRESTRES NA RUA CEL. ALEXANZITO NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 233/2017 Câmara Municipal de Aracati (CE) 19/06/2017 REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SUPERINTENDENTE E ENGENHEIRO DO DER PARA EM AUDIÊNCIA EXPLANAR SOBRE O PROJETO DA CE QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ICAPUÍ E ARACATI, BEM COMO ARACATI A JAGUARUANA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Aracati (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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