Vaidon Oliveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 251/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/12/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DAS FAMÍLIAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 250/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/12/2014 | ASSEGURA ÀS ENTIDADES E PESSOAS QUE MENCIONA O DIREITO À UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 329/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/10/2013 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AOS CONDUTORES DE TRANSPORTES COLETIVOS PARA PARAR FORA DOS PONTOS OFICIAIS QUANDO SOLICITADO POR PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM QUALQUER HORÁRIO; BEM COMO A PARTIR DAS 22:00 HORAS QUANDO SOLICITADOS PESSOAS IDOSAS, OU ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 299/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/10/2013 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO, NOS FERIADOS E FINS DE SEMANA, DE MEDICAMENTOS DA PPI (PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA) DA ASSISTÊNCIA BÁSICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 132/2013 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/05/2013 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CURADORIA ESPECIAL DOS FENÔMENOS DA FÉ (CEFFE) E CITY TUR DOS ROTEIROS TURÍSTICOS DOS FENÔMENOS DA FÉ (CITYTURFE), NA CIDADE DE FORTALEZA, UM CONJUNTO DE AÇÕES MOTIVADORAS AOS DIRIGENTES E LIDERANÇAS QUE REALIZAM EVENTOS NAS ÁREAS DE TURISMO E FENÔMENOS RELIGIOSOS DA FÉ NA CAPITAL CEARENSE." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.