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Proposições legislativas · 2025–2026

Chiquinho dos Carneiros

Candidatura a Deputado Federal por CE pelo PRD em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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452proposições com a assinatura
451como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
11transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (REQ) 358 357
Indicação (IND) 71 71
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 14 14
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 8 8
Projeto de Lei Complementar (PLC) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PDL 25/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 20/04/2026 DENOMINA DE “ÂNGELA MARIA” A ARENINHA DA PRAÇA DA 3ª ETAPA DO CONJUNTO JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Decreto Legislativo nº 1.409, de 17 de junho de 2026 Autoria única
PDL 24/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/04/2026 DENOMINA DE “HELENA MOREIRA DOS SANTOS” A PRAÇA SITUADA À RUA VIRGÍLIO NETO, 473, PLANALTO AYRTON SENNA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Decreto Legislativo nº 1.402, de 14 de maio de 2026 Autoria única
PDL 115/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 09/12/2025 AUTORGA O TITULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA, IN MEMORIAM, AO SENHOR AYRTON SENNA DA SILVA (AYRTON SENNA). Decreto Legislativo nº 1.396, de 05 de maio de 2026 Autoria única
PDL 114/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 02/12/2025 CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR JOÃO BATISTA DE AGUIAR (AGUIAR TOBA). Decreto Legislativo nº 1.390, de 30 de abril de 2026 Autoria única
PDL 99/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/11/2025 DENOMINA DE "RUA MARIA DILMA LAGE DE SOUSA" O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO MONTENEGRO 2 ,BAIRRO JOSÉ WALTER,REGIONAL 8 TERRITÓRIO 21. Decreto Legislativo nº 1.387, de 23 de abril de 2026 Autoria única
PDL 98/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/11/2025 DENOMINA DE "RUA NAPOLEÃO VIDAL DE SOUSA " O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO MONTENEGRO 2, BAIRRO JOSÉ WALTER, REGIONAL 8,TERRITÓRIO 21 . Decreto Legislativo nº 1.386, de 22 de abril de 2026 Autoria única
PDL 75/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 25/08/2025 DENOMINA DE DONINA KATIA LAGE DE SOUSA, A PRACINHA SITUADA NA RUA L, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA D, NO LOTEAMENTO MONTENEGRO 2, NO JOSÉ WALTER. Decreto Legislativo nº 1.382, de 07 de abril de 2026 Autoria única
PDL 29/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 09/04/2025 DENOMINA DE PADRE TEODORO O PONTILHÃO/PONTE QUE INTERLIGARÁ A RUA D COM A RUA L, NO LOTEAMENTO MONTENEGRO II, BAIRRO JOSÉ WALTER. Decreto Legislativo nº 1.320, de 30 de junho de 2025 Autoria única
PDL 22/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 27/03/2025 DENOMINA DE JOSÉ GADELHA DA SILVA, A ARENINHA DO CAMPO DO FORTALEZINHA, SITUADA NA RUA CORONEL DE QUEIROZ COM RUA LUCAS AVELINO, BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA. Decreto Legislativo nº 1.326, de 09 de setembro de 2025 Autoria única
PDL 14/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 24/02/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE AO VEREADOR LUIZ SÉRGIO SOUZA DOS SANTOS. Decreto Legislativo nº 1.289, de 20 de março de 2025 Autoria única
PDL 12/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/02/2025 DENOMINA DE ALOÍZIO FERNANDES DE MOURA, A ARENINHA DO PLANALTO AYRTON SENNA, LOCALIZADA NA R. JUVENTUDE COM AV. PREF. EVANDRO AYRES DE MOURA, BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA. Decreto Legislativo nº 1.325, de 29 de agosto de 2025 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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