Enfermeira Ana Paula
Candidatura a Deputado Federal por CE pelo SOLIDARIEDADE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 10/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/02/2023 | DENOMINA DE TERESA REINE ABREU, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE- NO LOTEAMENTO ALPHA VILLAGE, NO SENTIDO NORTE- SUL, COM INÍCIO NA RUA RICARDO CASTRO MACÊDO E FIM NA RUA CÉLIO BRASIL GIRÃO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Decreto Legislativo nº 1.173, de 22 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 235/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/05/2022 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI), A SER CELEBRADO ANUALMENTE, NO DIA 14 DE MAIO, NA FORMA QUE INDICA. | Lei Ordinária nº 11.430, de 27 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 192/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/04/2022 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O “DIA MUNICIPAL DAS FEIRAS LIVRES”, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE AGOSTO, NA FORMA QUE INDICA. | Lei Ordinária nº 11.283, de 21 de julho de 2022 | Autoria única |
| PLO 149/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/03/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA " SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DIREITO DAS GESTANTES " , NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE FORTALEZA , BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.278, de 11 de julho de 2022 | Autoria única |
| PDL 3/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/02/2022 | DENOMINA DE PROFESSOR GILMAR D ECARVALHO A BIBLIOTECA DO EQUIPAMENTO CULTURAL VILA DAS ARTES, LOCALIZADO NA RUA 24 DE MAIO, NÚMERO 1221, BAIRRO CENTRO. | Decreto Legislativo nº 1.022, de 30 de março de 2022 | Autoria única |
| PDL 46/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/08/2021 | DENOMINA DE BIZÉ MAIA- MARIA DO LIVRAMENTO MARTINS MAIA, UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE - NO LOTEAMENTO SÍTIO TUNGA/ALPHA VILLAGE, NO SENTIDO NORTE-SUL, COM INÍCIO NA RUA CAETANO XIMENES ARAGÃO E FIM NA RUA DR. PONTES NETO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Decreto Legislativo nº 995, de 15 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 413/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/07/2021 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O "DIA DE LUTA PELA VALORIZAÇÃO DA ENFERMAGEM", A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 30 DE JUNHO, NA FORMA QUE INDICA. | Lei Ordinária nº 11.272, de 27 de junho de 2022 | Autoria única |
| PDL 32/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/06/2021 | DENOMINA DE DR. SANDRO RICHELLY VIANA BRASILEIRO UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ( UPA) DO MUNICIPIO DE FORTALEZA. | Decreto Legislativo nº 1.193, de 15 de abril de 2024 | Autoria única |
| PDL 31/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/06/2021 | DENOMINA DE DRA. LÚCIA DE SOUSA BELÉM UMA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E SAÚDE (UAPS) LOCALIZADA NO BAIRRO MESSEJANA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ,NA FORMA QUE INDICA. | Decreto Legislativo nº 981, de 02 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PDL 30/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/06/2021 | DENOMINA DE CÍCERA CARLA DE ALMEIDA UMA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E SAÚDE ( UAPS) LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO XXIII NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ,NA FORMA QUE INDICA. | Decreto Legislativo nº 980, de 02 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 201/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/03/2021 | "INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍFILIS E DA SÍFILIS CONGÊNITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA". | Lei Ordinária nº 11.440, de 08 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PEL 1/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/02/2021 | ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 17 de dezembro de 2024 | Primeira assinatura de 14 |
| PLO 21/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/01/2021 | INTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA ", NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA. *** (Possui uma Emenda de Comissão - n. 001/21). | Lei Ordinária nº 11.123, de 08 de junho de 2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.