Lucio Bruno
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 255/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/12/2024 | ALTERA O CAPUT E CRIA UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 35 DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.950 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 254/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 17/12/2024 | CRIA UM PARAGRAFO AO ARTIGO 22 DA LEI ORDINÁRIA 4.950 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 192/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/08/2024 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SIRENES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 185/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/08/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MECANISMOS COMPLEMENTARES ÀS LEIS MUNICIPAIS N. 10.761 E 10.762, AMBAS DE 2018. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 11.499, de 26 de setembro de 2024 |
Autoria única |
| PLO 161/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 19/06/2024 | DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DE GLICEMIA NO PROCEDIMENTO DE TRIAGEM DA REDE DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 126/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/05/2024 | DECLARA O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO NOVOS RUMOS (UNIDADE: ESTÂNCIA FRATERNIDADE) | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 11.475, de 04 de julho de 2024 |
Autoria única |
| PLO 114/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 24/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 34/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/02/2024 | DECLARA O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO PROJETO CASARÃO POPULAR. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 11.451, de 09 de abril de 2024 |
Autoria única |
| PLO 33/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 19/02/2024 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 296/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 10/08/2023 | DECLARA O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO CASA DE GUI. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 11.428, de 26 de dezembro de 2023 |
Autoria única |
| PLO 224/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/06/2023 | CRIA PENALIDADES PARA AS PESSOAS QUE PROMOVEREM, PRATICAREM OU INCENTIVAREM ATOS PRECONCEITUOSOS, DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 184/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/05/2023 | DECLARA O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO VOVÓ ZEZINHA. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 11.377, de 13 de julho de 2023 |
Autoria única |
| PLO 42/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/02/2023 | AMPLIA A IDADE MÁXIMA DE INGRESSO DE VEÍCULOS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ,TÁXI PREVISTA NA LEI Nª 9.430/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 11.353, de 27 de março de 2023 |
Autoria única |
| PLO 41/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/02/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVNTOS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DA LIDERANÇA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 11.249, de 27 de abril de 2022 |
Autoria única |
| PLO 33/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/02/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA MUNICPAL DO AGENTE DE CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 11.265, de 18 de maio de 2022 |
Autoria única |
| PLO 708/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 08/12/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 11.241, de 22 de março de 2022 |
Autoria única |
| PLO 707/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 08/12/2021 | ESTABELECE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO OCORRIDOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 706/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 08/12/2021 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DO ESTUDANTE MATRICULADO EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO PÚBLICA OU PRIVADA A PARTICIPAR DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAS. *** (02 EMENDAS) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 268/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/04/2021 | RECONHECE O CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 255/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/04/2021 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE UNIDADES HABITACIONAIS RESIDENCIAIS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR IMPLANTADOS PELO PODER EXECUTIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 229/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 08/04/2021 | ALTERA A LEI Nº 10.132, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. *** (Possui 01 Emenda). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 192/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 24/03/2021 | ALTERA A LEI Nº 10.133, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O EVENTO VIRADA ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. *** (Possui 01 Emenda). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 180/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE O ENSINO DE TÉCNICAS DE DEFESA PESSOAL E ARTES MARCIAIS NO ÂMBITO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.***(POSSUI 01 EMENDA)*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 120/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 24/02/2021 | INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS, NA FORMA QUE INDICA | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 11.135, de 06 de julho de 2021 |
Autoria única |
| PLO 31/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/01/2021 | INCLUI OS TRABALHADORES E ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTALEZA NA 1ª FASE DO GRUPO PRIORITÁRIO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. *** (RECEBEU 02 EMENDAS - SENDO UMA EMENDA DE COMISSÃO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 8/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2021 | RECONHECE ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESTÚDIOS DE MUSCULAÇÃO, DE ESPORTES, ARTES MARCIAIS E CONGÊNERES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, VOLTADOS À ATIVIDADE FÍSICA COMO SERVIÇO ESSENCIAL À SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 7/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 11.171, de 22 de setembro de 2021 |
Autoria única |
| PLO 6/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS LABORATÓRIOS CONVENCIONADOS COM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA A REALIZAREM A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS EM SUAS RESIDÊNCIAS OU NAS UNIDADES DE SAÚDE MAIS PRÓXIMAS, NA FORMA QUE INDICA.(01 emenda) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.