Dayany do Capitão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4630/2025 Câmara dos Deputados | 03/11/2025 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos policiais mortos durante a megaoperação no Rio de Janeiro, em 28 de outubro de 2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/11/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 25 |
| REQ 4255/2025 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/10/2025 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 4254/2025 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. | Tramitação Finalizada desde 31/03/2026 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 4253/2025 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial dos Animais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/10/2025 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 4218/2025 Câmara dos Deputados | 09/10/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos 25 anos da TV Guararapes. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 11 |
| REQ 2342/2025 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Policial Militar. | Tramitação Finalizada desde 19/08/2025 | Coautoria — 30ª assinatura de 53 |
| REQ 2334/2025 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/06/2025 | Coautoria — 36ª assinatura de 57 |
| REQ 2331/2025 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/06/2025 | Coautoria — 43ª assinatura de 59 |
| REQ 1548/2025 Câmara dos Deputados | 23/04/2025 | “Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 31 (trinta e um) anos da ELETROS – Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos.” | Tramitação Finalizada desde 26/08/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 1533/2025 Câmara dos Deputados | 23/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 279 anos do município de Luziânia – GO. | Tramitação Finalizada desde 05/12/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 22 |
| REQ 1251/2025 Câmara dos Deputados | 01/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista. | Tramitação Finalizada desde 27/08/2025 | Coautoria — 32ª assinatura de 54 |
| REQ 681/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 anos do Jornal O Estado de São Paulo, o popular "Estadão". | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 40 |
| REQ 642/2025 Câmara dos Deputados | 24/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário da Juventude Evangélica Luterana do Brasil (JELB) em 31 de maio de 2025. | Tramitação Finalizada desde 10/06/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 52 |
| REQ 483/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DA OBESIDADE. | Tramitação Finalizada desde 18/03/2025 | Coautoria — 17ª assinatura de 62 |
| REQ 482/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DO RIM. | Tramitação Finalizada desde 11/03/2025 | Coautoria — 20ª assinatura de 64 |
| REQ 481/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2025 | Coautoria — 27ª assinatura de 70 |
| REQ 462/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2025 | Coautoria — 42ª assinatura de 65 |
| REQ 461/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo | Tramitação Finalizada desde 02/04/2025 | Coautoria — 51ª assinatura de 75 |
| REQ 431/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Amigo da 1ª Infância. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 12 |
| REQ 430/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Conselheiros Tutelares. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 11 |
| REQ 367/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro. | Tramitação Finalizada desde 01/07/2025 | Coautoria — 17ª assinatura de 50 |
| REQ 366/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude. | Tramitação Finalizada desde 11/08/2025 | Coautoria — 17ª assinatura de 47 |
| REQ 365/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas. | Tramitação Finalizada desde 29/09/2025 | Coautoria — 18ª assinatura de 51 |
| REQ 364/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 17ª assinatura de 47 |
| REQ 363/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das APAES”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 41 |
| REQ 362/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de agosto de 2025, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla". | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 42 |
| REQ 358/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Advocacia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 53 |
| REQ 357/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro em homenagem aos 35 anos da publicação da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). | Tramitação Finalizada desde 09/09/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 52 |
| REQ 340/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Solene em homenagem aos 30 anos da Fundação Cristiano Varella, mantenedora do Hospital do Câncer de Muriaé-MG. O presente Requerimento tem como objetivo prestar homenagens à Fundação Crisitano Varella pelos seus trinta anos de existência e pelos relevantes serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS na área de oncologia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 21 |
| REQ 305/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 22 |
| REQ 304/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Guarda Civil Municipal no Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 24 |
| REQ 303/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia Nacional da Polícia Civil e Dia Nacional do Policial Civil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 24 |
| REQ 302/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Policial Federal. | Tramitação Finalizada desde 17/12/2025 | Coautoria — 14ª assinatura de 30 |
| REQ 301/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Polícia Federal. | Tramitação Finalizada desde 17/12/2025 | Coautoria — 16ª assinatura de 32 |
| REQ 300/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Policial Rodoviário Federal e o Dia da Polícia Rodoviária Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 16ª assinatura de 32 |
| REQ 299/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães destinada a comemorar o Maio Amarelo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 17ª assinatura de 32 |
| REQ 298/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear a Semana Nacional do Trânsito | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 16ª assinatura de 30 |
| REQ 237/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 23ª assinatura de 53 |
| REQ 236/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao “Dia Nacional do Teste do Pezinho". | Tramitação Finalizada desde 24/06/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 38 |
| REQ 235/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene no dia 20 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem a Ordem dos Educadores Cristãos Batistas do Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 19 |
| REQ 234/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene no dia 27 de novembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Evangélico. | Tramitação Finalizada desde 26/11/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 22 |
| REQ 233/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene no dia 15 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Médico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 21 |
| REQ 232/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene no dia 9 de dezembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Família. | Tramitação Finalizada desde 12/11/2025 | Coautoria — 12ª assinatura de 28 |
| REQ 231/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene no dia 24 de junho do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Esporte. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 28 |
| REQ 229/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene no dia 18 de março do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Clínico. | Tramitação Finalizada desde 18/03/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 25 |
| REQ 228/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene no dia 08 de abril do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Saúde. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 28 |
| REQ 227/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia”, comemorado anualmente no dia 15 de agosto. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 44 |
| REQ 226/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico Geneticista, celebrado no dia 15 de julho de cada ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 35 |
| REQ 225/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência", celebrado no dia 21 de setembro de cada ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 54 |
| REQ 224/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 39 |
| REQ 194/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Aniversário de 72 Anos da Record TV. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025 | Coautoria — 41ª assinatura de 52 |
| REQ 182/2025 Câmara dos Deputados | 04/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário de Brasília | Tramitação Finalizada desde 24/04/2025 | Coautoria — 44ª assinatura de 53 |
| REQ 4707/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial dos Animais. | Tramitação Finalizada desde 23/04/2025 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 4706/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/12/2024 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 4705/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/12/2024 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 4704/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. | Tramitação Finalizada desde 02/04/2025 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 2840/2024 Câmara dos Deputados | 06/08/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à fundação do Instituto Abramus. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/08/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 2179/2024 Câmara dos Deputados | 11/06/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia do Advogado(a). | Tramitação Finalizada desde 14/08/2024 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 705/2024 Câmara dos Deputados | 12/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial da Educação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/03/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 433/2024 Câmara dos Deputados | 27/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o aniversário de 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2024 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 432/2024 Câmara dos Deputados | 27/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional do Cão-Guia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2024 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 431/2024 Câmara dos Deputados | 27/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2024 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 430/2024 Câmara dos Deputados | 27/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional do Cuidador de Idosos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2024 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 429/2024 Câmara dos Deputados | 27/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa | Tramitação Finalizada desde 13/06/2024 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 427/2024 Câmara dos Deputados | 27/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional do Médico-Veterinário. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2024 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 56/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de agosto de 2024, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla". | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 54/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das APAES”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 53/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência". | Tramitação Finalizada desde 02/12/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 13 |
| REQ 47/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 46/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 45/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia do Vira-Lata (adoção responsável). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 44/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 43/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional das Línguas de Sinais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 42/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial dos Animais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 41/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. | Tramitação Finalizada desde 09/04/2024 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 40/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial do Doador de Sangue. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 39/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. | Tramitação Finalizada desde 02/12/2024 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 38/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 37/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose. | Tramitação Finalizada desde 13/03/2024 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2914/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/09/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 44 |
| REQ 1839/2023 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 108 anos da Igreja Assembleia de Deus em Roraima. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 31/05/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 1558/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia do Professor. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/05/2023 | Coautoria — 44ª assinatura de 46 |
| REQ 1518/2023 Câmara dos Deputados | 12/05/2023 | Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Dia do Nascituro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/05/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 18 |
| REQ 1517/2023 Câmara dos Deputados | 12/05/2023 | Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Juventude. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/05/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 20 |
| REQ 1516/2023 Câmara dos Deputados | 12/05/2023 | Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Aniversário de Minas Gerais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/05/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 19 |
| REQ 1439/2023 Câmara dos Deputados | 09/05/2023 | Solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 75 anos de Organização Embaixadores do Rei no Brasil | Tramitação Finalizada desde 31/10/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 17 |
| REQ 1301/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Associação Brasileira da Indústria de Café – ABIC. | Tramitação Finalizada desde 27/06/2023 | Coautoria — 26ª assinatura de 48 |
| REQ 1165/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro - DEGASE. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/04/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 52 |
| REQ 1164/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os 149 anos do início da imigração italiana para o Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/04/2023 | Coautoria — 19ª assinatura de 36 |
| REQ 1151/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para comemorar os 402 anos de criação do Estado do Maranhão. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/04/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 21 |
| REQ 1150/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para comemorar os 200 anos do município de Caxias, Estado do Maranhão. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/04/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 18 |
| REQ 1118/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Guardas Municipais do Rio de Janeiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/04/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 61 |
| REQ 1088/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/04/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 40 |
| REQ 1074/2023 Câmara dos Deputados | 06/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional do Pecuarista (15 de julho), Dia do Produtor Rural (25 de julho) e Dia do Agricultor (28 de julho) | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/04/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 1063/2023 Câmara dos Deputados | 05/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/04/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 13 |
| REQ 1061/2023 Câmara dos Deputados | 05/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Oficial R/2 do Exército Brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/04/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| REQ 1060/2023 Câmara dos Deputados | 05/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Vigilantes – Guardas Patrimoniais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/04/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 17 |
| REQ 1052/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/04/2023 | Coautoria — 41ª assinatura de 46 |
| REQ 1050/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. | Tramitação Finalizada desde 04/10/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 31 |
| REQ 1035/2023 Câmara dos Deputados | 03/04/2023 | Requeiro a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Turismo e Cultura do Amazonas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/04/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 52 |
| REQ 1025/2023 Câmara dos Deputados | 31/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea. | Tramitação Finalizada desde 23/11/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 1024/2023 Câmara dos Deputados | 31/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Mundial do Doador de Sangue. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 31/03/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 19 |
| REQ 1023/2023 Câmara dos Deputados | 31/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o aniversário de 37 anos de criação da Polícia Civil do Estado de Rondônia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 31/03/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 13 |
| REQ 1022/2023 Câmara dos Deputados | 31/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o aniversário de 25 anos da criação do Corpo de Bombeiros Militar em Rondônia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 31/03/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 13 |
| REQ 1021/2023 Câmara dos Deputados | 31/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Nacional do Doador de Sangue. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 31/03/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 21 |
| REQ 1020/2023 Câmara dos Deputados | 31/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene para celebrar os dez anos de pontificiado de Sua Santidade o Papa Francisco. | Tramitação Finalizada desde 12/12/2023 | Coautoria — 29ª assinatura de 35 |
| REQ 1004/2023 Câmara dos Deputados | 30/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional da Luta das Pessoas com Deficiência com homenagens às personalidades e entidades que defendem a causa. | Tramitação Finalizada desde 22/08/2023 | Coautoria — 34ª assinatura de 52 |
| REQ 958/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em 27 de abril de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional da Educação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/04/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 22 |
| REQ 957/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em 17 de outubro de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/03/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 22 |
| REQ 945/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Fecomércio Ceará. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/03/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 17 |
| REQ 944/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 50 anos da Universidade de Fortaleza – UNIFOR. | Tramitação Finalizada desde 20/11/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 16 |
| REQ 936/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene destinada ao Lançamento do Premio da Educação Fiscal. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 52 |
| REQ 903/2023 Câmara dos Deputados | 24/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Dia Nacional do Líder Comunitário. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/03/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 11 |
| REQ 883/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Abril Azul – mês de Conscientização sobre o Autismo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/03/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 880/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/03/2023 | Coautoria — 34ª assinatura de 35 |
| REQ 878/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 46 anos da Igreja Universal do Reino de Deus. | Tramitação Finalizada desde 10/07/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 33 |
| REQ 877/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao Dia Internacional da Juventude. | Tramitação Finalizada desde 14/08/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 37 |
| REQ 821/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Policial Legislativo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/04/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 16 |
| REQ 820/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Nacional do Policial e Bombeiro Militares. | Aguardando Encaminhamento desde 24/05/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 15 |
| REQ 806/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/03/2023 | Coautoria — 21ª assinatura de 40 |
| REQ 781/2023 Câmara dos Deputados | 21/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 55 (cinquenta e cinco) anos da Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/03/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 53 |
| REQ 715/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o aniversário de 188 anos da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE), no dia 24 de maio de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/03/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 681/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 108 anos de fundação do município de Santa Rosa no Rio Grande do Sul. | Tramitação Finalizada desde 28/08/2023 | Coautoria — 43ª assinatura de 53 |
| REQ 668/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2019, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do (a) Assistente Social. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 27ª assinatura de 33 |
| REQ 644/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer Sessão Solene em Homenagem à Polícia Penal do Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 37ª assinatura de 52 |
| REQ 643/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Teste do Pezinho. | Tramitação Finalizada desde 06/06/2023 | Coautoria — 51ª assinatura de 52 |
| REQ 642/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 1 a 11 de agosto de 2023 em comemoração aos 165 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás. | Tramitação Finalizada desde 22/09/2023 | Coautoria — 42ª assinatura de 53 |
| REQ 635/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 41 anos do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 | Coautoria — 40ª assinatura de 52 |
| REQ 628/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, preferencialmente no dia 29 de setembro, a fim de destacar a campanha de conscientização sobre doenças cardiovasculares no mês do coração, o setembro vermelho. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/08/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 627/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, preferencialmente no dia 14 de agosto, a fim de destacar o dia do cardiologista e os 80 anos da Sociedade Brasileira de Cardiologia. | Tramitação Finalizada desde 08/08/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 626/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o “Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 53 |
| REQ 622/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 51 anos da Rede Amazônica. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 | Coautoria — 52ª assinatura de 56 |
| REQ 619/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao 23° aniversário da Lei nº 10.032/2000, que criou a Universidade Federal do Tocantins. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 | Coautoria — 49ª assinatura de 52 |
| REQ 612/2023 Câmara dos Deputados | 10/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 24 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma. | Transformado em Norma Jurídica desde 23/05/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 53 |
| REQ 509/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do Feminicídio. | Tramitação Finalizada desde 09/05/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 56 |
| REQ 467/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de novembro de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Diabetes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 52 |
| REQ 447/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente. | Tramitação Finalizada desde 12/07/2023 | Coautoria — 21ª assinatura de 56 |
| REQ 471/2023 Câmara dos Deputados | 04/03/2023 | Requer a convocação de sessão solene para celebrar 120 anos do Tratado de Petrópolis em 17 de novembro de 2023. | Tramitação Finalizada desde 24/11/2023 | Coautoria — 48ª assinatura de 51 |
| REQ 378/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de junho de 2023, em homenagem aos 112 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. | Tramitação Finalizada desde 03/08/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 53 |
| REQ 371/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Mundial de conscientização do Autismo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023 | Coautoria — 23ª assinatura de 52 |
| REQ 364/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer Sessão Solene em Homenagem ao Dia dos Povos Indígenas. | Aguardando Encaminhamento desde 05/04/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 54 |
| REQ 359/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. | Tramitação Finalizada desde 21/11/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 55 |
| REQ 358/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Evangélico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 56 |
| REQ 357/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional dos Profissionais da Educação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 58 |
| REQ 356/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o aniversario de 90 anos de Goiânia, capital do estado de Goiás. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 53 |
| REQ 354/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requerimento de Sessão Solene, no dia 7 de maio de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional do Oftalmologista. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 52 |
| REQ 347/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Polícia Legislativa Federal da Câmara dos Deputados. | Aguardando Encaminhamento desde 12/04/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 56 |
| REQ 343/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 21 de setembro de 2023, em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência". | Tramitação Finalizada desde 22/08/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 55 |
| REQ 338/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de agosto de 2023, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla". | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 54 |
| REQ 337/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Combate à Corrupção, a ocorrer no dia 7 de dezembro de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 | Coautoria — 29ª assinatura de 52 |
| REQ 334/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2023, em homenagem ao "Dia Nacional das APAES". | Tramitação Finalizada desde 11/12/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 56 |
| REQ 326/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, preferencialmente, no dia 21 de setembro, para celebrar o Dia do Imigrante Grego. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 53 |
| REQ 322/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao 34° aniversário da fundação do município de Palmas, capital do Tocantins. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 57 |
| REQ 308/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 16 de novembro de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 34ª assinatura de 52 |
| REQ 306/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/05/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 52 |
| REQ 296/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Mundial da Agricultura e a sustentabilidade da agropecuária brasileira. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 53 |
| REQ 282/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023 em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 53 |
| REQ 281/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino a ser celebrado no dia 19 de novembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 52 |
| REQ 278/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional do Turismo a ser celebrado no dia 08 de maio. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 52 |
| REQ 274/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos do Estatuto e ao Dia Internacional da Pessoa Idosa. | Tramitação Finalizada desde 05/10/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 52 |
| REQ 272/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requerimento para a realização de sessão solene em comemoração de 61 anos de emancipação do Estado do Acre. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 27ª assinatura de 52 |
| REQ 260/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 | Coautoria — 19ª assinatura de 52 |
| REQ 259/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Diabetes Azul. | Tramitação Finalizada desde 07/11/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 53 |
| REQ 254/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem às vítimas das fortes chuvas ocorridas no litoral de São Paulo, em fevereiro de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/02/2023 | Coautoria — 42ª assinatura de 52 |
| REQ 249/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/02/2023 | Coautoria — 19ª assinatura de 52 |
| REQ 240/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Surdo, comemorado no dia 26 de setembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/02/2023 | Coautoria — 21ª assinatura de 55 |
| REQ 235/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 53 |
| REQ 234/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no mês de agosto, para celebrar o Mês da Primeira Infância. | Tramitação Finalizada desde 16/08/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 53 |
| REQ 233/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 214 anos da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/02/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 52 |
| REQ 232/2023 Câmara dos Deputados | 22/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 167 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/02/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 52 |
| REQ 223/2023 Câmara dos Deputados | 17/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Médico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 52 |
| REQ 215/2023 Câmara dos Deputados | 17/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o 17º Aniversário da Lei Maria da Penha. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2023 | Primeira assinatura de 52 |
| REQ 204/2023 Câmara dos Deputados | 16/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência a ser celebrado no dia 21 de setembro. | Tramitação Finalizada desde 22/08/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 54 |
| REQ 203/2023 Câmara dos Deputados | 16/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial a ser celebrado no dia 03 de julho. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/02/2023 | Coautoria — 50ª assinatura de 54 |
| REQ 195/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 54 |
| REQ 193/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra Violência à Mulher. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/02/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 53 |
| REQ 192/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo a ser celebrado no dia 02 de abril. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/02/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 52 |
| REQ 186/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 40 (quarenta) anos da emancipação do Município de Maracanaú no Estado do Ceará. | Aguardando Encaminhamento desde 18/04/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 55 |
| REQ 183/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requeremos a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 15 de agosto, em homenagem ao “Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia” e aos 60 anos de fundação da Confederação das Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB). | Tramitação Finalizada desde 15/08/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 53 |
| REQ 176/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para comemoração do Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 55 |
| REQ 144/2023 Câmara dos Deputados | 13/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear a Polícia Civil do Distrito Federal, pela elucidação da maior chacina da história do Distrito Federal | Tramitação Finalizada desde 06/03/2023 | Coautoria — 21ª assinatura de 54 |
| REQ 134/2023 Câmara dos Deputados | 10/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras. | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 23ª assinatura de 52 |
| REQ 125/2023 Câmara dos Deputados | 09/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Primeira assinatura de 54 |
| REQ 124/2023 Câmara dos Deputados | 09/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher a ser celebrado no dia 10 de outubro. | Tramitação Finalizada desde 10/10/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 55 |
| REQ 103/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro. | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 29ª assinatura de 52 |
| REQ 38/2023 Câmara dos Deputados | 03/02/2023 | Requer a realização de sessão solene em Homenagem a Senhora Glória Maria Matta da Silva. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/02/2023 | Coautoria — 23ª assinatura de 55 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.