Emenda de Relator (EMR) · 22 no total

Dayany do Capitão

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMR 1 Câmara dos Deputados	13/11/2025	Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre a destinação de recursos provenientes da exploração de jogos e apostas para o Instituto Benjamin Constant e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	28/10/2025	Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para assegurar ao empregado que tenha filho, enteado, criança sob guarda ou dependente com deficiência o direito à redução de sua jornada de trabalho.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	28/10/2025	Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para assegurar ao empregado que tenha filho, enteado, criança sob guarda ou dependente com deficiência o direito à redução de sua jornada de trabalho.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	28/10/2025	Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para assegurar ao empregado que tenha filho, enteado, criança sob guarda ou dependente com deficiência o direito à redução de sua jornada de trabalho.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	29/09/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	29/09/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	19/08/2025	Proíbe a reconstituição de leite em pó importado por pessoa jurídica para venda como leite fluido no território nacional.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	14/05/2025	Altera as Leis nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para instituir regras para combater a discriminação contra pessoas idosas na contratação de planos privados de assistência à saúde.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	04/04/2025	Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com a EMENDA nº 1 anexa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	27/11/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	27/11/2024	Suprima-se o art. 5º	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	27/11/2024	Dê-se aos artigos 2º e 3º projeto de lei nº 211 de 2023, a seguinte redação:	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 6 Câmara dos Deputados	11/11/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados	11/11/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	11/11/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	11/11/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	04/11/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	22/08/2024	Cria o Estatuto Geral das Guardas Civis Patrimoniais Municipais e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	22/08/2024	Cria o Estatuto Geral das Guardas Civis Patrimoniais Municipais e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	22/08/2024	Cria o Estatuto Geral das Guardas Civis Patrimoniais Municipais e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	14/08/2024	Altera a Lei Complementar nº 101, 4 de maio de 2000, para estabelecer a mulher como prioridade na elaboração dos planos plurianuais, e para ressalvar da limitação de empenho e de pagamento as despesas destinadas aos programas governamentais com objetivo de promover políticas públicas para promoção e proteção dos direitos e das garantias para as mulheres, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	14/08/2024	Altera a Lei Complementar nº 101, 4 de maio de 2000, para estabelecer a mulher como prioridade na elaboração dos planos plurianuais, e para ressalvar da limitação de empenho e de pagamento as despesas destinadas aos programas governamentais com objetivo de promover políticas públicas para promoção e proteção dos direitos e das garantias para as mulheres, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.