Dayany do Capitão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 52/2026 Câmara dos Deputados | 09/02/2026 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, solicitando informações urgentes sobre a falta de livros didáticos em Braille para mais de 45 mil alunos cegos ou com baixa visão, bem como a apresentação de um plano de ação detalhado com cronograma para a imediata regularização desta falha no sistema de distribuição. | Aguardando Resposta desde 17/04/2026 | Autoria única |
| INC 19/2026 Câmara dos Deputados | 02/02/2026 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, sugerindo que sejam adotadas providências imediatas visando a melhoria da pavimentação asfáltica, manutenção e reparos gerais, além da implementação de sinalização na parte da Rodovia Federal da BR-020, trecho que liga os Municípios de Canindé e Boa Viagem, ambos no Estado do Ceará. | Aguardando Resposta desde 17/04/2026 | Autoria única |
| INC 2370/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Solicita-se ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, informações acerca do total já revertido ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) proveniente de prêmios de apostas esportivas não reclamados, nos termos do § 1º do Art. 32 da Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, bem como outras providências. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) desde 23/09/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| INC 1989/2025 Câmara dos Deputados | 17/07/2025 | Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a alteração da Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, para reestruturar as tabelas remuneratórias dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Incra e inclusão da Gratificação de Qualificação (GQ). | Aguardando Resposta desde 08/09/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 14 |
| INC 1496/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, que sejam adotadas providências imediatas visando a modernização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Endometriose. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/04/2024 | Autoria única |
| INC 1490/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, que sejam adotadas providências imediatas visando a modernização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Dor Crônica com foco na condição de fibromialgia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/04/2024 | Autoria única |
| INC 1394/2023 Câmara dos Deputados | 11/10/2023 | Requer a sugestão ao Senhor Ministro das Relações Exteriores para que adote medidas firmes e imediatas em relação ao grupo Hamas, declarando-o de maneira oficial, como organização terrorista. | Aguardando Resposta desde 01/11/2023 | Coautoria — 44ª assinatura de 61 |
| INC 1239/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, que sejam adotadas providências imediatas visando a pavimentação asfáltica, manutenção e reparos gerais, além da implementação de sinalização na parte da Rodovia Federal BR-404 que corta o Estado do Ceará, com ênfase na urgente necessidade de pavimentação asfáltica em trecho de aproximadamente 45 quilômetros, que se inicia na divisa do Estado com o Piauí até o Município de Poranga/CE. | Aguardando Resposta desde 20/09/2023 | Autoria única |
| INC 969/2023 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas. | Aguardando Resposta desde 02/08/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 43 |
| INC 108/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, sejam adotadas providências imediatas visando à duplicação da Rodovia Federal BR-116, no trecho entre os municípios de Pacajus (km 54) e Chorozinho (km 71), ambos no Estado do Ceará. | Aguardando Resposta desde 15/03/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.