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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) · 10 no total

Danilo Forte

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3212/2026 Câmara dos Deputados 27/05/2026 Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 185/2024. Aguardando Encaminhamento desde 27/05/2026 Autoria única
REQ 2724/2021 Câmara dos Deputados 07/12/2021 Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2564/2020 que “altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”. Tramitação Finalizada desde 14/12/2021 Autoria única
REQ 1731/2021 Câmara dos Deputados 25/08/2021 Requer a inclusão na ordem do Dia dos Recursos nº 193/2013 e 194/2013, que são contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.245, de 2007, que “Regulamenta o Exercício da Profissão de Tecnólogo e dá outras providências”. Tramitação Finalizada desde 10/03/2022 Autoria única
REQ 2004/2015 Câmara dos Deputados 28/05/2015 Requer que seja incluída na Ordem do Dia do Plenário a PEC nº 57, de 1999, que "altera o art. 159 da Constituição Federal, para instituir o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semi-Árido e prevê suas fontes de recursos". Tramitação Finalizada desde 01/06/2015 Autoria única
REQ 6458/2012 Câmara dos Deputados 28/11/2012 Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006 Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
REQ 3812/2011 Câmara dos Deputados 21/11/2011 Requer a inclusão em Ordem do Dia da PEC 190 de 2007. Tramitação Finalizada desde 21/11/2011 Autoria única
REQ 3573/2011 Câmara dos Deputados 25/10/2011 Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 1033/2003. Tramitação Finalizada desde 25/10/2011 Autoria única
REQ 3158/2011 Câmara dos Deputados 13/09/2011 Requer a inclusão em Ordem do Dia da PEC 555/2006. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
REQ 3157/2011 Câmara dos Deputados 13/09/2011 Requer a inclusão em Ordem do Dia da PEC 270/2008. Tramitação Finalizada desde 13/09/2011 Autoria única
REQ 2276/2011 Câmara dos Deputados 28/06/2011 Requer a inclusão em Ordem do Dia da PEC 153/2003. Tramitação Finalizada desde 28/06/2011 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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