Soldado Noelio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 399/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA CASA DE DEUS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 243/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O DIA DE HOMENAGEM EM MEMÓRIA DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA MORTOS EM SERVIÇO OU EM DECORRÊNCIA DA FUNÇÃO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 218/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIZAÇÃO SOBRE QUEM TEM DIREITO À GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO ESTADUAL, ALÉM DE OUTRAS DISPOSIÇÕES. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 557/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO, DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD SOBRE O BEM IMÓVEL RESIDENCIAL DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ QUE FALECEREM NO CUMPRIMENTO DE SEU DEVER FUNCIONAL. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 543/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA POR PERDA DE TICKET DE ESTACIONAMENTO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 324/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS DAS OPERAÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SUJEITAS A FATURAMENTO SOB O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 165/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ESTABELECE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO - ITCD ÀS TRANSMISSÕES DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS DECORRENTES DE SUCESSÕES LEGÍTIMAS OU TESTAMENTÁRIAS, QUANDO A CAUSA DO FALECIMENTO FOR A COVID-19. AUTOR: DEPUTADO SOLDADO NOELIO COAUTOR: DEPUTADO AUDIC MOTA | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 163/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ENSINO A DISTÂNCIA - EAD PARA CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, INCLUSIVE AQUELES QUE FAZEM PARTE DE ETAPAS DE CERTAMES DE MILITARES ESTADUAIS E DE CONCURSOS JÁ HOMOLOGADOS, CUJO CRONOGRAMA LETIVO FOI AFETADO DIRETA OU INDIRETAMENTE PELO SURTO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19. AUTOR: DEPUTADO BRUNO GONÇALVES COAUTOR: DEPUTADO AUDIC MOTA COAUTOR: DEPUTADO SOLDADO NOELIO COAUTOR: DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO | Aguardando providências | Autoria conjunta — 4 autores |
| PL 130/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 17.194, DE 26.03.2020, A QUAL DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO EXCEPCIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO PERÍODO DE EMERGÊNCIA ESTADUAL EM SAÚDE. AUTOR: DEPUTADO AUDIC MOTA COAUTOR: DEPUTADO SOLDADO NOELIO | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 59/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DO ESTADO DO CEARÁ DE EXERCEREM, CUMULATIVAMENTE, A FUNÇÃO DE COBRADOR, NA FORMA QUE INDICA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 654/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | O PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISUAL MONOCULAR FICA, QUANDO ADQUIRIR UM VEÍCULO AUTOMOTOR, ISENTO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES IPVA E DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICMS). | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 623/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA E DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS NA COMPRA DE VEÍCULOS NOVOS POR PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 622/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA E ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS, NA COMPRA DE VEÍCULOS NOVOS QUE ATUAM ATRAVÉS DE APLICATIVOS VIA INTERNET, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 316/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | COMPETE À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ A DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO, DESDE QUE, PREVISTA EM CLÁUSULA EXPRESSA NO CONVÊNIO OU CONGÊNERES, NA FORMA QUE INDICA. | Informado | Autoria conjunta — 16 autores |
| PL 271/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS APARELHOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO PELOS PRÓPRIOS PRESOS OU APENADOS. | Arquivado | Autoria única |
| PL 109/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO A PREVIAMENTE INFORMAREM AOS CONSUMIDORES OS DADOS DOS FUNCIONÁRIOS QUE EXECUTARÃO OS SERVIÇOS DEMANDADOS EM SUAS RESIDÊNCIAS OU SEDES. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 108/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DETERMINA QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DISPONIBILIZEM EXEMPLAR DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA LINGUAGEM BRAILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Aguardando providências | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE; Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.