Soldado Noelio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 103/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 25/11/2025 | “Concede o Título de Cidadã Honoraria de Fortaleza a Dra. Walédya Araújo Lopes de Melo, na forma que Indica.” | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.403, de 19 de maio de 2026 |
Autoria única |
| PDL 101/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/11/2025 | Denomina de “Rua São Gerardo” o logradouro denominado Travessa Taguatinga, situada no bairro Cais do Porto, Regional 02, território 09, do Plano Diretor da cidade de Fortaleza/CE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 76/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 19/12/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR MARCUS VINÍCIOS CALDAS SARAIVA. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 934, de 07 de outubro de 2020 |
Autoria única |
| PDL 28/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/06/2018 | SUSTA O DECRETO Nª 14.181 ,09 DE MARÇO DE 2018 ,QUE "REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE INFLUENTES (LIMPA-FOSSA),E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 16/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/06/2017 | SUSTA O DECRETO Nº 13.143, DE 29 DE ABRIL DE 2013, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE TÉCNICO OU CIENTÍFICO (TTR), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 9/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/03/2017 | CONVOCA PLEBISCITO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE APLICATIVOS DESTINADOS À OFERTA, CONTRATAÇÃO OU INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 1/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/01/2017 | SUSTA O DECRETO N. 13.952, DE 04 DE JANEIRO DE 2017, QUE "FIXA NOVAS TARIFAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO REGULAR E COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA", CONFORME ART. 57, INCISO XII E ART. 198, INCISOS I E II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE; Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.