Projeto de lei (PL) · 38 no total

Carlos Matos

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Projeto de lei (PL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PL 337/2022 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PATRULHAMENTO PARA COMBATE DE CRIMES RURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aguardando providências	Autoria única
PL 327/2022 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS - ARP'S OU DRONES - NA AGRICULTURA DE PRECISÃO, NO COMBATE DO CONTROLE DE PRAGAS E NO GERENCIAMENTO DE ROTINAS AGRÍCOLAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando providências	Autoria única
PL 293/2022 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO MECANISMOS PARA GARANTIR ACESSIBILIDADE À REVISÃO DE CONTAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando providências	Autoria única
PL 262/2018 Assembleia Legislativa — Ceará	—	ESTABELECE REGRAS COMUNS AO ENQUADRAMENTO EMPRESARIAL SIMPLIFICADO E À AUTODECLARAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: - Deputado Carlos Matos Subscritor: - Deputado Jeová Mota	Arquivado	Autoria conjunta — 2 autores
PL 226/2018 Assembleia Legislativa — Ceará	—	ESTABELECE A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PARA PREVENIR EQUÍVOCOS NA AUTUAÇÃO DE CONDUTORES DE AMBULÂNCIA NO EXERCÍCIO REGULAR DE SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Arquivado	Autoria única
PL 194/2018 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA A PACIENTES EM REGIME DE INTERNAÇÃO E A PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS PELAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Arquivado	Autoria única
PL 193/2018 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO CLÍNICO ODONTOLÓGICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: - Deputado Carlos Matos Subscritor: - Deputado Jeová Mota	Arquivado	Autoria conjunta — 2 autores
PL 142/2018 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE DESVIO DO CONTINGENTE POLICIAL DO ESTADO DO CEARÁ PARA EXERCER ATIVIDADES-MEIO.	Arquivado	Autoria única
PL 133/2018 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DAS CREDENCIAIS DOS AGENTES DE PROTEÇÃO À INFANCIA E À JUVENTUDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: - Deputado Carlos Matos Subscritor: - Deputado Jeová Mota	Arquivado	Autoria conjunta — 2 autores
PL 24/2018 Assembleia Legislativa — Ceará	—	CRIA UMA POLÍTICA DE FORTALECIMENTO DO CONTINGENTE FEMININO NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.	Arquivado	Autoria única
PL 19/2018 Assembleia Legislativa — Ceará	—	INSTITUI, NO CALENDÁRIO RELIGIOSO DO ESTADO, O RENASCER, RETIRO DE CARNAVAL REALIZADO PELA COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM.	Arquivado	Autoria única
PL 18/2018 Assembleia Legislativa — Ceará	—	CRIA O PROGRAMA LUZ VERDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Arquivado	Autoria única
PL 329/2017 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE RELATÓRIOS COM O NÚMERO DE ÓBITOS ADVINDOS DE CIRURGIAS CARDÍACAS NO ESTADO DO CEARÁ. Autor: - Deputado Carlos Matos Subscritor: - Deputado Jeová Mota	Arquivado	Autoria conjunta — 2 autores
PL 328/2017 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL, QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO E OS GASTOS COM OBRAS PÚBLICAS, NO ESTADO DO CEARÁ.	Arquivado	Autoria única
PL 327/2017 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ APRESENTAR RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DA RECEITA ORIUNDA DE MULTAS DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.	Arquivado	Autoria única
PL 254/2017 Assembleia Legislativa — Ceará	—	INSTITUI, NO CALENDÁRIO DO ESTADO, O DIA DO AGENTE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE.	Arquivado	Autoria única
PL 196/2017 Assembleia Legislativa — Ceará	—	INSTITUI, NO CALENDÁRIO RELIGIOSO DO ESTADO, A FESTA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO.	Arquivado	Autoria única
PL 183/2017 Assembleia Legislativa — Ceará	—	ESTABELECE A VEDAÇÃO DE INDICAÇÃO DE MEMBROS DO LEGISLATIVO À CARGOS NOS TRUIBUNAIS DE CONTAS PELO PERÍODO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Arquivado	Autoria única
PL 120/2017 Assembleia Legislativa — Ceará	—	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 11.300, DE 06 DE MARÇO DE 1987.	Arquivado	Autoria única
PL 81/2017 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NAS INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE DE LEITOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Arquivado	Autoria única
PL 78/2017 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, DE ÁREAS ESPECIAIS E DE LOCAIS DE INTERESSE TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: - Deputado Carlos Matos Subscritor: - Deputado Jeová Mota	Arquivado	Autoria conjunta — 2 autores
PL 76/2017 Assembleia Legislativa — Ceará	—	INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO, O DIA DO AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DE TRIBUNAL DE CONTAS.	Arquivado	Autoria única
PL 24/2017 Assembleia Legislativa — Ceará	—	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL. Autor: - Carlos Matos Subscritor: - Jeová Mota	Arquivado	Autoria conjunta — 2 autores
PL 23/2017 Assembleia Legislativa — Ceará	—	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR JOÃO CÂNDIDO PORTINARI. Autor: - Deputado Carlos Matos Subscritor: - Deputado Jeová Mota	Arquivado	Autoria conjunta — 2 autores
PL 22/2017 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TETO PARA O SISTEMA PRISIONAL CEARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: - Deputado Carlos Matos Subscritor: - Deputado Evandro Leitão	Arquivado	Autoria conjunta — 2 autores
PL 16/2017 Assembleia Legislativa — Ceará	—	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A NORMA GALL. Autor: - Deputado Carlos Matos Subscritor - Deputado Jeová Mota	Arquivado	Autoria conjunta — 2 autores
PL 186/2016 Assembleia Legislativa — Ceará	—	INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO, O DIA DO AGENTE DIGITAL.	Arquivado	Autoria única
PL 177/2016 Assembleia Legislativa — Ceará	—	INCLUI A DISCIPLINA CONHECIMENTOS SOBRE OS INSTRUMENTOS E AS INSTITUIÇÕES QUE COMPÕEM O SISTEMA DEMOCRÁTICO BRASILEIRO, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MANTIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO. Autor: - Deputado Carlos Matos Subscritor: - Deputado Jeová Mota	Arquivado	Autoria conjunta — 2 autores
PL 172/2016 Assembleia Legislativa — Ceará	—	ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 13.556, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.	Arquivado	Autoria única
PL 148/2016 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE SOBRE NORMAS E PADRÕES QUE REGULAMENTAM A PROPAGANDA SONORA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Arquivado	Autoria única
PL 131/2016 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE SOBRE A SUPERLOTAÇÃO EM UNIDADES DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Arquivado	Autoria única
PL 85/2016 Assembleia Legislativa — Ceará	—	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS BRAIDE NOGUEIRA DA GAMA. Autores: - Deputado CARLOS MATOS - Deputado TIN GOMES Subscritor: - Deputado Jeová Mota	Arquivado	Autoria conjunta — 3 autores
PL 277/2015 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA TEMÁTICA EMPREENDEDORISMO COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Arquivado	Autoria única
PL 275/2015 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: - Deputado Carlos Matos Subscritor: - Deputado Jeová Mota	Arquivado	Autoria conjunta — 2 autores
PL 115/2015 Assembleia Legislativa — Ceará	—	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PADRE ANTONIO FURTADO SOBRINHO, NATURAL DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA. Autor: - Deputado Carlos Matos Subscritor: - Deputado Jeová Mota	Arquivado	Autoria conjunta — 2 autores
PL 94/2015 Assembleia Legislativa — Ceará	—	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR FRANCISCO ZUZA DE OLIVEIRA, NATURAL DE CATOLÉ DO ROCHA, ESTADO DA PARAÍBA. Autor: - Deputado Carlos Matos Subscritor: - Deputado Jeová Mota	Arquivado	Autoria conjunta — 2 autores
PL 86/2015 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ICMS) NA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PELO SISTEMA DE MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Arquivado	Autoria única
PL 28/2015 Assembleia Legislativa — Ceará	—	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS PÚBLICAS NO ESTADO DO CEARÁ, FINANCIADAS ATRAVÉS DE EMPRÉSTIMO NO EXTERIOR, QUE SOMENTE SERÁ CONCEDIDA APÓS A APROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO EMPRÉSTIMO, PELO SENADO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Arquivado	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.