Katia Rodrigues
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 117/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/05/2024 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA DO PROFISSIONAL DA BELEZA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 247/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/06/2023 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA A CRIAR, A DESENVOLVER E A VIABILIZAR O SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEVIDAMENTE REGISTRADOS NO CRESS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 180/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/04/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GENTE DO BEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 174/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/04/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIDA CIDADÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 442/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 08/12/2022 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTILE NA ADOLESCENCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 426/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/11/2022 | AUTORIZA A PREFEITURA A FORNECER MERENDA ESCOLAR, CESTA BÁSICA OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS OU RECESSO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 413/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/11/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VEICULAÇÃO DE MÚSICAS DE CONTEÚDO SEXUAL, VIOLENTO E INAPROPRIADO PARA CRIANÇAS NOS VEÍCULOS DE ANIMAÇÃO INFANTIL - TRANSPORTE RECREATIVO DE PASSAGEIROS (TRP), POPULARMENTE CONHECIDO COMO "TRENZINHOS" PREVISTOS NA LEI Nº 11.059, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 397/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/10/2022 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MÚSICA E DANÇA EM FORTALEZA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 113/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/03/2022 | INSTITUI A SEMANA MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 112/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/03/2022 | DISPÕE SOBRE A INCUMBÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE EQUIPARAR O SALÁRIO DAS PROFESSORAS E PROFESSORES DAS CRECHES PARCERIAS QUE MANTENHAM TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADOS COM O MUNICÍPIO AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 111/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/03/2022 | INSTITUI CAMPANHA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL DE MULHERES NO TRANSPORTE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 110/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/03/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ARTIFÍCIOS ARQUITETÔNICOS DESTINADOS A IMPEDIR A PERMANÊNCIA DE PESSOAS EM ESPAÇO PÚBLICO OU CAPAZ DE CAUSAR DESCONFORTO, OFENDER OU PROVOCAR INJÚRIA FÍSICA EM PRAÇS PÚBLICAS, VIADUTOS, PASSARELAS, MARQUISES E PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA OU FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 79/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 24/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RENDA BÁSICA EMERGENCIAL MUNICIPAL DE FORTALEZA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 78/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 24/02/2022 | DISPÕE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL EM HOMENAGEM AS VITIMAS DA COVID -19 DA CIDADE DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 77/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 24/02/2022 | INSTITUTI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE E BAIXO CUSTO PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 66/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 17/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA FINS DE RECEBIMENTO DE CRÉDITOS DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS PESSOAS E TRABALHADORAS PREJUDICADAS PELA CRISE ECONOMICA ADVINDA DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 65/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 17/02/2022 | INSTITUI O PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES DE CURSINHOS COMUNITÁRIOS ,DE CURSOS TÉCNICOS E CURSINHO PRÉ UNIVERSITÁRIOS NOS SERVIÇOS DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 52/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/02/2020 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA DE FORTALEZA O "DIA D", DE ATUALIZAÇÃO VACINAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SER COMEMORADO NO DIA 07 DE ABRIL DE CADA ANO. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 11.137, de 06 de julho de 2021 |
Autoria única |
| PLO 48/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/02/2020 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA DE FORTALEZA O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA (DPOC). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 43/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/02/2020 | VER PROJETO DE LEI Nº 48/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.