André Figueiredo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SLD 17/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Acrescenta inciso ao art. 121, Cap VII do Corpo da Lei, para autorizar a criação de cargos das Carreiras Tributária, Aduaneira e Auditoria-Fiscal do Trabalho | Aguardando Providências Internas desde 26/08/2025 | Autoria única |
| SLD 16/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Acrescenta inciso ao art. 12, Cap II do Corpo da Lei, para instituir indenização uniforme por uso de veículo próprio para serviços externos | Aguardando Providências Internas desde 26/08/2025 | Autoria única |
| SLD 15/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Acrescenta artigo no Capítulo VII do Corpo da Lei, para autorizar o reajuste da indenização de fronteira pelo IPCA acumulado de 2013 a 2025 | Aguardando Providências Internas desde 26/08/2025 | Autoria única |
| SLD 13/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Acrescenta parágrafo ao art. 4º, Cap II do Corpo da Lei, para incluir como prioridade a destinação de recursos às ações da Fiscalização do Trabalho contra trabalho escravo e infantil | Aguardando Providências Internas desde 26/08/2025 | Autoria única |
| SLD 12/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Altera o inciso III do art. 121, Cap VII do Corpo da Lei, para vedar contratação temporária para substituição de servidores efetivos, militares e empregados públicos | Aguardando Providências Internas desde 26/08/2025 | Autoria única |
| SLD 11/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Suprime o § 2º do art. 120, Cap VII do Corpo da Lei, que condiciona a edição de normas à existência de dotação prévia e autorização na LOA | Aguardando Providências Internas desde 26/08/2025 | Autoria única |
| SLD 10/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer a inclusão de meta no Programa Comunicações para Inclusão e Transformação (Programa: 2305 / Objetivo específico: 0105 / Unid medida: percentual / Acréscimos: 100) | Arquivada desde 20/08/2025 | Autoria única |
| SLD 9/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer a inclusão de meta no Programa Cidades Melhores (Programa: 5601 / Objetivo específico: 0405 / Unid medida: unidade / Acréscimos: 100000) | Arquivada desde 20/08/2025 | Autoria única |
| SLD 6/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer a inclusão de meta no Programa Turismo, esse é o destino (Programa: 2323 / Objetivo específico: 0366 / Unid.medida: 49/ Acréscimos de meta: 1.000.000) | Aguardando Providências Internas desde 20/08/2025 | Autoria única |
| SLD 5/2025 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Requer a inclusão de meta no Programa Turismo, esse é o destino (Programa: 2323 / Objetivo específico: 0365 / Unid.medida: 383/ Acréscimos de meta: 1.000.000) | Aguardando Providências Internas desde 20/08/2025 | Autoria única |
| SLD 9/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Implantação do Observatório Nacional de Economia Criativa no Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP). Programa: 2801. Ação: 210E. Meta: Inclusão 90. | Arquivada desde 22/04/2025 | Autoria única |
| SLD 8/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Desenvolvimento do setor de comércio e serviços. Programa: 2801. Ação: 20TT. Meta: Inclusão 4. | Arquivada desde 22/04/2025 | Autoria única |
| SLD 7/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Implementação de ações que beneficiem as micro e pequenas empresas em todo o território nacional. Programa: 2802. Ação: 210C. Meta: Inclusão 100.000. | Arquivada desde 22/04/2025 | Autoria única |
| SLD 6/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Eliminar as diferenças entre as empresas da Zona Franca de Manaus. Texto: Aditiva. Cap IX, Art 136, § 2. | Arquivada desde 22/04/2025 | Autoria única |
| SLD 3/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Evolução e expansão dos serviços de radiodifusão (Ação: 21AE; Programa: 2305 Comunicações para inclusão e transformação; Acréscimos: 2000) | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SLD 3/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Emenda 3 (META) - Programa 5113 - Educação superior: qualidade, democracia, equidade e sustentabilidade. Ação 8282 - Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior. | Arquivada desde 03/12/2024 | Autoria única |
| SLD 2/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Emenda 2 (META) - Programa 2310 - Promoção do Trabalho decente, emprego e renda. Ação 21AZ - Sistema de Escrituração Digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas - ESocial. | Arquivada desde 03/12/2024 | Autoria única |
| SLD 2/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital (Ação: 20V8; Programa: 2305 Comunicações para inclusão e transformação; Acréscimos: 10100) | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SLD 1/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Apoio a projetos e obras de reabilitação, de acessibilidade e modernização tecnológica em áreas urbanas (Ação: 00SY; Programa: 5601 Cidades Melhores; Acréscimos: 1000) | Arquivada desde 04/12/2024 | Autoria única |
| SLD 1/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Emenda 1 (META) - Programa 5112 - Educação Profissional e Tecnológica que transforma. Ação 15R4 - Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação. | Arquivada desde 03/12/2024 | Autoria única |
| SLD 12/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | EMENDA DE META: Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária. | Arquivada desde 08/11/2023 | Autoria única |
| SLD 11/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | EMENDA DE META: Fiscalização do Trabalho. | Arquivada desde 08/11/2023 | Autoria única |
| SLD 10/2023 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | EMENDA DE META: Qualificação Social e Profissionais de Trabahadores. | Arquivada desde 08/11/2023 | Autoria única |
| SLD 3/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital. (Ação 20V8; Programa: 2305 Comunicações para inclusão e transformação; Acréscimos: 100) | Aguardando Providências Internas desde 08/11/2023 | Autoria única |
| SLD 2/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Fomento ao desenvolvimento tecnológico e à inovação nas empresas e nas cadeias produtivas. (Ação: 20V6; Programa: 2324 Inovação nas empresas para uma nova industrialização; Acréscimos: 100) | Arquivada desde 08/11/2023 | Autoria única |
| SLD 1/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Apoio a projetos e obras de reabilitação, de acessibilidade e modernização tecnológica em áreas urbanas (Ação: 00SY; Programa: 5601 Cidades Melhores; Acréscimos: 1000) | Aguardando Providências Internas desde 08/11/2023 | Autoria única |
| SLD 2/2021 Câmara dos Deputados | 12/07/2021 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. | Arquivada desde 12/07/2021 | Autoria única |
| SLD 1/2021 Câmara dos Deputados | 12/07/2021 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. | Arquivada desde 14/09/2021 | Autoria única |
| SLD 17/2017 Câmara dos Deputados | 04/07/2017 | propõe a inclusão no Anexo de Metas e Prioridades da ação 212N, que trata da Implementação de Projetos de Cidades Digitais. Meta: 144. | Arquivada desde 13/07/2017 | Autoria única |
| SLD 16/2017 Câmara dos Deputados | 04/07/2017 | propõe a inclusão no Anexo de Metas e Prioridades da ação 20V8, que trata do Apoio a Projetos de Inclusão Digital . Meta: 30.000. | Arquivada desde 05/07/2017 | Autoria única |
| SLD 15/2017 Câmara dos Deputados | 04/07/2017 | propõe a inclusão no Anexo de Metas e Prioridades da ação 00PA, que trata da Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRÁS - Implementação da Infraestrutura para a Prestação de Serviços de Comunicação de Dados. Meta: 1.200. | Arquivada desde 05/07/2017 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.