André Figueiredo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 879/2025 Câmara dos Deputados | 18/03/2025 | Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, dos dias 20 ou 27 de março de 2025, em Comissão Geral. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/03/2025 | Coautoria — 51ª assinatura de 90 |
| REQ 2687/2023 Câmara dos Deputados | 21/08/2023 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater o assassinato da Mãe Bernadete. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 1160/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requer a realização de Comissão Geral no plenário da Câmara dos Deputados para debater sobre problema da violência no ambiente escolar. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/04/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| REQ 1332/2022 Câmara dos Deputados | 19/08/2022 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art.91, inciso I, do Regimento Interno, para debater sobre o avanço do consumo dos dispositivos eletrônicos de fumar no país, como uma das ações ao Dia Nacional de Combate ao Fumo a ser realizado em 29 de agosto (Dia Nacional de Combate ao Fumo). | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| REQ 1029/2022 Câmara dos Deputados | 13/06/2022 | Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 15 de junho de 2022, em Comissão Geral. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 12 |
| REQ 995/2022 Câmara dos Deputados | 08/06/2022 | Requer, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater as causas e as consequências dos desastres ambientais que assolam o País, do ponto de vista social, ambiental e econômico bem como a obtenção de subsídios para o seu enfrentamento. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 14 |
| REQ 959/2022 Câmara dos Deputados | 01/06/2022 | Requerer a transformação de sessão plenária em comissão geral destinada a debater o Projeto de Decreto Legislativo n. 1.112/2021. | Arquivada desde 01/06/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 445/2022 Câmara dos Deputados | 29/03/2022 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a agressão militar injustificada da Rússia contra a Ucrânia e as consequências para o Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 432/2022 Câmara dos Deputados | 25/03/2022 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o conflito entre Rússia e Ucrânia, e os impactos econômicos e sociais para o Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 352/2022 Câmara dos Deputados | 21/03/2022 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o DIA 1º DE MAIO, Dia do Trabalho. | Tramitação Finalizada desde 31/03/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 179/2022 Câmara dos Deputados | 24/02/2022 | Requer a realização de Comissão Geral com a finalidade de solicitar esclarecimentos da Anvisa e convidados sobre os pedidos de aprovação/permissão de dispositivos eletrônicos para fumar proibidos no Brasil desde 2009. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 2150/2021 Câmara dos Deputados | 20/10/2021 | Requer a realização de Comissão Geral no plenário da Câmara dos Deputados para homenagear os servidores públicos brasileiros. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 16 |
| REQ 313/2021 Câmara dos Deputados | 26/02/2021 | Requer que seja realizada pela Câmara dos Deputados Comissão Geral destinada a discutir a quebra de patentes das vacinas para o combate ao vírus Covid-19 e o posicionamento brasileiro frente a esta proposta em debate tanto na Organização Mundial do Comércio – OMC, quanto na Organização Mundial da Saúde - OMS. | Tramitação Finalizada desde 06/04/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 17 |
| REQ 1286/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Ricardo Salles para prestar esclarecimentos imediatos sobre as declarações por ele proferidas em reunião ministerial no dia 22/04/2020. | Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 | Coautoria — 41ª assinatura de 48 |
| REQ 9203/2013 Câmara dos Deputados | 10/12/2013 | Requeremos, nos termos do artigo 91, I, do Regimento Interno, que V. Exa. transforme uma sessão ordinária da Câmara dos Deputados, em Comissão Geral para que este Parlamento debata sobre o novo marco legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. | Arquivada desde 28/01/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 17 |
| REQ 9067/2013 Câmara dos Deputados | 13/11/2013 | Requer a transformação da sessão em Comissão Geral. | Tramitação Finalizada desde 03/12/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 13 |
| REQ 8940/2013 Câmara dos Deputados | 30/10/2013 | Requer a realização de Comissão Geral no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados para debater a crise financeira vivenciada pelos municípios brasileiros, em atenção às reinvindicações do movimento "SOS Municípios". | Tramitação Finalizada desde 13/11/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 18 |
| REQ 8936/2013 Câmara dos Deputados | 30/10/2013 | Requer a convocação de Comissão Geral para discutir o PL nº 2.126 de 2011 que trata do Marco Civil da Internet. | Tramitação Finalizada desde 07/11/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 16 |
| REQ 8561/2013 Câmara dos Deputados | 10/09/2013 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara em Comissão Geral para debater a violência contra a pessoa idosa | Tramitação Finalizada desde 03/10/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 18 |
| REQ 8528/2013 Câmara dos Deputados | 04/09/2013 | Requer realização de Comissão Geral sobre o PL 4330 de 2004, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes. | Tramitação Finalizada desde 19/09/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 13 |
| REQ 8430/2013 Câmara dos Deputados | 27/08/2013 | Requeremos, nos termos do artigo 91, I, do Regimento Interno, que V. Exa. transforme uma sessão ordinária da Câmara dos Deputados, em Comissão Geral para que este Parlamento debata sobre o Código de Processo Civil. | Tramitação Finalizada desde 19/09/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 16 |
| REQ 3933/2006 Câmara dos Deputados | 03/05/2006 | Requer, nos termos do Art. 91 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, realização de Comissão Geral para tratar da crise gerada pelo petróleo e gás da Bolívia. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 8ª assinatura de 14 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.