Voto em Separado (VTS) · 19 no total

André Figueiredo

Das mais recentes para as mais antigas.

Voto em Separado (VTS) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
VTS 3 Câmara dos Deputados	21/09/2021	Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 5
VTS 1 Câmara dos Deputados	10/04/2017	Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre as penas por infrações a que estão sujeitas as emissoras de radiodifusão	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 3 Câmara dos Deputados	09/11/2016	Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	18/10/2016	Altera a Lei nº 8.069, de 12 de julho de 1990, criando o Cadastro Nacional de Acesso à Internet, com a finalidade de proibir o acesso de crianças e adolescentes a sítios eletrônicos com conteúdo inadequado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 3 Câmara dos Deputados	14/06/2016	Dispõe sobre a comercialização de equipamentos de radiação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	19/11/2014	Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei no 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nos 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999, de forma a possibilitar às microempresas e as empresas de pequeno porte a contratação de trabalhador com pagamento por hora trabalhada.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	26/03/2014	Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS no âmbito do Poder Executivo federal, destinados ao Ministério da cultura.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	07/05/2013	Estabelece diretrizes para o funcionamento de empresas de condicionamento físico, tais como academias de ginástica, de musculação, de natação, escolas esportivas em geral e similares, e dá outras providencias.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	16/10/2012	Considera de especial interesse para o país, a prática regular de atividades físicas e desportivas por Policiais Federais, Policiais Rodoviários Federais, Policiais Ferroviários Federais, Policiais Civis, Policiais Militares e Bombeiros Militares, e determina sua incorporação nas rotinas dessas corporações.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 3 Câmara dos Deputados	29/05/2012	Dispõe sobre a prestação de serviço a pessoa ou família, em âmbito doméstico, por diária.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	26/10/2011	VOTO EM SEPARADO AO SUBSTITUTIVO DO RELATOR AO PROJETO DE LEI Nº 1.132, DE 2011.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	24/08/2011	Regulamenta as atividades dos profissionais de artes marciais, capoeira, dança, surf, bodyboard, skate, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	23/08/2011	Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal -FUNPRESP, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 2
VTS 1 Câmara dos Deputados	03/05/2011	Voto em Separado do deputado André Figueiredo ao Projeto de Lei nº 4556, de 2008	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	30/05/2006	Cria o Pólo de Desenvolvimento Turístico do Arquipélago de Marajó e dá outras providências	Arquivada desde 12/12/2006	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	17/11/2005	Dispõe sobre as Empresas Patrocinadoras de Uniformes escolares de escolas públicas, e dá outras providências."	Arquivada desde 17/11/2005	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	16/11/2005	Altera os Incisos II e VII, do Art. 51, da Lei nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, reduzindo as demonstrações contábeis das empresas, que deverão instruir a petição inicial de recuperação judicial, a dois exercícios anteriores à data em que for apresentada.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	03/10/2005	Dispõe sobre o comércio exterior brasileiro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	12/04/2005	Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998.	Arquivada desde 12/04/2005	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.