André Figueiredo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1988/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Requeiro, nos termos do art. 104, c/c do art. 114, inciso VII, do Regimento Interno desta Casa, o arquivamento da proposição PDL 236/2020, Susta os efeitos do Decreto nº 10.354, de 20 de maio de 2020, que dispõe sobre a sobre a qualificação da Empresa Brasil de Comunicação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República | Tramitação Finalizada desde 11/06/2025 | Autoria única |
| REQ 4245/2023 Câmara dos Deputados | 08/12/2023 | Requerimento de retirada de tramitação de proposição para retificação de nomenclatura/ tipo de proposição | Tramitação Finalizada desde 12/12/2023 | Autoria única |
| REQ 1617/2023 Câmara dos Deputados | 17/05/2023 | Requer a retirada de tramitação da emenda 29, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 01/02/2025 | Autoria única |
| REQ 1615/2023 Câmara dos Deputados | 17/05/2023 | Requer a retirada de tramitação da emenda 28, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 01/02/2025 | Autoria única |
| REQ 1614/2023 Câmara dos Deputados | 17/05/2023 | Requer a retirada de tramitação da emenda 27, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 17/05/2023 | Autoria única |
| REQ 1613/2023 Câmara dos Deputados | 17/05/2023 | Requer a retirada de tramitação da emenda 26, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 01/02/2025 | Autoria única |
| REQ 1612/2023 Câmara dos Deputados | 17/05/2023 | Requer a retirada de tramitação da emenda 25, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 01/02/2025 | Autoria única |
| REQ 1611/2023 Câmara dos Deputados | 17/05/2023 | Requer a retirada de tramitação da emenda 23, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 04/02/2025 | Autoria única |
| REQ 1610/2023 Câmara dos Deputados | 17/05/2023 | Requer a retirada de tramitação da emenda 22, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 01/02/2025 | Autoria única |
| REQ 1609/2023 Câmara dos Deputados | 17/05/2023 | Requer a retirada de tramitação da emenda 21, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023. | Tramitação Finalizada desde 01/02/2025 | Autoria única |
| REQ 979/2022 Câmara dos Deputados | 07/06/2022 | Requer a retirada de tramitação do PL 1514/2022. | Tramitação Finalizada desde 08/06/2022 | Autoria única |
| REQ 8659/2018 Câmara dos Deputados | 16/05/2018 | Requer a Retirada de Tramitação do Projeto de Lei nº 7.852, de 2017. | Tramitação Finalizada desde 23/05/2018 | Autoria única |
| REQ 5284/2016 Câmara dos Deputados | 06/10/2016 | Retirada de tramitação do PL 5886, de 2013, que altera o art. 18 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. | Arquivada desde 11/10/2016 | Autoria única |
| REQ 5111/2012 Câmara dos Deputados | 26/04/2012 | Requer a tramitação conjunta do PL 4457/2008, que "Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, permitindo a movimentação do saldo da conta vinculada do FGTS para a aquisição de terras na zona rural" ao PL 6811/2010 (do Senado Federal) que "Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do FGTS para aquisição de imóvel rural, nas condições que especifica". | Tramitação Finalizada desde 21/05/2012 | Autoria única |
| REQ 4698/2012 Câmara dos Deputados | 21/03/2012 | Requer a retirada de tramitação do PL 3.315, de 2012. | Tramitação Finalizada desde 28/03/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.