André Figueiredo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 383/2022 Câmara dos Deputados | 22/03/2022 | Requer convocação do Senhor Milton Ribeiro, Ministro da Educação, para esclarecer declarações gravadas que apontam indícios de desvio de recursos do Ministério da Educação, atendendo a interesses particulares de pastores, a pedido do Presidente da República | Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 | Autoria única |
| REQ 2629/2020 Câmara dos Deputados | 26/10/2020 | Requer seja convocado o Sr. José Levi Mello do Amaral Júnior, Advogado-Geral da União, para, em Comissão Geral, prestar esclarecimentos sobre a instrumentalização política do órgão de estado, especialmente sobre a atuação na ADO n.26, sobre a criminalização de todas as formas de homofobia e transfobia. | Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 1548/2020 Câmara dos Deputados | 15/06/2020 | Requer, com fundamento no art. 50 da Constituição Federal e inciso II do art. 117 do Regimento Interno, a convocação, perante o Plenário, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, nos termos que especifica. | Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 1470/2020 Câmara dos Deputados | 08/06/2020 | Requer seja convocado o Sr. Wagner Rosário, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, para, em Comissão Geral, prestar esclarecimentos sobre a transparência das informações governamentais. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 09/03/2021 | Coautoria — 17ª assinatura de 17 |
| REQ 1464/2020 Câmara dos Deputados | 08/06/2020 | Requer a convocação, em Comissão Geral, do Senhor Ministro de Estado da Saúde | Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 1337/2020 Câmara dos Deputados | 29/05/2020 | Requer o comparecimento do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Luiz de Almeida Mendonça, para prestar esclarecimentos imediatos sobre o pedido de habeas corpus impetrado em favor do Sr. Abraham Weintraub, em flagrante ato de desvio de finalidade e de abuso de poder, além de ensejar a prática de crimes previstos no Código Penal. | Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 1280/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a convocação do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca de declarações em claro desrespeito a pessoas e instituições caracterizando ofensa à separação de poderes proferidas em reunião Ministerial do dia 22 de abril de 2020. | Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 | Coautoria — 9ª assinatura de 17 |
| REQ 1279/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Senhor Abraham Weintraub, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca de declarações pouco republicanas proferida em reunião Ministerial do dia 22 de abril de 2020. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 18 |
| REQ 835/2020 Câmara dos Deputados | 28/04/2020 | Requer a convocação o Senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar esclarecimentos acerca da suposta identificação do serviço de inteligência de um plano do Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/-RJ), do governador de São Paulo, João Doria (PSDB) e de integrantes do STF de derrubar o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 485/2020 Câmara dos Deputados | 23/03/2020 | Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, para prestar pessoalmente esclarecimentos sobre o atual estado das relações diplomáticas entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China em virtude de recentes declarações do Deputado Federal Eduardo Bolsonaro divulgadas na imprensa acerca do Covid-19, as quais ainda não foram nem prontamente nem adequadamente respondidas pelo governo federal, bem como sobre as ações do governo brasileiro para dar apoio a nossos cidadãos surpreendidos no exterior pelo cancelamento de voos, fechamento de hotéis e outras medidas tomadas por governos estrangeiros. | Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 | Autoria única |
| REQ 2380/2019 Câmara dos Deputados | 11/09/2019 | Requer a convocação, em Comissão Geral, do Senhor Ministro de Estado da Economia. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 472/2019 Câmara dos Deputados | 18/02/2019 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa, General do Exército Fernando Azevedo e Silva, para prestar pessoalmente esclarecimentos sobre a indicação do General-de-Brigada Alcides Valeriano de Faria Júnior para integrar, na condição vice-comandante de interoperabilidade, o Comando Sul das Forças Armadas dos Estados Unidos. | Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 | Autoria única |
| REQ 182/2019 Câmara dos Deputados | 06/02/2019 | Requer a convocação, em Comissão Geral, do Ministro de Estado da Educação. | Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.