André Figueiredo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2480/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Req de retirada da ER N º3 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2472/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Req de retirada ER N 2 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2433/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Requerimento de Retirada de ERD N01 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4210/2023 Câmara dos Deputados | 06/12/2023 | Solicita retirada de emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 402, de 2011. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 167/2023 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº. 74/2023. | Arquivada desde 06/06/2023 | Autoria única |
| REQ 2764/2020 Câmara dos Deputados | 20/11/2020 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC 1499/2020. | Arquivada desde 08/12/2020 | Autoria única |
| REQ 1811/2020 Câmara dos Deputados | 09/07/2020 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n.º 3729/2020, que propunha acrescentar o art. 49–A à Lei n.º 6.015/73 – Lei de Registros Públicos | Tramitação Finalizada desde 16/07/2020 | Autoria única |
| REQ 926/2020 Câmara dos Deputados | 05/05/2020 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2387/2020, que propunha alterar a Lei nº 1.802, de 1953, que define os crimes contra o Estado e a Ordem Política e Social. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2020 | Autoria única |
| REQ 2973/2019 Câmara dos Deputados | 19/11/2019 | Requer a retirada de tramitação do requerimento nº 1.869, de 2019 | Tramitação Finalizada desde 28/11/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.