André Figueiredo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ESB 5/2022 Câmara dos Deputados | 25/11/2022 | Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 14/2021 Câmara dos Deputados | 16/12/2021 | Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 13/2021 Câmara dos Deputados | 16/12/2021 | Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 12/2021 Câmara dos Deputados | 16/12/2021 | Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 126 Câmara dos Deputados | 18/10/2016 | Recupera a redação original do projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo, no que se refere ao interstício de doze meses de efetivo exercício no último padrão de cada classe dos cargos da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 125 Câmara dos Deputados | 18/10/2016 | Visa dar melhor redação ao substitutivo apresentado pelo Exmo. Sr. Relator, definindo melhor a forma de pagamento do bônus aos servidores aposentados, com ou sem direito à paridade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.