Ferreira Aragão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 152/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/04/2006 | CRIA O PROGRAMA TODAS AS CRIANÇAS DENTRO DA ESCOLA, NO ÂMBITO MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 145/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/04/2006 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMPROMISSO COM AS CRIANÇAS E COM A EDUCAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 131/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/04/2006 | DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO DE PESSOAS PORTADORA DE DEFICIÊNCIAS NOS APARELHOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM DIAS DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 130/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/04/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE DFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 89/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/03/2006 | CRIA O PROGRAMA DE SEGURANÇA ESCOLAR NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 73/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 08/03/2006 | DISPÕE SOBRE O REPASSE DE 10% COBRADO PELOS DONOS DE BARES E RESTAURANTES AOS GARÇONS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 39/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/02/2006 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO GRATUITO ÀS PESSOAS QUE SOFREM DE DEPRESSÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 31/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 17/02/2006 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO DE CRIANÇAS MATRICULADAS EM CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.194, de 16 de março de 2007 |
Autoria única |
| PLO 625/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/12/2005 | ALTERA A LEI 8293 DE 29 DE JUNHO DE 1999 QUE INSTITUI A SEMANA DOS JOGOS PARA-ESPORTIVOS DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 610/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 25/11/2005 | DISPÕE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DOS JOGOS ESPORTIVOS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 590/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/11/2005 | DENOMINA DE JOAQUIM PIMENTA UMA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 570/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 31/10/2005 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEM BEBIDAS ALCOÓLICAS, CIGARROS, DE MANTEREM PAINEL OU MURAL EM SUAS DEPENDÊNCIAS PARA O USO DO CONSELHO TUTELAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 566/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 25/10/2005 | DISPÓE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DO OLHINHO (REFLEXO VERMELHO), EM BEBÊS RECÉM-NASCIDOS NOS HOSPITAIS OU AMBULATÓRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 497/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 19/09/2005 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A SEMANA MUNICIPAL DO KUNG FU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 473/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/09/2005 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR SUBTERRÂNEA TODO O CABEAMENTO ORA INSTALADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 464/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 30/08/2005 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 436/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/08/2005 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEM BEBIDAS ALCOÓLICAS, CIGARROS, PRODUTOS QUÍMICOS E ENTORPECENTES, DE MONTAREM PAINEL OU MURAL EM SUAS DEPENDÊNCIAS PARA O USO DE CONSELHO TUTELAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 434/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/08/2005 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.041, de 21 de novembro de 2005 |
Autoria única |
| PLO 420/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/07/2005 | CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DEFICIÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.147, de 12 de fevereiro de 2007 |
Autoria única |
| PLO 403/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/06/2005 | INSTITUI O DIA DO OUVINTE DE RÁDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 397/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/06/2005 | ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1507 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1960, QUE AUTORIZA A REVISÃO DA NOMENCLATURA OFICIAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DE NOVOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 329/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/06/2005 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 7478/93, QUE ASSEGURA AOS ESTUDANTES 50% DE ABATIMENTO NOS GINÁSIOS E ESTÁDIOS DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.146, de 12 de fevereiro de 2007 |
Autoria única |
| PLO 327/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/06/2005 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MACAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE OBESIDADE NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 326/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/06/2005 | DENOMINA DE LEONEL BRIZOLA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 213/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/04/2005 | DENOMINA DE AV JOÃO PAULO II UM TRECHO DA AV. EXPEDICIONÁRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 199/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 19/04/2005 | ALTERA A LEI 7478/93, QUE ASSEGURA AOS ESTUDANTES 50% DE ABATIMENTOS NOS GINÁSIOS E ESTÁDIOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 51/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/03/2005 | ISENTA OS PROPIETÁRIOS DE LINHA TELEFÔNICA FIXA, DA COBRANÇA DA TAXA DE ASSINATURA BÁSICA, COBRADA PELA TELEMAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/02/2005 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE 30% DE MÃO-DE-OBRA LOCAL POR PARTE DA PREFEITURA OU DE EMPRESAS CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.055, de 05 de dezembro de 2005 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE; Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.