Neto do Pecem
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRE 2/2024 Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante (CE) | 11/03/2024 | Institui programa de proteção e promoção da saúde e dignidade menstrual no âmbito da câmara municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 1/2024 Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante (CE) | 08/03/2024 | Criação do Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento infantil (CIADI) para Crianças com Espectro Autista e Síndrome de Down. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 10/2023 Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante (CE) | 21/09/2023 | "Institui o projeto Parlamento Mirim em São Gonçalo do Amarante e dá outras providências" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 9/2023 Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante (CE) | 20/09/2023 | "Estabelece prazo ao Executivo bem como administração pública desconcentrada e ou descentralizada municipais para envio de resposta fundamentada, por prazo certo, das indicações e ofícios encaminhados pelos vereadores." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 2/2019 Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante (CE) | 07/02/2019 | CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DO ESPORTE DESTINADA A IDENTIFICAR O POTENCIAL PARA DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO EM CADA REGIÃO/DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PRE 1/2019 Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante (CE) | 07/02/2019 | CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DA JUVENTUDE DESTINADA A IDENTIFICAR A OBSERVÂNCIA DO ESTATUTO DA JUVENTUDE (LEI FEDERAL N. 12.852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013) COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PRE 10/2018 Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante (CE) | 07/12/2018 | CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR E COLETAR DADOS DA POLUIÇÃO GERADA PELAS EMPRESAS INSTALADAS NO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO DISTRITO DO PECÉM E ANALISAR OS IMPACTOS CAUSADOS À POPULAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PRE 9/2018 Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante (CE) | 07/12/2018 | CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DESTINADA A IDENTIFICAR OS POSTOS DE TRABALHO EXISTENTES NA EMPRESAS INSTALADAS NO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM E NAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO AOS ÓRGÃO PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.