Neto do Pecem
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQUR 9/2024 Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante (CE) | 22/08/2024 | Requer a apreciação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução n. 001/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQUR 8/2024 Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante (CE) | 21/03/2024 | Requer autorização do Soberano Plenário para que o Projeto de Lei n. 022/2024 de autoria da Mesa Diretora, bem como os Projetos de Resolução nº 001 e 002/2023, de sua autoria, tramitem em regime de urgência especial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQUR 9/2023 Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante (CE) | 21/09/2023 | Requer que o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n. 004/2023 seja apreciado em Regime de Urgência Especial na forma que indica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQUR 8/2023 Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante (CE) | 21/08/2023 | Requer a apreciação em regime de urgência especial do Projeto de Lei n. 093/2023, que "Dispõe sobre o Estatuto do Incentivo às Práticas Esportivas de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQUR 7/2023 Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante (CE) | 10/08/2023 | Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei n. 085/2023 na forma que indica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQUR 6/2023 Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante (CE) | 13/04/2023 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com supedâneo no Regimento Interno, vem, com devido respeito e acatamento de estilo, requerer autorização do Soberano Plenário para que o Projeto de Lei nº 046/2023, de autoria do Poder Legislativo, tramitem em regime de urgência especial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQUR 4/2022 Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante (CE) | 21/06/2022 | Requer destaque de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Lei nº 59/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQUR 3/2022 Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante (CE) | 20/06/2022 | Requer destaque de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Lei nº 58/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.